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Notícias - Avanço pelo Brasil

Duas mulheres estão sentadas lado a lado em uma sala institucional. À esquerda, uma mulher de cabelos castanhos usa blusa preta e crachá do MDHC. À direita, uma mulher negra de cabelos cacheados usa blusa vermelha de mangas longas. As duas sorriem para a câmera. Ao fundo, há uma estante branca com livros, materiais institucionais, bonecas, troféus e objetos decorativos relacionados à pauta da inclusão e da deficiência. À esquerda da imagem, aparecem parcialmente as marcas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo Federal. Sobre a mesa à frente das participantes, há um copo com água, dois celulares e um teclado portátil.
maio 28, 2026

Participação do Brasil na ONU e lançamento de documentário marcam debate sobre os 20 anos da Convenção da Pessoa com Deficiência

A celebração dos 20 anos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reuniu representantes do governo do Brasil,…

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A imagem mostra uma reunião ou audiência pública em um plenário de comissões da Câmara dos Deputados, com participantes sentados em bancadas equipadas com computadores e microfones, voltados para uma mesa diretora ao fundo. O ambiente é formal, com presença da bandeira do Brasil e painéis eletrônicos exibindo a transmissão do evento e uma intérprete de Libras.
maio 21, 2026

MDHC debate avaliação biopsicossocial para o reconhecimento de deficiências em audiência na Câmara dos Deputados

O diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) do Ministério…

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Três mulheres posam em frente a um grande painel digital de divulgação do evento “Lançamento do Rotas para Acessibilidade”. O painel, em tons de verde e azul, informa que o evento ocorreu na Enap, em Brasília (DF), no dia 19 de maio, às 14h30, e destaca a frase “Portal de referência em acessibilidade educacional”. No centro da imagem, as três mulheres estão em pé, lado a lado, sorrindo para a câmera. À esquerda, uma mulher de cabelos cacheados usa conjunto bege e blazer azul-escuro. No meio, uma mulher de cabelos escuros e lisos veste um vestido bege claro. À direita, uma mulher negra, de cabelos curtos e volumosos, usa um vestido branco com estampas azuis.
maio 20, 2026

Enap inaugura o portal Rotas para Acessibilidade em parceria com MDHC e reafirma compromisso com inclusão no serviço público

Foi lançado, nesta terça-feira (19), o portal Rotas para Acessibilidade, plataforma desenvolvida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em…

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Sobre o plano nacional

O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver sem Limite é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD).

Esta política nacional permanente da pessoa com deficiência é o resultado de uma antiga demanda dos movimentos sociais e da sociedade como um todo. Com um investimento previsto de R$ 6,5 bilhões, o Novo Viver sem Limite conta com a mobilização de 27 ministérios para implementar, nesta primeira fase, 95 ações em todo o território nacional. Para ampliar a atuação, alinhada com as necessidades específicas dos territórios e da sociedade civil, o conjunto de ações será revisto anualmente.

Sobre o observatório

Este site é uma iniciativa do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O objetivo do Observatório do Novo Viver sem Limite é promover a gestão inclusiva e participativa, garantindo a transparência e o monitoramento de todas as 95 ações do Plano Nacional para toda a população. Dessa forma, o Governo Federal busca estabelecer um diálogo aberto e constante, proveniente das demandas da sociedade civil e articulado às gestões municipais, estaduais e federal.

Aqui, você encontrará informações sobre o avanço deste amplo programa, o planejamento, a implementação das políticas públicas e o resultado das coalizões intersetoriais estabelecidas pelo Novo Viver sem Limite, que projeta ações com a participação de 27 ministérios.

A primeira edição do Viver sem Limite foi lançada em 2011. Doze anos depois, a política foi aperfeiçoada e está sendo ampliada pelo Governo Federal. Agora, 95 ações estão em desenvolvimento pelo Novo Viver sem Limite — que representa retomada de ações que garantem mais dignidade às pessoas com deficiência.

O Plano Nacional é o sinal concreto de que o Governo Federal está indo no caminho certo e cumprindo o compromisso assumido com os brasileiros de não deixar ninguém para trás.

Juntos, podemos e vamos construir uma sociedade mais inclusiva e equitativa!

Vídeos

Campanha Estou Aqui, entrega do Novo Viver sem Limite

Apresentação do Novo Viver sem Limite

ações

Para navegar de maneira mais fácil pelas ações, você pode filtrá-las por eixos temáticos, por órgãos responsáveis, a fase em que se encontra e os resultados.

Conheça os eixos de atuação do Novo Viver sem Limite

  • Eixo 1 – Gestão e Participação Social
  • Eixo 2 – Enfrentamento ao capacitismo e à violência
  • Eixo 3 – Acessibilidade e Tecnologia Assistiva
  • Eixo 4 – Promoção do direito à educação, à assistência social e à saúde, e de outros direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Gestão e participação social
Ações

18

Enfrentamento ao capacitismo e à violência
Ações

14

Acessibilidade e Tecnologia Assistiva
Ações

22

Promoção de Direitos
Ações

41