O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizará, nos dias 1º, 5 e 11 de setembro, um ciclo de oficinas virtuais de apoio técnico voltados para organizações da sociedade civil do arquipélago do Marajó, no Pará. A iniciativa está vinculada ao Edital nº 05/2025, que prevê apoio financeiro para projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência na região.

A inciativa integra o Programa Cidadania Marajó, instituído pela Portaria nº 292/2023 para enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, promover os direitos humanos e ampliar o acesso a políticas públicas em todo o arquipélago do Marajó, que abrange 17 municípios e mais de 590 mil habitantes.

O objetivo das oficinas, segundo a secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella, é ampliar a participação das organizações locais no processo de seleção, garantindo que tenham acesso a informações detalhadas sobre o edital e às ferramentas necessárias para submeter propostas contextualizadas à realidade marajoara. “Ao oferecer apoio técnico, o MDHC busca fortalecer a sociedade civil e assegurar que as políticas públicas cheguem de forma efetiva a um território marcado por desafios históricos de acesso a direitos”, afirma.

Inscreva-se para a primeira oficina aqui (01/09).

Inscreva-se para a segunda oficina aqui (05/09).

Inscreva-se para a terceira oficina aqui (11/09).

A programação das oficinas será organizada em três etapas: a primeira, em 1º de setembro, terá foco na explicação dos principais pontos do edital, abordando objetivos, exigências, fases de seleção e checklist de documentos necessários. A segunda, no dia 5, será dedicada à elaboração de propostas de fomento, com orientações sobre justificativa, definição de público-alvo, estratégias, cronograma e orçamento. Já a terceira, em 11 de setembro, trará instruções práticas sobre o cadastramento no Transferegov, plataforma oficial que concentra transferências e parcerias do governo federal.

Todas as oficinas contarão com recursos de acessibilidade, incluindo intérpretes de Libras, legendagem e uso de linguagem simples, além da disponibilização de materiais de apoio, como indicadores populacionais e roteiros de elaboração de projetos.

Edital

O Edital nº 01/2025, destinado à seleção de até três organizações da sociedade civil sediadas no Arquipélago do Marajó, visa a implementação de projetos voltados à promoção dos direitos das pessoas com deficiência, com foco em inclusão, acessibilidade e participação social na região do Marajó. O valor total disponível é de até R$ 600 mil, com teto de R$ 200 mil por projeto. As inscrições, realizadas exclusivamente pela plataforma Transferegov, estão abertas até 16 de setembro de 2025. O resultado preliminar será divulgado em 19 de setembro.

Texto: T.A.
Edição: F.T.