Notícias - Avanço pelo Brasil

Sala de audiência com mesa principal ao fundo, onde autoridades participam de reunião institucional. Um homem fala ao microfone enquanto outras pessoas estão sentadas ao lado. Atrás, uma intérprete de Libras realiza a tradução. Ao fundo, há a bandeira do Brasil e um telão exibindo a transmissão da sessão. Em primeiro plano, participantes acompanham a atividade sentados, utilizando computadores portáteis.
fev 25, 2026

Na Câmara dos Deputados, MDHC reforça agenda de direitos da pessoa com deficiência para 2026

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta terça-feira (24), de audiência pública na Comissão de Defesa…

Plano frontal de auditório com público numeroso sentado em fileiras. Em primeiro plano, pessoas adultas, entre elas usuários de cadeira de rodas, utilizam crachás e observam a atividade com atenção. O espaço é amplo, iluminado e acessível.
fev 24, 2026

Edital do MDHC seleciona consultoria para levantamento de dados sobre políticas para pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está com inscrições abertas até sexta-feira (27), para o edital de…

Isadora Nascimento, mulher negra, fala ao microfone em reunião, usando blusa azul e brincos dourados. Ao lado, Roberto Paulo do Vale Tiné, de terno e óculos. Ao fundo, banner do Conade.
fev 24, 2026

Em Brasília, Conade abre 143ª reunião ordinária e reforça agenda de políticas para pessoas com deficiência

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) abriu, nesta segunda-feira (23/02), em Brasília, a 143ª Reunião Ordinária…

Sobre o plano nacional

O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver sem Limite é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD).

Esta política nacional permanente da pessoa com deficiência é o resultado de uma antiga demanda dos movimentos sociais e da sociedade como um todo. Com um investimento previsto de R$ 6,5 bilhões, o Novo Viver sem Limite conta com a mobilização de 27 ministérios para implementar, nesta primeira fase, 95 ações em todo o território nacional. Para ampliar a atuação, alinhada com as necessidades específicas dos territórios e da sociedade civil, o conjunto de ações será revisto anualmente.

Sobre o observatório

Este site é uma iniciativa do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O objetivo do Observatório do Novo Viver sem Limite é promover a gestão inclusiva e participativa, garantindo a transparência e o monitoramento de todas as 95 ações do Plano Nacional para toda a população. Dessa forma, o Governo Federal busca estabelecer um diálogo aberto e constante, proveniente das demandas da sociedade civil e articulado às gestões municipais, estaduais e federal.

Aqui, você encontrará informações sobre o avanço deste amplo programa, o planejamento, a implementação das políticas públicas e o resultado das coalizões intersetoriais estabelecidas pelo Novo Viver sem Limite, que projeta ações com a participação de 27 ministérios.

A primeira edição do Viver sem Limite foi lançada em 2011. Doze anos depois, a política foi aperfeiçoada e está sendo ampliada pelo Governo Federal. Agora, 95 ações estão em desenvolvimento pelo Novo Viver sem Limite — que representa retomada de ações que garantem mais dignidade às pessoas com deficiência.

O Plano Nacional é o sinal concreto de que o Governo Federal está indo no caminho certo e cumprindo o compromisso assumido com os brasileiros de não deixar ninguém para trás.

Juntos, podemos e vamos construir uma sociedade mais inclusiva e equitativa!

Vídeos

Campanha Estou Aqui, entrega do Novo Viver sem Limite

Apresentação do Novo Viver sem Limite

ações

Para navegar de maneira mais fácil pelas ações, você pode filtrá-las por eixos temáticos, por órgãos responsáveis, a fase em que se encontra e os resultados.

Conheça os eixos de atuação do Novo Viver sem Limite

  • Eixo 1 – Gestão e Participação Social
  • Eixo 2 – Enfrentamento ao capacitismo e à violência
  • Eixo 3 – Acessibilidade e Tecnologia Assistiva
  • Eixo 4 – Promoção do direito à educação, à assistência social e à saúde, e de outros direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Gestão e participação social
Ações

18

Enfrentamento ao capacitismo e à violência
Ações

14

Acessibilidade e Tecnologia Assistiva
Ações

22

Promoção de Direitos
Ações

41