O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nos dias 8 e 9 de setembro, do I Seminário de Educação Especial Inclusiva, realizado em São Paulo pela Fundação Carlos Chagas. O evento debateu avanços e desafios na implementação de políticas educacionais inclusivas.

Durante a mesa “Educação Especial, interseccionalidades, participação e emancipação”, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, destacou a escola como espaço de convivência, conectando o debate às mobilizações do Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência, organizado pelo MDHC em março.

“A escola é mais do que um espaço de ensino, é um ambiente de troca, acolhimento e promoção de uma educação inclusiva, que respeita as diferenças, de proteção. Muitas violências contra crianças com deficiência acontecem no ambiente privado, por isso a escola precisa ser garantida como espaço seguro e de desenvolvimento. Essa pauta foi destaque do Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência, onde reafirmamos que a luta contra a violência começa pela educação e pelo convívio social”, defendeu.

Em seguida, durante o debate, que contou com a mediação de Adriana Pagaime, da Fundação Carlos Chagas e participação do professor e pesquisador Décio Guimarães, Feminella destacou a importância de iniciativas como o projeto Eu Me Protejo, que produz materiais acessíveis de prevenção à violência contra crianças e adolescentes.

“Ações como essa, que traduzem informações complexas em uma linguagem simples e inclusiva, têm o poder de salvar vidas, fortalecer famílias e garantir maior autonomia às crianças e adolescentes com deficiência”, acrescentou.

Avanços

A secretária também destacou o Novo Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado em 2023, como estratégia para consolidar avanços na educação inclusiva. “O plano atua para que as ações cheguem às populações mais vulneráveis e superem o capacitismo estrutural, garantindo acesso a direitos básicos”, explicou.

Até o momento, o programa já abriu 1,2 milhão de vagas para formação de professores na perspectiva inclusiva, adquiriu mais de mil ônibus escolares acessíveis e ampliou salas de recursos multifuncionais em escolas de todo o país.

Formação e pesquisa em educação inclusiva

O seminário promoveu reflexões sobre a formação de professores a partir de uma perspectiva interseccional, abordando diferentes contextos da educação básica e suas modalidades. A discussão conectou a temática da deficiência a marcadores sociais como gênero, raça e nível socioeconômico.

Um dos destaques do evento foi o lançamento da linha de pesquisa “Políticas e práticas inclusivas: deficiência, tecnologia assistiva e anticapacitismo”, do Departamento de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas, com apoio científico da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP) e da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Texto: T.A.
Edição: G.O.