O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta segunda-feira (1/9), do II Congresso Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CONAPCD), em Belo Horizonte (MG). O evento, que segue até terça-feira (2/9), tem como objetivo promover o diálogo entre diferentes setores da sociedade, estimulando a troca de experiências e boas práticas, além de fortalecer a atuação institucional e social em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Durante a abertura do evento, a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, destacou a importância de integrar a pauta da inclusão às discussões sobre emergências humanitárias e desastres naturais, com base na experiência de atuação do governo federal durante as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.

“Nosso compromisso é garantir que, em situações de crise, as pessoas com deficiência não sejam invisibilizadas. A experiência nas enchentes do Rio Grande do Sul revelou falhas graves no acolhimento e destacou a urgência de políticas públicas coordenadas que assegurem proteção e dignidade a esse público. Por isso, reforçamos a necessidade de formar agentes públicos preparados para priorizar as pessoas com deficiência, em conjunto com outros grupos historicamente vulnerabilizados”, destacou.
As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em abril de 2024 impactaram mais de 2,3 milhões de pessoas, das quais cerca de 162 mil eram pessoas com deficiência. De acordo com dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), 2.042 dessas pessoas foram acolhidas em abrigos distribuídos por 117 municípios. Durante o processo de resgate e acolhimento, o MDHC atuou para identificar falhas no atendimento, prevenir violações de direitos humanos e implementar medidas específicas que garantissem proteção e dignidade das pessoas com deficiência em situação de crise.

Na época, a SNDPD integrou o grupo de trabalho interinstitucional responsável pelo monitoramento das pessoas com deficiência, realizou visitas a abrigos na região metropolitana de Porto Alegre para verificar as condições de acessibilidade e destinou investimentos para atendimento psicossocial das pessoas com deficiência mais impactadas pelas enchentes. “Essas medidas permitiram não apenas acompanhar de perto a situação desse público, mas também estabelecer respostas imediatas e coordenadas”, reforçou Feminella.

O diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Adenilson Idalino de Sousa, que também participou do evento, lembrou que situações como as enchentes no Rio Grande do Sul evidenciam a urgência do cumprimento dos protocolos nacionais e internacionais que garantem proteção às pessoas com deficiência em emergências. “Este Congresso é um espaço de mobilização para reafirmar compromissos e fortalecer políticas públicas. Precisamos garantir que, em qualquer situação de risco, os protocolos sejam efetivamente aplicados e que nenhuma pessoa seja deixada para trás”, pontuou.

Diálogo

Promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o II CONAPCD reúne especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e instituições comprometidas com a promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, promovendo o diálogo entre diferentes setores da sociedade, estimulando a troca de experiências e boas práticas, e fortalecendo a atuação institucional e social em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Texto: T.A.
Edição: F.T.