A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nesta quarta-feira (15), da mesa de abertura do 1° Seminário Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em Transtorno do Espectro Autista (TEA), realizado em Brasília (DF). O evento foi promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no âmbito do programa Novo Viver sem Limite e da Política Nacional de Cuidados, e reuniu pesquisadores, profissionais de saúde, educadores, famílias e gestores públicos para debater os mais recentes avanços científicos, desafios e perspectivas futuras sobre o tema.
Durante o encontro, foi lançada oficialmente a Rede Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em TEA (Rede P&D em TEA), iniciativa do governo federal que tem como objetivo produzir conhecimento científico e desenvolver tecnologias assistivas e políticas públicas que melhorem o diagnóstico, o atendimento e a inclusão das pessoas autistas em todas as fases da vida.
Escuta e cuidado
Em seu discurso, a ministra Macaé Evaristo destacou a importância da ciência como base para a inclusão e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Sem pesquisa, não há caminho para garantir direitos e inclusão. O investimento em ciência é fundamental para que possamos compreender a diversidade humana e construir soluções acessíveis e sustentáveis”, afirmou.
Macaé também ressaltou que a construção de uma sociedade inclusiva passa pela valorização da diversidade humana e pelo enfrentamento das desigualdades históricas. “Não podemos falar de inclusão se a ciência continuar distante das pessoas. É preciso democratizar o acesso ao conhecimento e fazer com que os resultados das pesquisas cheguem às escolas, às unidades de saúde, às famílias”, disse.
A titular dos direitos humanos ainda destacou que o trabalho do Governo do Brasil deve se pautar pela escuta ativa e pela corresponsabilidade entre as diferentes áreas. “O Novo Viver Sem Limites representa essa visão transversal. Quando falamos de pessoas com deficiência, falamos também de educação, de saúde, de assistência, de trabalho e de cidadania. É o cuidado como política pública, e não apenas como ação individual”, afirmou.
Segundo Macaé, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tem atuado para fortalecer o diálogo federativo e social em torno da inclusão, garantindo que o país avance na implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. “A política pública precisa nascer da escuta. É ouvindo as pessoas autistas e suas famílias que o Estado pode oferecer respostas mais humanas, mais justas e mais eficazes”, completou.
Cooperação científica
Também presente na mesa de abertura, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou que a criação da rede representa um marco estruturante para o avanço científico e tecnológico voltado à inclusão de pessoas com autismo. “Não se pode pensar em avançar em política sem pesquisa e desenvolvimento. Esta iniciativa reflete o nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária. A ciência deve estar a serviço da vida, da saúde e da inclusão”, afirmou.
Luciana ressaltou ainda que o MCTI destinou R$ 72,5 milhões para o desenvolvimento de tecnologias assistivas, incluindo pesquisas em comunicação aumentativa e alternativa para pessoas autistas não verbais. “Com a Rede de Pesquisa e Desenvolvimento em TEA, damos mais um passo decisivo para tratar essa temática com a seriedade e a prioridade que ela merece”, completou.
Direitos humanos em convergência
A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, também participou do dispositivo e destacou que a nova rede reforça a integração entre ciência, tecnologia e direitos humanos.
“Estamos vencendo a barreira da desinformação e do preconceito. A Rede vai aprofundar o trabalho dos pesquisadores e gerar impacto direto na vida de quem está nas periferias, garantindo que o conhecimento chegue a todo o país. Precisamos passar a compreender as pessoas com deficiência como protagonistas da economia da inclusão, não como custo, mas como oportunidade de constituirmos uma sociedade mais justa e solidária”, afirmou.
Além das ministras Macaé Evaristo e Luciana Santos, e da secretária Anna Paula Feminella, participaram da mesa de abertura representantes do Executivo, do Legislativo, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da sociedade civil.
Texto: E.G.
Edição: F.T.