Isadora Nascimento, mulher negra, fala ao microfone em reunião, usando blusa azul e brincos dourados. Ao lado, Roberto Paulo do Vale Tiné, de terno e óculos. Ao fundo, banner do Conade.
Na abertura dos trabalhos, o plenário elegeu, por unanimidade, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, para a vice-presidência do colegiado | Foto: Thiago Araújo

Em Brasília, Conade abre 143ª reunião ordinária e reforça agenda de políticas para pessoas com deficiência

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) abriu, nesta segunda-feira (23/02), em Brasília, a 143ª Reunião Ordinária […]

Senhora de cabelos grisalhos e blusa colorida está em uma cadeira de rodas, lendo um livreto com capa roxa e título “Combata o Capitalismo”. Outras pessoas e mais exemplares estão ao redor.
Parceria com o PNUD fortalece a transparência, amplia o acesso à informação e qualifica políticas públicas para pessoas com deficiência; inscrições abertas até 31 de dezembro de 2025 | Foto: Felipe Beltrame

MDHC lança edital para consultoria voltada à produção de materiais sobre os direitos da pessoa com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência […]

Uma grande equipe, composta por homens e mulheres com crachás no pescoço, está reunida em um salão iluminado. Todos estão sorrindo e olhando para a câmera, demonstrando união e profissionalismo.
Gestoras públicas, representantes ministeriais e movimentos sociais debateram caminhos para ampliar a representatividade feminina na formulação e na implementação de ações governamentais | (Foto: Gabriela Matos/MDHC

MDHC defende ampliar participação das mulheres nos espaços de poder, ao integrar Caravana Federativa

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, na sexta-feira (12), do painel “Diálogos Federativos – Participação das […]

Grupo de pessoas posa em auditório de conferência, algumas sentadas e outras em pé, segurando uma bandeira. Há pessoas com deficiência, cadeiras acessíveis e palco iluminado ao fundo.
Encontro marcou o alinhamento de estratégias para ampliar a inclusão e acelerar a implementação de ações que assegurem acessibilidade, participação social e efetivação de direitos às pessoas com deficiência no Amapá | Foto: Artur Custidio

MDHC avança em diálogo com o Estado do Amapá para adesão ao Plano Novo Viver sem Limite durante 13ª ConDH

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência […]

Auditório com várias pessoas assistindo a uma mesa-redonda composta por cinco palestrantes. Ao fundo, duas telas digitais mostram informações do evento. Ambiente organizado e iluminado.
Secretarias do MDHC participaram de mesas temáticas nessa terça (2), em Brasília (DF), reforçando o compromisso do Governo do Brasil com políticas públicas inclusivas e de enfrentamento às desigualdades em saúde | Foto: Divulgação/MDHC

MDHC destaca desafios e estratégias de equidade durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) marcou presença no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, nessa terça-feira […]

Roda de conversa inclusiva, pessoas com fones de ouvido, algumas em cadeiras de rodas, painel ao fundo.
No principal evento latino-americano sobre acessibilidade, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta avanços e reforça compromisso com autonomia e empregabilidade de pessoas com deficiência | Foto: Thiago Araújo/SNDPD-MDHC

Brasil fortalece políticas de inclusão e inovação em tecnologia assistiva na Reatech 2025

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta sexta-feira (7), da Reatech 2025, em São Paulo, promovendo […]

Reunião formal com três pessoas na mesa principal e duas de costas, usando notebooks.
Comissão de Educação do Senado debateu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e reforçou a necessidade de garantir infraestrutura inclusiva e condições adequadas de ensino para todas as crianças | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

No Senado, MDHC alerta para a falta de acessibilidade nas escolas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nessa quarta-feira (5), de audiência pública da Comissão de Educação […]

Cinco pessoas sorrindo em pé, com crachás, diante de várias bandeiras de países.
MDHC destacou avanços como o BPC e a importância de dados para orientar ações públicas; reunião também reforçou a cooperação entre países da América Latina e Caribe e a necessidade de relatórios nacionais para monitorar a implementação do Consenso de Montevidéu até 2026 | Foto: Divulgação

No Chile, Brasil reforça compromisso com políticas baseadas em evidências para ampliar direitos das pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reforçou o compromisso do Brasil com a agenda de inclusão e […]

Pessoas assistem palestra inclusiva com intérprete de Libras e conteúdos sobre saúde e direitos.
Evento reuniu representantes de 13 países e destacou boas práticas em acessibilidade comunicacional, direito à compreensão e cooperação internacional | Foto: Michelle Catarine Machado/SNDPD/MDHC

MDHC apresenta resultados da Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples e reforça compromisso com a comunicação acessível

A Primeira Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples foi encerrada nesta quinta-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ), após dois dias […]

Mesa de debate com seis pessoas, incluindo uma mulher em cadeira de rodas, no evento do Senac RJ.
Evento coorganizado pelo MDHC apresenta experiências em linguagem simples e reúne representantes de 13 países da América Latina e da Europa; evento segue até quinta-feira (30) com transmissão no YouTube | Foto: Michelle Catarine Machado/SNDPD/MDHC)

Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples mobiliza especialistas e ativistas em defesa da acessibilidade comunicacional

A Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples – Direito à comunicação, à informação e à participação mobilizou, nessa quarta-feira (29), especialistas, […]

Mulher de cabelo curto em cadeira de rodas, usando camiseta escolar, sentada sob árvore na calçada.
Decreto publicado nesta terça-feira (21) estabelece diretrizes para garantir aprendizagem de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação | Foto: Lanna Artemízia

MDHC integra Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que prevê o enfrentamento ao capacitismo nas escolas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) é um dos órgãos responsáveis pela articulação intersetorial da nova Política […]

Mulher de óculos trabalha em mesa com dois monitores, teclado e telefone em escritório moderno.
No Dia Internacional da Linguagem Simples, a pasta reforça ações que tornam a comunicação pública mais acessível e chama a atenção para a Primeira Conferência Latino-Americana sobre o tema | Foto: Thiago Araújo/SNDPD

MDHC reforça a importância da Linguagem Simples como ferramenta para promover inclusão e fortalecer a cidadania

No Dia Internacional da Linguagem Simples, celebrado nesta segunda-feira (13), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reforça […]

Margem de rio com barcos, casas simples, igreja com torre e pessoas em canoa na água barrenta.
Três organizações da sociedade civil sediadas no Território de Marajó (PA) foram classificadas para desenvolver ações de inclusão, acessibilidade e participação social no Arquipélago do Marajó, em parceria com o Plano Novo Viver sem Limite e o Programa Cidadania Marajó | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MDHC divulga resultado preliminar do edital do Marajó voltado à promoção dos direitos das pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta sexta-feira (10/10), o resultado preliminar do Edital de Chamamento […]

Duas mulheres em cadeiras de rodas sorrindo, com crachá no peito, em um evento movimentado.
Renovação da portaria, articulada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assegura condições facilitadas para aquisição de bens e serviços voltados à autonomia e inclusão | Foto: Felipe Beltrame/Flacso

MDHC garante continuidade do Crédito Acessibilidade para financiamento de tecnologias assistivas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em articulação com o Ministério da Fazenda (MF), garantiu a renovação […]

Cinco mulheres sorrindo, segurando cordéis roxos com desenho de cadeirante e a palavra CORDEL.
Durante o XIII Encontro Nacional de Estudos do Consumo, a secretária Anna Paula Feminella defendeu a economia da inclusão como caminho para ampliar direitos e oportunidades das pessoas com deficiência | Foto: Tauvana Yung//SNDPD/MDHC

Em Pernambuco, MDHC debate consumo inclusivo e destaca políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta terça-feira (7), em Recife (PE), do XIII Encontro Nacional […]

Grupo de mulheres com deficiência reunidas no palco da 5ª Conferência Nacional das Mulheres.
Programação abordou temas como enfrentamento às violências, inclusão e dialogou com a Carta de Brasília das Mulheres com Deficiência, consolidando propostas para fortalecer a agenda nacional de igualdade de gênero | Foto: Tauvana Yung/SNDPD/MDHC

Protagonismo das mulheres com deficiência pauta debates e propostas na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

A instituição de um Fórum Nacional de Mulheres com Deficiência foi uma das propostas discutidas e anunciadas pela ministra das […]

Sala ampla com mesas em U, pessoas reunidas em discussão, clima formal e profissional.
Processo busca ampliar a participação da sociedade civil na composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e fortalecer o diálogo entre governo e organizações representativas; inscrições para entidades poderão ser realizadas até 10 de outubro | Foto: Divulgação

MDHC lança novo edital para eleição de representantes da sociedade civil para o Conade

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta quarta-feira (24/9), o edital nº 4/2025, que regulamenta o […]

Mulher em cadeira de rodas lê livreto “Combata o Capitalismo” em evento com outras pessoas.
Governo do Brasil destaca conquistas recentes, como o lançamento do Novo Viver sem Limite; a regulamentação da Avaliação Biopsicossocial; e a política de reparação histórica, reafirmando o compromisso com inclusão, cidadania e equidade | Foto: Felipe Beltrame/SNDPD/MDHC.

MDHC celebra Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência com avanços e entregas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência […]

Margem de rio com barcos, casas simples, igreja com torre e pessoas em canoa na água barrenta.
Três organizações da sociedade civil sediadas no Território de Marajó (PA) foram classificadas para desenvolver ações de inclusão, acessibilidade e participação social no Arquipélago do Marajó, em parceria com o Plano Novo Viver sem Limite e o Programa Cidadania Marajó | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MDHC amplia prazo de seleção de projetos para promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Marajó

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) prorrogou até 6 de outubro o prazo do Edital de Chamamento […]

Aviso de pauta com design geométrico colorido, letras destacadas e fundo branco.
Representantes de mais de 30 cidades de Goiás e Minas Gerais receberão orientações sobre o processo de adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que organiza e fortalece as políticas voltadas às pessoas com deficiência em todo o país

Gestores municipais do Entorno do Distrito Federal participam de encontro formativo sobre o Novo Viver sem Limite nesta quarta-feira (17)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promove, nesta quarta-feira (17), o Encontro Formativo sobre o Plano Nacional […]

Grupo diverso em evento sobre direitos das pessoas com deficiência, destaque para mulher cadeirante.
A partir da experiência nas enchentes do Rio Grande do Sul, pasta defendeu a necessidade de políticas públicas que assegurem proteção e dignidade às pessoas com deficiência em situações de crise | Foto: SNDPD/Divulgação

MDHC debate inclusão e justiça climática em congresso sobre pessoas com deficiência em Belo Horizonte

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta segunda-feira (1/9), do II Congresso Nacional sobre os Direitos […]

Margem de rio com barcos, casas simples, igreja com torre e pessoas em canoa na água barrenta.
Três organizações da sociedade civil sediadas no Território de Marajó (PA) foram classificadas para desenvolver ações de inclusão, acessibilidade e participação social no Arquipélago do Marajó, em parceria com o Plano Novo Viver sem Limite e o Programa Cidadania Marajó | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MDHC realiza oficinas para apoiar organizações em edital voltado aos direitos das pessoas com deficiência no Marajó

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizará, nos dias 1º, 5 e 11 de setembro, um ciclo […]

Videoconferência formal com 8 participantes, diversidade de gênero e intérprete de LIBRAS presente.
Reunião contou com a participação de gestores municipais e representantes de conselhos de direitos do Ceará, Maranhão, Pará e São Paulo e teve como objetivo a apresentação dos requisitos e diretrizes para a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Foto: Divulgação

MDHC mobiliza municípios a aderirem ao Novo Viver sem Limite e reforça pacto federativo

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) segue atuando no fortalecimento do pacto federativo e mobilizando esforços para […]

Nove pessoas diversas, incluindo uma mulher cadeirante, seguram placas de inclusão em evento.
Tratado internacional, promulgado no Brasil em 2009 com status constitucional, consolidou a mudança de paradigma sobre deficiência e segue inspirando políticas como o Novo Viver sem Limite | Foto: Felipe Beltrame/Flacso

MDHC celebra 16 anos da promulgação da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e apresenta avanços recentes na área da inclusão

No dia 25 de agosto de 2009, o Brasil promulgou, por meio do Decreto nº 6.949/2009, a Convenção Internacional sobre […]

Treze pessoas reunidas em escritório, sorrindo e interagindo ao redor de uma mesa.
Primeiro município de Minas Gerais a aderir ao Novo Viver sem Limite, Uberlândia se destaca como polo em tecnologia assistiva, fortalecendo a inclusão e a autonomia das pessoas com deficiência | Foto: SNDPD/MDHC/Divulgação.

MDHC consolida adesão de Uberlândia ao Novo Viver sem Limite e reforça investimentos em tecnologias assistivas

O fortalecimento do pacto federativo para a implementação de políticas públicas para pessoas com deficiência segue como prioridade para o […]

Presidente Lula discursa para cadeirantes em evento social, rodeado por público e imprensa.
Novos canais de atendimento e o lançamento de uma página única no portal do governo federal visam facilitar o acesso às informações e aos serviços da política de reparação para pessoas atingidas pela hanseníase | Foto: Divulgação

MDHC amplia acesso a informações e moderniza serviços da política de reparação histórica a vítimas da hanseníase

Com base no compromisso de transparência e reparação histórica, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) atua na […]

Margem de rio com barcos, casas simples, igreja com torre e pessoas em canoa na água barrenta.
Três organizações da sociedade civil sediadas no Território de Marajó (PA) foram classificadas para desenvolver ações de inclusão, acessibilidade e participação social no Arquipélago do Marajó, em parceria com o Plano Novo Viver sem Limite e o Programa Cidadania Marajó | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MDHC abre seleção para projetos de promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Marajó

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta segunda-feira (18/08), o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 […]

Grupo reunido, mulher em cadeira de rodas e homem mostram cartaz “Viver Sem Limite”.
Coordenado pelo MDHC, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência visa ampliar políticas de inclusão, acessibilidade e participação social em todo o país | Foto: SNDPD/MDHC/Divulgação

No Rio de Janeiro, cerimônias de adesão de Niterói e Volta Redonda ao Novo Viver sem Limite reforçam pacto federativo pela inclusão

Os municípios de Niterói e Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, realizaram, na última sexta-feira (15), cerimônias de […]

Sala de reunião parlamentar com mesas, monitores, microfones e pessoas em ambiente formal.
Audiência na Câmara dos Deputados reuniu representantes do governo, especialistas e sociedade civil para discutir estratégias de inclusão e garantia de direitos às pessoas autistas | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

MDHC reforça ações do Novo Viver sem Limite com foco na inclusão de pessoas autistas a partir de dados do Censo 2022

Com base nos dados inéditos do Censo 2022 sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Ministério dos Direitos Humanos […]

Presidente Lula acaricia o rosto de uma senhora idosa com carinho.
Governo federal deferiu 311 pedidos de pensão especial para vítimas da política de internação compulsória por hanseníase em 2025; publicações integram o processo de reparação histórica e preservação da memória das famílias afetadas | Foto: Ricardo Stuckert/PR

No Acre, Lula reafirma compromisso com política de reparação histórica a vítimas da hanseníase coordenada pelo MDHC

Em visita oficial ao Acre na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o compromisso do governo […]

Cinco pessoas sorrindo em frente ao letreiro do Ministério dos Transportes, em ambiente formal.
Iniciativa busca ampliar o acesso a políticas públicas e reconhecer oficialmente informações já validadas por órgãos públicos de trânsito e outros cadastros oficiais, eliminando a repetição de comprovações e apresentação de documentos para atestar a condição de deficiência | Foto: SNDPD/MDHC/Divulgação

Cadastro-Inclusão pode ser ampliado com 2 milhões de registros a partir de parceria entre MDHC e Senatran/MT

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) propôs o uso de dados da Secretaria Nacional de Trânsito, do […]

Auditório com pessoas atentas assistindo a um palestrante sentado à mesa, clima formal.
Iniciativa coordenada pelo MDHC já disponibilizou ônibus acessíveis, reajustou o financiamento de reabilitação, ofertou 250 mil vagas em formação inclusiva e ampliou estrutura de tecnologia assistiva; reunião com onze ministérios debateu novas estratégias integradas nesta quinta-feira (7) | Foto: Thiago Araújo/MDHC

Implementação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência avança com ações e estratégias interministeriais

A aquisição de ônibus escolares acessíveis, o reajuste de 35% no custeio dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), a oferta […]

Card colorido do MDHC sobre formação de lideranças para pessoas com deficiência no Brasil.
Iniciativa vinculada ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite - oferece cursos gratuitos e acessíveis, promove protagonismo social e amplia a articulação em defesa da inclusão nos territórios | Imagem: Divulgação

MDHC lança Programa de Formação de Lideranças para a Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (31), o Programa de Formação de Lideranças para […]

Reunião virtual com 15 pessoas, algumas com vídeo ligado e outras apenas com iniciais no perfil.
Instância composta por representantes do governo e especialistas da sociedade civil terá até o próximo ano para apresentar propostas voltadas à garantia de direitos das pessoas com deficiência psicossocial no Brasil | Foto: Reprodução

MDHC promove primeiro encontro da Câmara Técnica de Políticas Públicas e Deficiências Psicossociais e define cronograma de trabalho

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, na terça-feira (29), a primeira reunião ordinária da Câmara Técnica […]

Homem e mulher sorrindo, apertam as mãos e exibem documento oficial em escritório colorido.
A iniciativa, coordenada pelo MDHC, reforça a articulação entre Governo Federal e unidades da federação para garantir os direitos das pessoas com deficiência, por meio de políticas que ampliam ações de inclusão e acessibilidade | Foto: Adayana Almeida/SNDPD

Aracaju e 16 municípios paraibanos aderem ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Em um movimento histórico de fortalecimento do compromisso com os direitos das pessoas com deficiência, as capitais do Sergipe e […]

Mesa de conferência da ANAC com sete pessoas e cartaz sobre 10 anos da LBI ao fundo.
Abertura do evento reuniu autoridades, parlamentares e sociedade civil para destacar avanços, desafios e reafirmar o compromisso com os direitos das pessoas com deficiência; dois municípios aderiram ao plano Novo Viver sem Limite do MDHC durante a celebração | Foto: Duda Rodrigues/MDHC

Encontro Parlamentar celebra 10 anos do marco histórico da Lei Brasileira de Inclusão

Começou, nesta quinta-feira (10), a programação do Encontro Parlamentar em Celebração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da […]

Imagem com fundo branco, elementos geométricos coloridos e o texto central “AVISO DE PAUTA” em verde.
Acordo internacional promoverá o intercâmbio de boas práticas; evento será transmitido nesta sexta-feira (30), às 10 horas, pelo canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no YouTube

Encontro parlamentar celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) nesta quinta e sexta-feira (10 e 11)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência […]

Margem de rio com barcos, casas simples, igreja com torre e pessoas em canoa na água barrenta.
Três organizações da sociedade civil sediadas no Território de Marajó (PA) foram classificadas para desenvolver ações de inclusão, acessibilidade e participação social no Arquipélago do Marajó, em parceria com o Plano Novo Viver sem Limite e o Programa Cidadania Marajó | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MDHC seleciona consultor para formação de profissionais no enfrentamento à violência contra crianças com deficiência no Marajó

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, na sexta-feira (27/06), o Edital 03/2025 para a contratação de […]

Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e compromisso do MDHC com a pauta
Para celebrar a data, Governo Federal apresenta um balanço de avanços nas políticas para pessoas com deficiência, com foco na ampliação da participação social, na retomada do Plano Viver Sem Limite e na adoção de medidas de reparação histórica | Foto: Tatiana Nahuz/MDHC

Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e compromisso do MDHC com a pauta

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) celebra os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com […]

Grupo sorridente em clínica, mulher em cadeira de rodas recebe abraço acolhedor de outra mulher.
Medida representa avanço na reparação histórica das violações cometidas pelo Estado contra filhos de pessoas submetidas à internação ou isolamento compulsório devido à hanseníase | Foto: Raul Lansky/MDHC

MDHC autoriza reparação a 61 filhos de genitores com hanseníase

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta sexta-feira (4/7), 61 novas portarias de deferimento da pensão […]

Plenário com pessoas em mesas, computadores, microfones e tela exibindo intérprete de Libras.
Em audiência na Câmara dos Deputados, a secretária Anna Paula Feminella reforçou o compromisso do governo federal com a gestão intersetorial e participativa, destacando avanços como o Pronaf Acessibilidade Rural e a política de reparação às pessoas atingidas pela hanseníase | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

MDHC apresenta ações estratégicas para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirmou o compromisso do governo federal com a inclusão e a […]

Presidente Lula discursa em evento de agricultura familiar, com autoridades e agricultores presentes.
Pela primeira vez, será possível financiar cadeiras de rodas motorizadas para todo tipo de terreno, máquinas agrícolas adaptadas e reformas nas moradias rurais para torná-las mais acessíveis; medidas estão alinhadas ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite | Foto: Clarice Castro/MDHC

Ministra destaca ações de inclusão inéditas no anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025-2026

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, […]

Grupo diverso posando sorridente, com mulher em cadeira de rodas ao centro segurando um documento.
Com foco na pactuação federativa, a iniciativa busca ampliar acessos e garantir mais dignidades às pessoas com deficiência e suas famílias em todo território nacional | Foto: Sollano Gonzaga

Novo Viver sem Limite avança e Cristalina (GO) é o primeiro município a aderir ao plano nacional

Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Novo Viver sem Limite avança ao firmar a primeira adesão oficial de um município: Cristalina (GO). O plano tem como objetivo promover inclusão, acessibilidade e dignidade das pessoas com deficiência e suas famílias em todo o território nacional. Durante o evento de adesão, realizado na Câmara Municipal de Cristalina, a secretária nacional dos […]

Reunião formal com seis pessoas sentadas à mesa, microfones e crachás de identificação.
Encontro entre os dois órgãos buscou soluções para ampliar o acesso ao benefício; proposta inclui a integração de bases de dados com o objetivo de tornar o processo de solicitação mais inclusivo e alinhado às realidades dos usuários | Foto: Thiago Araújo/MDHC

MDHC e ANTT discutem melhorias no Passe Livre para pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizaram uma reunião […]

Mulher branca de cabelos curtos e óculos fala ao microfone em uma sala de reunião
Em referência à data, MDHC celebra a memória de Roselene Cândida Alves, referência na defesa dos direitos humanos, e destaca ações para garantir dignidade, participação social e políticas públicas efetivas para a população autista | Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

MDHC destaca ações e reforça compromisso com a inclusão no Dia do Orgulho Autista

No Dia Mundial do Orgulho Autista (18/06), a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos […]

Quatro mulheres sorrindo, uma em cadeira de rodas, em ambiente formal com crachás.
Agenda desta quarta-feira (11) incluiu encontros estratégicos com representantes da China, Serra Leoa, ONU e sociedade civil, fortalecendo a atuação do Brasil na defesa dos direitos das pessoas com deficiência no cenário internacional | Foto: Márcia Cruz/MDHC

MDHC destaca direitos e protagonismo de pessoas com deficiência em reuniões bilaterais durante a COSP18

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, segue representando o Brasil na 18ª Sessão da Conferência dos […]

Sala de conferência com pessoas em trajes formais, placas "#CSFCRDP" e clima sério.
Participação foi viabilizada por edital público do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que teve como objetivo ampliar a representatividade e garantir legitimidade às discussões internacionais; no evento, país apresenta ações de inclusão e enfrentamento ao capacitismo | Foto: Divulgação.

Brasil marca presença na COSP18 com atuação conjunta do MDHC e da sociedade civil

Representantes da sociedade civil integram, pelo segundo ano consecutivo, a delegação oficial do Brasil na 18ª Conferência dos Estados Partes […]

Ministra Macaé, mulher negra, sorrindo na bancada principal da Assembleia Geral da ONU.
Ministra Macaé Evaristo, que lidera a comitiva brasileira na COSP18, afirmou ainda ser necessário permitir a entrada contínua de ajuda humanitária em Gaza e garantir a proteção de crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência; esta é a primeira vez que uma titular da pasta participa da conferência | Foto: Márcia Cruz/MDHC

Brasil reitera defesa de cessar-fogo permanente em Gaza em conferência da ONU, nos EUA

Representando o Brasil na abertura da 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes (COSP18) da Convenção sobre os Direitos das […]

Reunião formal com várias pessoas sentadas ao redor de uma mesa grande, todas atentas.
Representantes brasileiros participam, nesta semana, da 18ª Conferência dos Estados Parte da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), realizada na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. A delegação brasileira é liderada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo | Foto: Geraldo Horta/MDHC

Na ONU, Brasil demonstra compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência

O  Brasil apresenta, entre terça (10) e quinta-feira (12), durante a 18ª Conferência dos Estados Parte da Convenção sobre os […]

Grupo diverso de mulheres com deficiência reunidas em evento, celebrando inclusão e protagonismo.
Documento, que reúne propostas construídas de forma coletiva por mulheres com deficiência para enfrentar desigualdades e ampliar direitos, foi elaborado durante evento com mais de 200 mulheres de todas as regiões do país | Foto: Bell Vilanova/ENAP

MDHC apresenta Carta de Brasília das Mulheres com Deficiência pela promoção de políticas inclusivas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tornou pública, nesta sexta-feira (6), a Carta de Brasília das Mulheres […]

Reunião formal, pessoas sentadas ouvindo seis pessoas à mesa, bandeira do Brasil ao fundo.
Decisão foi registrada em ata e divulgada nessa quinta-feira (5) no portal do Participa Mais Brasil, após reunião da Comissão Eleitoral, responsável por conduzir o processo eleitoral do Conade | Foto: Michele Catarine Machado 6 de junho de 2025

Comissão Eleitoral do Conade publica ata sobre vaga da área de deficiência intelectual

A Comissão responsável pelo processo eleitoral para o mandato 2025-2028 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) […]

Quatro mulheres em mesa de conferência; uma fala ao microfone, as outras observam.
Em seminário sobre concursos públicos organizado pelo MGI, secretária Anna Paula Feminella destacou a importância das ações afirmativas e da superação do capacitismo estrutural | Foto: André Corrêa/MGI

MDHC participa de debate sobre ações afirmativas para pessoas com deficiência e indígenas no serviço público

O aperfeiçoamento da gestão dos concursos públicos para garantir inclusão profissional de pessoas com deficiência e compor uma estrutura que […]

Duas mulheres sorrindo em reunião, uma segura documento aberto; mesa com papéis e xícaras.
Pacto prevê intercâmbio de boas práticas, tecnologias, cultura e mecanismos de governança local; também foi realizado seminário regional com foco em inclusão e acessibilidade na ocasião | Foto: Clarice Castro/MDCH

Brasil e Montevidéu firmam cooperação em prol dos direitos das pessoas com deficiência na América Latina

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) assinou, nesta sexta-feira (30), um Memorando de Entendimento com a Prefeitura […]

Sala de reunião parlamentar com computadores, pessoas em trajes formais e intérprete de Libras.
O texto, conhecido como Lei Sônia Maria de Jesus, também trata da recuperação de pessoas vítimas de tráfico humano; medida seguiu para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Avança na Câmara projeto que garante reinserção de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão

Foi aprovado, na reunião deliberativa do dia 20 de maio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência […]

Duas mulheres sorrindo em mesa de reunião, uma fala ao microfone, ambiente formal.
Agenda inclui investimentos e políticas públicas desenvolvidas pela pasta de Direitos Humanos nos primeiros anos do governo do presidente Lula, além do levantamento de dados sobre o tema divulgado recentemente pelo IBGE | Foto: Clarice Castro/MDHC

Na Câmara, ministra apresenta ações do MDHC em prol dos mais de 16 milhões de brasileiros com deficiência

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, apresentou, nesta terça-feira (27), em audiência pública realizada na Comissão […]

Duas mulheres em cadeiras de rodas, sorrindo e usando crachás, estão lado a lado em um evento movimentado e inclusivo. Ao fundo, há várias pessoas e uma pessoa fantasiada, em um ambiente bem iluminado.
Renovação da portaria, articulada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assegura condições facilitadas para aquisição de bens e serviços voltados à autonomia e inclusão | Foto: Felipe Beltrame/Flacso

IBGE divulga censo sobre pessoas com deficiência no Brasil

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência, […]

Quatro pessoas estão em pé diante das bandeiras do Brasil e de Angola, participando de um evento oficial. Entre elas está o presidente Lula, que aparece sorrindo e fazendo sinal de positivo com a mão. Ao lado dele há uma mulher segurando uma pasta verde.
Parceria firmada durante visita de Estado do presidente angolano João Lourenço aprofunda laços históricos e reforça cooperação em direitos humanos entre os dois países. Presidentes Lula e João Lourenço destacaram os 50 anos de relações diplomáticas entre as nações | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Brasil e Angola assinam acordo pelos direitos de pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e afetadas pela hanseníase

Durante visita oficial do presidente da República de Angola, João Lourenço, ao Brasil, nesta sexta-feira (23), foi assinado um memorando […]

Nove pessoas em um evento interno seguram placas com símbolos de diferentes tipos de deficiência. Uma delas está em cadeira de rodas. Todos usam crachás e sorriem, em um espaço amplo com janelas grandes e estandes ao fundo.
Desde 2023, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou normas, atuou na entrega de ações estruturantes e produziu materiais orientativos; iniciativas contemplam acessibilidade física, digital e comunicacional, com foco na equidade e na eliminação de barreiras | Foto: Felipe Beltrame/SNDPD

No Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade, MDHC destaca fortalecimento de políticas públicas de inclusão

No Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade, celebrado nesta quinta-feira (15), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]

Reunião em uma sala de conferências com oito pessoas, incluindo duas em cadeiras de rodas, ao redor de uma mesa. A sala tem uma estante com livros e prêmios, e as pessoas estão discutindo ou apresentando, com copos de água na mesa.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acompanha de perto o caso de Sônia Maria de Jesus desde sua divulgação, articulando ações com diversas instituições para combater o trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência; mobilização visa a criação de protocolos específicos para proteger as vítimas | Foto: Patrícia Tavares/SNDPD

Caso Sônia Maria de Jesus mobiliza Governo Federal e Governo da Bahia por ações contra o trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) segue mobilizado em torno do caso de Sônia Maria de Jesus, […]

Uma conferência com várias pessoas sentadas, onde um homem levanta um crachá azul com a palavra "DELEGADO". As pessoas ao redor usam crachás e estão em um auditório.
Comissão Eleitoral, presidida pelo MPF, conduz as etapas do processo, que inclui votação presencial para organizações da sociedade civil e eleição virtual para eleger conselhos estaduais, distrital e municipais | Foto: Felipe Beltrame/MDHC

Processo eleitoral do Conade avança com eleições marcadas para 19 e 20 de maio

O processo eleitoral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) segue avançando, com a eleição da representação […]

Uma conferência com sete pessoas no palco, um painel de LED ao fundo exibindo informações do "IX Fórum Iberoamérica Inclui" e uma decoração de flores brancas na frente do palco.i
Evento internacional reúne, em Brasília, representantes de governos, organizações e especialistas para debater políticas públicas e boas práticas de inclusão de pessoas com deficiência, com foco na promoção do trabalho; evento segue até terça-feira (13) | Foto: Tauvana Yung/SNDPD

Brasil reforça compromisso com a inclusão no trabalho durante IX Fórum Ibero-Americano Inclui

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta segunda-feira (12), da abertura do IX Fórum Ibero-Americano Inclui: […]

Seis pessoas estão sentadas em uma mesa de conferência, todas vestidas formalmente. Um homem no centro fala ao microfone, enquanto os outros, incluindo uma mulher e homens de terno, participam da discussão.
Audiência pública, convocada pela Câmara dos Deputados, reuniu especialistas, sociedade civil e parlamentares para discutir a garantia de direitos das pessoas com deficiência | Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

MDHC defende fortalecimento da legislação existente em debate sobre novo Código de Inclusão com deputados

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, na terça-feira (6), de uma audiência pública na Comissão de […]

Mulher de cabelos curtos e escuros, vestindo blazer cinza, está sorrindo e escrevendo em uma mesa branca de escritório. Ao lado dela, há uma boneca de crochê. O ambiente tem uma mesa redonda, cadeiras pretas e um armário branco, com luz entrando pelas persianas.
Evento “Diálogos transversais sobre autismo & assinatura de acordo de cooperação técnica para difusão do projeto Eu Me Protejo” marcou assinatura de acordo com o Instituto MetaSocial e escuta ativa sobre autismo com movimentos da sociedade civil | Foto: SNDPD/Divulgação

Direitos Humanos firma parceria para difusão de materiais acessíveis voltado à prevenção de violências contra crianças e adolescentes com deficiência

No mês dedicado à conscientização sobre o autismo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da […]

Duas pessoas em cadeiras de rodas conversam em um evento movimentado, usando crachás de identificação. Ao fundo, há várias outras pessoas no local iluminado.
Ao todo, 88 organizações da sociedade civil e conselhos de direitos se inscreveram para participar da eleição; as listas completas das entidades habilitadas e inabilitadas estão disponíveis no site do Conade, por meio da plataforma Participa + Brasil | Foto: Felipe Beltrame/SNDPD/MDHC

Conade divulga resultado da habilitação do processo eleitoral de entidades da sociedade civil e conselhos de direitos

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]