O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participa da 2ª edição da Caravana Federativa de Pernambuco que acontece nesta semana em Recife (PE). A iniciativa do Governo Federal ocorre durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Durante o evento, são prestadas orientações sobre os programas e ações do MDHC.
Nos dois dias de encontro, foram realizados mais de 30 atendimentos a prefeitos, secretários e autoridades dos municípios de Recife, Olinda, Bonito, Altinho, Itambé, Brejo da Madre de Deus, Afrânio, Belém de Maria, Igarassu, Garanhuns, Taquaritinga do Norte, Jaboatão, Cortês, Cumaru, entre outros.
“Nesta caravana, especificamente, falamos bastante sobre a adesão dos estados e municípios ao Novo Viver Sem Limites, alertamos sobre as etapas municipais da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, apresentamos o Disque 100, entre outras ações e programas”, explica a coordenadora de Projetos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR), Caroline Sousa.
Novo Viver Sem Limites
Durante a Caravana, o MDHC apresentou as ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite aos gestores locais. Após a adesão dos Estados à política pública, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) mobiliza esforços para garantir a adesão dos municípios.
O diretor de Relações Institucionais da SNDPD, Antônio José Ferreira, explica que, para aderir ao Plano Nacional, os municípios devem contar com um órgão gestor da política para pessoas com deficiência, elaborar um plano local de ações e manter articulação entre as secretarias municipais. Também é necessário instituir conselhos municipais dos direitos da pessoa com deficiência neste processo.
“Estamos acolhendo os prefeitos, dialogando sobre o Novo Viver sem Limite e informando sobre os procedimentos de adesão”, explica. “A consolidação de uma política nacional para as pessoas com deficiência exige compromisso contínuo e articulação permanente entre União, estados e municípios. Já dialogamos com gestores municipais das cinco regiões do país, abrangendo desde pequenos municípios até grandes cidades”, afirma.
Pessoa Idosa
A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) apresentou aos representantes dos municípios os programas Viva Mais Cidadania, que visa promover o acesso da pessoa idosa a direitos, serviços e políticas públicas, com foco em inclusão digital, educação cidadã e combate à violência; e Envelhecer nos Territórios, de fortalecimento de políticas públicas voltadas à população idosa nos territórios onde vivem, respeitando suas realidades locais, culturais e sociais.
De acordo com o diretor de Proteção da Pessoa Idosa, Kenio Costa de Lima, o programa articula redes locais, capacita gestores e estimula o protagonismo da pessoa idosa nas decisões do território. “O foco é apoiar municípios na criação e execução de ações que promovam o envelhecimento com dignidade, segurança e participação social”, explica.
A Caravana também deu visibilidade à 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, prevista para ocorrer em novembro de 2025, em Brasília. A expectativa é que, durante o evento, representantes da sociedade civil e dos conselhos locais debatam, junto aos gestores públicos, propostas para a formulação e fiscalização das políticas públicas voltadas à população idosa.
“A Conferência parte de etapas municipais e estaduais e culmina em uma reunião nacional. O tema central e os eixos de discussão são definidos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), com apoio da SNDPI”, explica.
Disque 100
Os visitantes também recebem informações sobre os canais de relacionamento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos com a sociedade, em especial o Disque 100, de denúncias de violações de Direitos Humanos. “Estamos distribuindo material impresso e conversado com as pessoas que visitam o stand”, explica o coordenador-geral de Apoio Interno à Ouvidoria, Rui Leandro Santos.
Sobre a Caravana
A Caravana Federativa de Pernambuco é uma ação da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF) da Presidência da República iniciada em agosto de 2023 e que percorre o país com o objetivo de fortalecer a cooperação da União com os municípios e os governos estaduais.
No ano passado, a Caravana Federativa em Pernambuco contou com a participação de 35 ministérios, quatro bancos e três autarquias, tendo sido realizados 3.447 atendimentos aos gestores e representantes municipais.
Texto: D.V.
Edição: F.T.