Notícias - Avanço pelo Brasil

Card informativo em fundo laranja com a foto de um homem negro sorridente usando cordão de girassóis e o texto: "E eu, não sou gente? Existir é mais do que ser visto: é ter direitos, oportunidades, autonomia e o direito de ocupar todos os espaços. Pessoas negras com deficiência também fazem parte dessa história."
nov 18, 2026

Campanha “E eu, não sou gente?” destaca direitos e trajetórias de pessoas negras com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Instituto Vidas Negras com Deficiência Importam (VNDI),…

Isadora Nascimento sentada em uma cadeira de escritório diante de um tablet apoiado sobre livros, com estantes brancas repletas de objetos e uma janela ao fundo.
nov 18, 2026

MDHC promove mobilização pelo enfrentamento ao racismo e ao capacitismo no Novembro Negro

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, nesta terça-feira (17), um seminário online sobre interseccionalidade, raça e…

Três participantes posam para foto durante o IV Encontro do Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas para Pessoas com Deficiência.
nov 13, 2026

MDHC reúne gestores de todo o país para fortalecer a implementação das políticas públicas para pessoas com deficiência

O IV Encontro Nacional do Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas para Pessoas com Deficiência (FNGPPD) foi encerrado…

AVISO

Em razão do período de defeso eleitoral, algumas páginas e conteúdos deste portal poderão ser temporariamente alterados, ocultados ou ter sua atualização suspensa, em conformidade com a legislação eleitoral vigente. As publicações e atualizações serão retomadas gradualmente após o encerramento do período de restrições legais.

PROCESSO DE ADESÃO

Para aderir ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem elaborar um plano de ação local, definir o órgão gestor responsável pela implementação das ações e assegurar a participação do conselho de direitos da pessoa com deficiência durante todo o processo de adesão.

A formalização ocorre por meio de sistema eletrônico disponibilizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no qual são apresentados os documentos necessários e acompanhadas as etapas de análise e formalização da adesão. As orientações completas sobre os requisitos e procedimentos estão disponíveis nos materiais técnicos publicados pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Acesse o sistema de adesão: https://nvsl.mdh.gov.br/login

publicações

Sobre o plano nacional

O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver sem Limite é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD).

Esta política nacional permanente da pessoa com deficiência é o resultado de uma antiga demanda dos movimentos sociais e da sociedade como um todo. Com um investimento previsto de R$ 6,5 bilhões, o Novo Viver sem Limite conta com a mobilização de 27 ministérios para implementar, nesta primeira fase, 95 ações em todo o território nacional. Para ampliar a atuação, alinhada com as necessidades específicas dos territórios e da sociedade civil, o conjunto de ações será revisto anualmente.

Sobre o observatório

Este site é uma iniciativa do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O objetivo do Observatório do Novo Viver sem Limite é promover a gestão inclusiva e participativa, garantindo a transparência e o monitoramento de todas as 95 ações do Plano Nacional para toda a população. Dessa forma, o Governo Federal busca estabelecer um diálogo aberto e constante, proveniente das demandas da sociedade civil e articulado às gestões municipais, estaduais e federal.

Aqui, você encontrará informações sobre o avanço deste amplo programa, o planejamento, a implementação das políticas públicas e o resultado das coalizões intersetoriais estabelecidas pelo Novo Viver sem Limite, que projeta ações com a participação de 27 ministérios.

A primeira edição do Viver sem Limite foi lançada em 2011. Doze anos depois, a política foi aperfeiçoada e está sendo ampliada pelo Governo Federal. Agora, 95 ações estão em desenvolvimento pelo Novo Viver sem Limite — que representa retomada de ações que garantem mais dignidade às pessoas com deficiência.

O Plano Nacional é o sinal concreto de que o Governo Federal está indo no caminho certo e cumprindo o compromisso assumido com os brasileiros de não deixar ninguém para trás.

Juntos, podemos e vamos construir uma sociedade mais inclusiva e equitativa!

Vídeos

Campanha Estou Aqui, entrega do Novo Viver sem Limite

Apresentação do Novo Viver sem Limite

ações

Para navegar de maneira mais fácil pelas ações, você pode filtrá-las por eixos temáticos, por órgãos responsáveis, a fase em que se encontra e os resultados.

Conheça os eixos de atuação do Novo Viver sem Limite

  • Eixo 1 – Gestão e Participação Social
  • Eixo 2 – Enfrentamento ao capacitismo e à violência
  • Eixo 3 – Acessibilidade e Tecnologia Assistiva
  • Eixo 4 – Promoção do direito à educação, à assistência social e à saúde, e de outros direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Gestão e participação social
Ações

19

Enfrentamento ao capacitismo e à violência
Ações

14

Acessibilidade e Tecnologia Assistiva
Ações

27

Promoção de Direitos
Ações

50