Notícias - Avanço pelo Brasil

Capa do Guia de Boas Práticas de Acessibilidade em Cinema em tablet, com ilustração de sala de cinema acessível, pessoas diversas e logos da Ancine, MDHC e Governo Federal.
abr 15, 2026

MDHC vai lançar guia de acessibilidade no cinema durante o FomentaCine 2026, em Brasília

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência…

Grupo de homens e mulheres posa em sala de reunião, sorrindo. Parte está em pé e outra sentada. Ambiente interno com mesa, quadro ao fundo e clima de integração e trabalho coletivo.
abr 13, 2026

MDHC integra abertura de curso que qualifica profissionais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou, nesta segunda-feira (13), em Belo Horizonte (MG), da aula inaugural do…

Grupo de cerca de 20 pessoas, entre homens e mulheres, posa em um auditório universitário, em frente ao painel da Universidade Católica de Santos. Parte está em pé e parte sentada, com algumas pessoas usando camisetas azuis com símbolo amarelo de inclusão. Ao fundo, há projeções sobre neurodiversidade e políticas públicas.
abr 13, 2026

Em Santos (SP), MDHC fortalece articulação nacional por direitos das pessoas com deficiência em encontro sobre neurodiversidade

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência…

Sobre o plano nacional

O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver sem Limite é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD).

Esta política nacional permanente da pessoa com deficiência é o resultado de uma antiga demanda dos movimentos sociais e da sociedade como um todo. Com um investimento previsto de R$ 6,5 bilhões, o Novo Viver sem Limite conta com a mobilização de 27 ministérios para implementar, nesta primeira fase, 95 ações em todo o território nacional. Para ampliar a atuação, alinhada com as necessidades específicas dos territórios e da sociedade civil, o conjunto de ações será revisto anualmente.

Sobre o observatório

Este site é uma iniciativa do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O objetivo do Observatório do Novo Viver sem Limite é promover a gestão inclusiva e participativa, garantindo a transparência e o monitoramento de todas as 95 ações do Plano Nacional para toda a população. Dessa forma, o Governo Federal busca estabelecer um diálogo aberto e constante, proveniente das demandas da sociedade civil e articulado às gestões municipais, estaduais e federal.

Aqui, você encontrará informações sobre o avanço deste amplo programa, o planejamento, a implementação das políticas públicas e o resultado das coalizões intersetoriais estabelecidas pelo Novo Viver sem Limite, que projeta ações com a participação de 27 ministérios.

A primeira edição do Viver sem Limite foi lançada em 2011. Doze anos depois, a política foi aperfeiçoada e está sendo ampliada pelo Governo Federal. Agora, 95 ações estão em desenvolvimento pelo Novo Viver sem Limite — que representa retomada de ações que garantem mais dignidade às pessoas com deficiência.

O Plano Nacional é o sinal concreto de que o Governo Federal está indo no caminho certo e cumprindo o compromisso assumido com os brasileiros de não deixar ninguém para trás.

Juntos, podemos e vamos construir uma sociedade mais inclusiva e equitativa!

Vídeos

Campanha Estou Aqui, entrega do Novo Viver sem Limite

Apresentação do Novo Viver sem Limite

ações

Para navegar de maneira mais fácil pelas ações, você pode filtrá-las por eixos temáticos, por órgãos responsáveis, a fase em que se encontra e os resultados.

Conheça os eixos de atuação do Novo Viver sem Limite

  • Eixo 1 – Gestão e Participação Social
  • Eixo 2 – Enfrentamento ao capacitismo e à violência
  • Eixo 3 – Acessibilidade e Tecnologia Assistiva
  • Eixo 4 – Promoção do direito à educação, à assistência social e à saúde, e de outros direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Gestão e participação social
Ações

18

Enfrentamento ao capacitismo e à violência
Ações

14

Acessibilidade e Tecnologia Assistiva
Ações

22

Promoção de Direitos
Ações

41