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A imagem, na horizontal, apresenta a logomarca do Novo Viver sem Limite. No topo, do lado esquerdo, está a palavra Novo na cor cinca. Em baixo, em caixa alta, estão as seguintes palavras: VIVER, na cor azul; SEM, na cor verde; e LIMITE, na cor laranja. Embaixo, a logomarca é composta pelo texto “Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência” em cor cinza clara.
abr 12, 2024

Nova diretoria demonstra compromisso do governo federal na construção de uma política permanente às pessoas com deficiência

Nova estrutura regimental da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), do Ministério de Direitos…

A imagem mostra uma sala de reuniões com várias pessoas sentadas ao redor de uma grande mesa retangular. Todos os integrantes da mesa integram o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A sala tem paredes claras e um teto com várias luminárias embutidas. As pessoas parecem estar envolvidas em uma discussão ou apresentação, algumas delas com copos de água à frente. No canto direito, há uma pessoa em uma cadeira de rodas. Trata-se da presidente do Conade e secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella. Ao fundo, pode-se ver uma porta de madeira fechada e uma tela de televisão desligada pendurada na parede.
abr 8, 2024

Em reunião ordinária, Conade discute realização da Conferência Nacional, Novo Viver sem Limite e políticas de inclusão

Visando fortalecer as políticas de inclusão para as pessoas com deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos da…

Na foto, há cinco pessoas sorridentes posando para uma foto em um evento. Duas mulheres estão sentadas em cadeiras de rodas na frente, ambas vestindo roupas brancas; a mulher à esquerda, que é a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, usa um vestido branco e botas marrons, enquanto a mulher à direita usa uma camiseta branca e calças pretas. Atrás delas, há três pessoas em pé, um homem e duas mulheres, todos vestindo camisetas brancas com a mesma estampa. O fundo é um painel com logotipos de patrocinadores e o texto "V CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA". Há um sofá e uma mesa de centro à esquerda no fundo, e o ambiente parece ser um espaço de conferência ou evento
abr 4, 2024

Em Sergipe, Novo Viver sem Limite é destaque na Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O Novo Viver sem Limite foi destaque durante a V Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com…

Sobre o observatório

Este site é uma iniciativa do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O objetivo do Observatório do Novo Viver sem Limite é promover a gestão inclusiva e participativa, garantindo a transparência e o monitoramento de todas as 95 ações do Plano Nacional para toda a população. Dessa forma, o Governo Federal busca estabelecer um diálogo aberto e constante, proveniente das demandas da sociedade civil e articulado às gestões municipais, estaduais e federal.

Aqui, você encontrará informações sobre o avanço deste amplo programa, o planejamento, a implementação das políticas públicas e o resultado das coalizões intersetoriais estabelecidas pelo Novo Viver sem Limite, que projeta ações com a participação de 27 ministérios.

A primeira edição do Viver sem Limite foi lançada em 2011. Doze anos depois, a política foi aperfeiçoada e está sendo ampliada pelo Governo Federal. Agora, 95 ações estão em desenvolvimento pelo Novo Viver sem Limite — que representa retomada de ações que garantem mais dignidade às pessoas com deficiência.

O Plano Nacional é o sinal concreto de que o Governo Federal está indo no caminho certo e cumprindo o compromisso assumido com os brasileiros de não deixar ninguém para trás.

Juntos, podemos e vamos construir uma sociedade mais inclusiva e equitativa!

Sobre o plano nacional

O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver sem Limite é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD).

Esta política nacional permanente da pessoa com deficiência é o resultado de uma antiga demanda dos movimentos sociais e da sociedade como um todo. Com um investimento previsto de R$ 6,5 bilhões, o Novo Viver sem Limite conta com a mobilização de 27 ministérios para implementar, nesta primeira fase, 95 ações em todo o território nacional. Para ampliar a atuação, alinhada com as necessidades específicas dos territórios e da sociedade civil, o conjunto de ações será revisto anualmente.

Apresentação da Marca Novo Viver sem Limite

Vídeo de lançamento do Plano Nacional

Transmissão do evento de lançamento

histórico

A história dos marcos legais e dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil é marcada por avanços e pela mobilização dos movimentos sociais. A Constituição de 1988, pela primeira vez, incorporou as pessoas com deficiência como detentores de direitos de cidadania, e em 2000 o país aprovou as Leis de Acessibilidade e do Atendimento Prioritário.

Outros avanços importantes foram conquistados com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e com o lançamento do Viver sem Limite 1, que transformou para sempre o desenvolvimento da política nacional sobre o tema. A primeira versão do Viver sem Limite foi lançada em 2011 por meio do Decreto nº 7.612/2011.

O Plano Nacional, à época, era integrado por 15 órgãos federais e foi estruturado nos seguintes eixos de atuação: acesso à educação; atenção à saúde; inclusão social; e acessibilidade. Entre as metas objetivas alcançadas na primeira versão estão a ampliação de salas de recursos multifuncionais na rede pública de ensino e a aquisição de 678 ônibus acessíveis, além da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos de pessoas com deficiência e da implantação de protocolos médicos para identificação de deficiências e atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa destinou também recursos para que 55 universidades federais se adaptassem para receber estudantes com deficiência e permitiu, por meio de pactuação, a abertura de cursos de letras – libras em todas as unidades federativas.

Doze anos depois, a política foi aperfeiçoada e está sendo ampliada pelo Governo Federal. Ao todo, 95 iniciativas estão em desenvolvimento pelo Novo Viver sem Limite, que representa retomada de ações que garantem mais dignidade às pessoas com deficiência.

ações

Para navegar de maneira mais fácil pelas ações, você pode filtrá-las por eixos temáticos, por órgãos responsáveis, a fase em que se encontra e os resultados.

Conheça os eixos de atuação do Novo Viver sem Limite

  • Eixo 1 – Gestão e Participação Social
  • Eixo 2 – Enfrentamento ao capacitismo e à violência
  • Eixo 3 – Acessibilidade e Tecnologia Assistiva
  • Eixo 4 – Promoção do direito à educação, à assistência social e à saúde, e de outros direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais

balanço do NVSL

Gestão e participação social
Ações

18

Enfrentamento ao capacitismo e à violência
Ações

14

Acessibilidade e Tecnologia Assistiva
Ações

22

Promoção de Direitos
Ações

41