Notícias - Avanço pelo Brasil

Em um palco de evento institucional, sete pessoas posam juntas sorrindo para uma foto durante a apresentação de um documento oficial. Ao centro da imagem, duas mulheres seguram um papel com aparência de ofício ou termo institucional, enquanto as demais pessoas ao redor participam do momento de entrega simbólica. À esquerda, uma mulher de vestido verde escuro sorri para a câmera. Ao lado dela, uma mulher de óculos, usando camisa listrada em branco e azul e calça vermelha, segura o documento. No centro, uma mulher de blusa azul-clara e boné branco também segura o papel e sorri. Ao redor delas, há homens e mulheres vestidos de maneira informal e institucional, alguns usando camisetas relacionadas ao evento. À direita, um homem de blazer azul e camiseta branca posa sorrindo. No fundo do palco, um telão exibe o texto “Lançamento dos Programas Envelhecer nos Territórios & Viva Mais Cidadania”, além das logomarcas dos programas e do governo.
maio 8, 2026

MDHC amplia ações para fortalecer envelhecimento digno e inclusão de pessoas idosas e com deficiência no Rio Grande do Norte

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, na terça-feira (5), em Natal (RN), os programas Envelhecer nos…

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Uma mulher sorridente está em uma cadeira de rodas motorizada sobre um piso amplo e claro, em uma área externa iluminada pelo sol. Ela usa óculos escuros e um vestido preto estampado com flores coloridas e folhagens tropicais em tons vibrantes, como rosa, vermelho, verde e amarelo. A mulher está posicionada no lado direito da imagem e aparenta estar feliz e confiante. Em seu colo há uma bolsa branca estruturada. No pescoço, ela usa um crachá com fitas coloridas, sugerindo participação em um evento ou atividade institucional. A cadeira de rodas possui rodas grandes e robustas, adequadas para diferentes tipos de terreno. A luz do sol cria sombras longas no chão, trazendo sensação de fim de tarde ou início da manhã.
maio 8, 2026

MDHC promove consulta pública para atualizar crédito de tecnologia assistiva e ampliar acesso a direitos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realiza consulta pública para atualizar a lista de bens e serviços…

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Quatro mulheres usuárias de cadeira de rodas estão alinhadas lado a lado em um ambiente interno amplo, com iluminação dramática e reflexos no piso brilhante. Todas usam roupas semelhantes: blusa preta, tecido transparente com brilho dourado nos braços e tênis brancos. As cadeiras de rodas são diferentes entre si, algumas com detalhes coloridos nas rodas. A iluminação cria um forte contraste entre luz e sombra. As duas mulheres ao centro estão mais iluminadas, enquanto as das extremidades aparecem parcialmente na sombra. Cada uma demonstra uma expressão e postura diferente: uma olha para baixo, outra sorri suavemente, uma terceira mantém expressão séria e concentrada, e a quarta aparece mais escurecida pela sombra. O piso polido reflete as mulheres e as cadeiras de rodas, criando um efeito visual elegante e artístico.
maio 8, 2026

MDHC divulga resultado final de seleção de organizações para integrar delegação brasileira na COSP 2026

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta quinta-feira (7), o resultado final do edital de chamamento…

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Sobre o plano nacional

O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver sem Limite é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD).

Esta política nacional permanente da pessoa com deficiência é o resultado de uma antiga demanda dos movimentos sociais e da sociedade como um todo. Com um investimento previsto de R$ 6,5 bilhões, o Novo Viver sem Limite conta com a mobilização de 27 ministérios para implementar, nesta primeira fase, 95 ações em todo o território nacional. Para ampliar a atuação, alinhada com as necessidades específicas dos territórios e da sociedade civil, o conjunto de ações será revisto anualmente.

Sobre o observatório

Este site é uma iniciativa do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O objetivo do Observatório do Novo Viver sem Limite é promover a gestão inclusiva e participativa, garantindo a transparência e o monitoramento de todas as 95 ações do Plano Nacional para toda a população. Dessa forma, o Governo Federal busca estabelecer um diálogo aberto e constante, proveniente das demandas da sociedade civil e articulado às gestões municipais, estaduais e federal.

Aqui, você encontrará informações sobre o avanço deste amplo programa, o planejamento, a implementação das políticas públicas e o resultado das coalizões intersetoriais estabelecidas pelo Novo Viver sem Limite, que projeta ações com a participação de 27 ministérios.

A primeira edição do Viver sem Limite foi lançada em 2011. Doze anos depois, a política foi aperfeiçoada e está sendo ampliada pelo Governo Federal. Agora, 95 ações estão em desenvolvimento pelo Novo Viver sem Limite — que representa retomada de ações que garantem mais dignidade às pessoas com deficiência.

O Plano Nacional é o sinal concreto de que o Governo Federal está indo no caminho certo e cumprindo o compromisso assumido com os brasileiros de não deixar ninguém para trás.

Juntos, podemos e vamos construir uma sociedade mais inclusiva e equitativa!

Vídeos

Campanha Estou Aqui, entrega do Novo Viver sem Limite

Apresentação do Novo Viver sem Limite

ações

Para navegar de maneira mais fácil pelas ações, você pode filtrá-las por eixos temáticos, por órgãos responsáveis, a fase em que se encontra e os resultados.

Conheça os eixos de atuação do Novo Viver sem Limite

  • Eixo 1 – Gestão e Participação Social
  • Eixo 2 – Enfrentamento ao capacitismo e à violência
  • Eixo 3 – Acessibilidade e Tecnologia Assistiva
  • Eixo 4 – Promoção do direito à educação, à assistência social e à saúde, e de outros direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Gestão e participação social
Ações

18

Enfrentamento ao capacitismo e à violência
Ações

14

Acessibilidade e Tecnologia Assistiva
Ações

22

Promoção de Direitos
Ações

41