O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, em Belém (PA), uma série de agendas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) para fortalecer a participação das pessoas com deficiência nas decisões e ações ligadas à política climática brasileira e ampliar a integração desse público aos instrumentos de gestão de risco, resposta e adaptação às emergências ambientais. O evento é o principal espaço multilateral de negociação climática no mundo.

A roda de conversa “Emergência Climática e Resgate da Dignidade: proteção de pessoas com deficiência em desastres climáticos” foi uma das principais atividades do evento, que reuniu especialistas e representantes de instituições brasileiras e internacionais. Durante o debate, realizado no sábado (15), a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, destacou que a inclusão precisa ocupar posição estratégica no desenho e na execução das políticas públicas ambientais.

“A inclusão precisa orientar o planejamento, a execução e a avaliação das políticas de prevenção e resposta. A crise climática intensifica desigualdades preexistentes e amplia riscos em territórios que já vivenciam instabilidade. Por isso, reforçar a proteção das pessoas com deficiência não é um desafio setorial, mas um componente indispensável para que as políticas públicas respondam de forma adequada aos impactos da crise climática”, disse Feminella.

O debate apresentou diagnósticos recentes sobre riscos ampliados pela crise climática, como o aumento da mortalidade de pessoas com deficiência em desastres, que pode ser de duas a quatro vezes superior à média, segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Também foi destacada a ausência de protocolos específicos de acessibilidade nos sistemas de defesa civil.
O evento contou com a participação da pesquisadora da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Scheila Abbud; do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID), Waldir Macieira; e do responsável pela área de deficiência do Governo de Canelones, no Uruguai, Martín Nieves.

Agenda ampliada

Além da roda de conversa, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC) participou de uma agenda ampliada na região metropolitana de Belém. A programação incluiu uma visita técnica ao Centro Especializado em Reabilitação (CER III) da UEPA, que abriga o Núcleo de Desenvolvimento em Tecnologia Assistiva e Acessibilidade (Nedeta). A delegação também esteve presente em uma atividade cultural no município de Santa Izabel do Pará, onde acompanhou a apresentação teatral “Além do Silêncio”.

A agenda incluiu ainda uma reunião com a equipe da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), representada por Janaína Donas. No encontro, foram discutidas possibilidades de parceria para fortalecer a indústria nacional de tecnologias assistivas, considerando que grande parte desses dispositivos utiliza alumínio em sua fabricação.

“Tratamos de possibilidades de parceria em duas frentes. A primeira envolve atuar, em articulação com outros ministérios, para incentivar que a indústria nacional avance na produção de tecnologias assistivas que contribuam para o desenvolvimento regional. A segunda está ligada à construção de soluções junto às comunidades e aos territórios, incluindo populações ribeirinhas e rurais, que dependem diretamente de tecnologias adequadas às suas realidades”, afirmou Feminella.

Texto: T.A.
Edição: G.O.