O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) formaliza, nesta sexta-feira (30), a assinatura do Memorando de Entendimento com a Prefeitura de Montevidéu, no Uruguai, para fortalecer políticas públicas para pessoas com deficiência, promovendo o intercâmbio de boas práticas, tecnologias, cultura e mecanismos de governança local. Em seguida, representantes da pasta participam do seminário regional “Políticas Públicas para o Fortalecimento Regional dos Direitos das Pessoas com Deficiência: por uma América Latina mais Inclusiva”.

O evento, que contará com a presença da ministra Macaé Evaristo, será realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do MDHC no YouTube, e contará com serviços de acessibilidade comunicacional, como tradução simultânea em português e espanhol, interpretação em Libras e legenda em tempo real.

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella, destaca que o memorando fortalece a construção de estratégias conjuntas em defesa dos direitos das pessoas com deficiência na América Latina. “A iniciativa, que prevê cooperação técnica e intercâmbio de experiências, contribui para o aprimoramento institucional, com base nos princípios da acessibilidade, dos direitos humanos e da participação social”, pontua.

A parceria terá vigência inicial de três anos, com possibilidade de prorrogação. Para o diretor da Secretaria de Deficiência da Prefeitura de Montevidéu, Martín Nieves, o acordo simboliza um compromisso efetivo rumo à integração regional dos dois países. “Este memorando vai permitir estabelecer uma trajetória comum, baseada em vontades compartilhadas, que se refletirá na administração pública. Acreditamos que toda prática compartilhada se transforma em uma oportunidade de aprendizagem. É uma honra para nós, fazer parte de espaços coletivos voltados à governança e à gestão pública em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e de suas comunidades”, afirma.

Após a formalização do instrumento de cooperação, o seminário sobre políticas públicas no campo dos direitos da pessoa com deficiência na América Latina contará com a participação de autoridades e especialistas do Brasil e Uruguai, como o intendente (prefeito) de Montevidéu, Mauricio Zunino; a diretora executiva do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), Andressa Caldas; e o coordenador de inclusão na CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, Juan Pablo Salazar.

Serviço

Seminário Regional de “Políticas Públicas para o Fortalecimento Regional dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Por uma América Latina Mais Inclusiva” e assinatura de Memorando de Entendimento entre a Prefeitura de Montevidéu, no Uruguai, e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Data: sexta-feira, dia 30 de maio
Horário: 10h (horário de Brasília)

Assista à transmissão aqui