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A imagem mostra um painel de discussão com sete pessoas sentadas em cadeiras em um palco. Da esquerda para a direita: um homem em uma cadeira de rodas elétrica, vestindo uma camisa social clara e calça escura; uma mulher de vestido branco, com cabelo loiro; um homem idoso de camisa listrada rosa e calça jeans; um homem de terno escuro e camisa clara; um homem de terno preto e gravata vermelha; uma mulher de blusa laranja e calça escura; uma mulher de vestido preto e sapatos laranja. Ao fundo, há uma tela grande exibindo uma videoconferência com a imagem de uma mulher de blusa vermelha. À direita do palco, um homem de terno está em pé, falando em um púlpito. O ambiente parece ser uma sala de conferências com paredes de madeira clara.
jul 10, 2024

Seminários marcam implementação-piloto do Sistema Nacional Unificado da Deficiência no Nordeste

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, na primeira semana de julho, em Salvador, seminários sobre o…

A imagem mostra uma grande audiência em um evento ou conferência. A sala está cheia de pessoas sentadas em cadeiras, com algumas pessoas em cadeiras de rodas na frente. A maioria das pessoas está olhando para a frente, possivelmente assistindo a uma apresentação ou discurso. As cortinas ao fundo são de cor verde clara, e há uma iluminação suave na sala. Algumas pessoas estão usando máscaras faciais. A diversidade de idades e estilos de roupas sugere que o evento é inclusivo e aberto a todos.
jul 8, 2024

Novo Viver sem Limite avança em 24 iniciativas para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência

Lançado há apenas oito meses, o Novo Viver sem Limite já concluiu ou realizou entregas parciais de 24 iniciativas voltadas…

A imagem mostra três pessoas sentadas lado a lado, sorrindo. À esquerda, há uma mulher de cabelo preto e curto, vestindo uma blusa colorida com padrões geométricos. No centro, há um homem negro usando um terno azul claro e gravata rosa. À direita, há um homem de pele clara com cabelo grisalho, vestindo um terno cinza e camisa branca. Ao fundo, há bandeiras do Brasil e de um estado brasileiro. Todos parecem estar em um evento formal ou cerimônia.
jul 5, 2024

Novo Viver sem Limite chega ao Ceará, quinto estado brasileiro a adotar a política pública voltada às pessoas com deficiência

O Ceará foi o quinto estado do Brasil a aderir ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o…

Sobre o observatório

Este site é uma iniciativa do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O objetivo do Observatório do Novo Viver sem Limite é promover a gestão inclusiva e participativa, garantindo a transparência e o monitoramento de todas as 95 ações do Plano Nacional para toda a população. Dessa forma, o Governo Federal busca estabelecer um diálogo aberto e constante, proveniente das demandas da sociedade civil e articulado às gestões municipais, estaduais e federal.

Aqui, você encontrará informações sobre o avanço deste amplo programa, o planejamento, a implementação das políticas públicas e o resultado das coalizões intersetoriais estabelecidas pelo Novo Viver sem Limite, que projeta ações com a participação de 27 ministérios.

A primeira edição do Viver sem Limite foi lançada em 2011. Doze anos depois, a política foi aperfeiçoada e está sendo ampliada pelo Governo Federal. Agora, 95 ações estão em desenvolvimento pelo Novo Viver sem Limite — que representa retomada de ações que garantem mais dignidade às pessoas com deficiência.

O Plano Nacional é o sinal concreto de que o Governo Federal está indo no caminho certo e cumprindo o compromisso assumido com os brasileiros de não deixar ninguém para trás.

Juntos, podemos e vamos construir uma sociedade mais inclusiva e equitativa!

Sobre o plano nacional

O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver sem Limite é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD).

Esta política nacional permanente da pessoa com deficiência é o resultado de uma antiga demanda dos movimentos sociais e da sociedade como um todo. Com um investimento previsto de R$ 6,5 bilhões, o Novo Viver sem Limite conta com a mobilização de 27 ministérios para implementar, nesta primeira fase, 95 ações em todo o território nacional. Para ampliar a atuação, alinhada com as necessidades específicas dos territórios e da sociedade civil, o conjunto de ações será revisto anualmente.

Apresentação da Marca Novo Viver sem Limite

Vídeo de lançamento do Plano Nacional

Transmissão do evento de lançamento

histórico

A história dos marcos legais e dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil é marcada por avanços e pela mobilização dos movimentos sociais. A Constituição de 1988, pela primeira vez, incorporou as pessoas com deficiência como detentores de direitos de cidadania, e em 2000 o país aprovou as Leis de Acessibilidade e do Atendimento Prioritário.

Outros avanços importantes foram conquistados com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e com o lançamento do Viver sem Limite 1, que transformou para sempre o desenvolvimento da política nacional sobre o tema. A primeira versão do Viver sem Limite foi lançada em 2011 por meio do Decreto nº 7.612/2011.

O Plano Nacional, à época, era integrado por 15 órgãos federais e foi estruturado nos seguintes eixos de atuação: acesso à educação; atenção à saúde; inclusão social; e acessibilidade. Entre as metas objetivas alcançadas na primeira versão estão a ampliação de salas de recursos multifuncionais na rede pública de ensino e a aquisição de 678 ônibus acessíveis, além da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos de pessoas com deficiência e da implantação de protocolos médicos para identificação de deficiências e atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa destinou também recursos para que 55 universidades federais se adaptassem para receber estudantes com deficiência e permitiu, por meio de pactuação, a abertura de cursos de letras – libras em todas as unidades federativas.

Doze anos depois, a política foi aperfeiçoada e está sendo ampliada pelo Governo Federal. Ao todo, 95 iniciativas estão em desenvolvimento pelo Novo Viver sem Limite, que representa retomada de ações que garantem mais dignidade às pessoas com deficiência.

ações

Para navegar de maneira mais fácil pelas ações, você pode filtrá-las por eixos temáticos, por órgãos responsáveis, a fase em que se encontra e os resultados.

Conheça os eixos de atuação do Novo Viver sem Limite

  • Eixo 1 – Gestão e Participação Social
  • Eixo 2 – Enfrentamento ao capacitismo e à violência
  • Eixo 3 – Acessibilidade e Tecnologia Assistiva
  • Eixo 4 – Promoção do direito à educação, à assistência social e à saúde, e de outros direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais

balanço do NVSL

Gestão e participação social
Ações

18

Enfrentamento ao capacitismo e à violência
Ações

14

Acessibilidade e Tecnologia Assistiva
Ações

22

Promoção de Direitos
Ações

41