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A imagem mostra um homem de pele clara, cabelo curto e grisalho, usando óculos escuros. Ele está vestindo um terno azul claro com uma camisa social roxa por baixo. O homem parece estar em um ambiente formal, possivelmente uma reunião ou conferência, e está olhando para frente com uma expressão séria. Há um adesivo preso à sua camisa, mas o texto não é legível.
maio 22, 2024

Ação do Novo Viver sem Limite, formação de agentes para garantir a inclusão de pessoas com deficiência nas empresas é discutida na Câmara

Proposta do Novo Viver sem Limite, a formação de agentes em tecnologia do emprego para garantir a inclusão das pessoas…

A imagem mostra uma mesa redonda em uma sala de aula ou conferência na Universidade de Brasília, especificamente na Faculdade de Ciências da Saúde. Seis pessoas estão sentadas atrás de uma mesa comprida com toalha verde. À esquerda, uma mulher de óculos com cabelo curto e camisa quadriculada observa atentamente. Ao lado dela, um homem de barba e cabelo raspado usa um laptop. No centro, uma mulher de cabelo castanho claro fala gesticulando com as mãos. À direita dela, um homem de cabelo curto e barba observa, seguido por outro homem com camisa clara e barba, que também usa um laptop. À extrema direita, uma mulher de cabelo curto e óculos está sentada, parecendo atenta à discussão. Atrás dos palestrantes há uma tela de projeção azul, indicando que o projetor está ligado mas sem conteúdo exibido. A mesa tem um painel com o logotipo e o nome "Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília".
maio 21, 2024

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Saúde debatem implementação da Avaliação Biopsicossocial no SUS

Representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC) e…

A imagem mostra um homem de terno azul e óculos falando em um microfone em um auditório. Ele está de costas para a câmera, lendo de um papel em um púlpito. O auditório está cheio de pessoas, muitas delas em cadeiras de rodas. As pessoas estão sentadas em cadeiras dispostas em fileiras, prestando atenção ao orador. O ambiente é iluminado por luzes no teto e há janelas com persianas amarelas ao fundo. Algumas pessoas estão em pé ao fundo do auditório.
maio 20, 2024

Novo Viver sem Limite é destaque da conferência distrital dos direitos da pessoa com deficiência

O Novo Viver sem Limite foi destaque durante a 5ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito…

Sobre o observatório

Este site é uma iniciativa do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O objetivo do Observatório do Novo Viver sem Limite é promover a gestão inclusiva e participativa, garantindo a transparência e o monitoramento de todas as 95 ações do Plano Nacional para toda a população. Dessa forma, o Governo Federal busca estabelecer um diálogo aberto e constante, proveniente das demandas da sociedade civil e articulado às gestões municipais, estaduais e federal.

Aqui, você encontrará informações sobre o avanço deste amplo programa, o planejamento, a implementação das políticas públicas e o resultado das coalizões intersetoriais estabelecidas pelo Novo Viver sem Limite, que projeta ações com a participação de 27 ministérios.

A primeira edição do Viver sem Limite foi lançada em 2011. Doze anos depois, a política foi aperfeiçoada e está sendo ampliada pelo Governo Federal. Agora, 95 ações estão em desenvolvimento pelo Novo Viver sem Limite — que representa retomada de ações que garantem mais dignidade às pessoas com deficiência.

O Plano Nacional é o sinal concreto de que o Governo Federal está indo no caminho certo e cumprindo o compromisso assumido com os brasileiros de não deixar ninguém para trás.

Juntos, podemos e vamos construir uma sociedade mais inclusiva e equitativa!

Sobre o plano nacional

O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver sem Limite é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD).

Esta política nacional permanente da pessoa com deficiência é o resultado de uma antiga demanda dos movimentos sociais e da sociedade como um todo. Com um investimento previsto de R$ 6,5 bilhões, o Novo Viver sem Limite conta com a mobilização de 27 ministérios para implementar, nesta primeira fase, 95 ações em todo o território nacional. Para ampliar a atuação, alinhada com as necessidades específicas dos territórios e da sociedade civil, o conjunto de ações será revisto anualmente.

Apresentação da Marca Novo Viver sem Limite

Vídeo de lançamento do Plano Nacional

Transmissão do evento de lançamento

histórico

A história dos marcos legais e dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil é marcada por avanços e pela mobilização dos movimentos sociais. A Constituição de 1988, pela primeira vez, incorporou as pessoas com deficiência como detentores de direitos de cidadania, e em 2000 o país aprovou as Leis de Acessibilidade e do Atendimento Prioritário.

Outros avanços importantes foram conquistados com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e com o lançamento do Viver sem Limite 1, que transformou para sempre o desenvolvimento da política nacional sobre o tema. A primeira versão do Viver sem Limite foi lançada em 2011 por meio do Decreto nº 7.612/2011.

O Plano Nacional, à época, era integrado por 15 órgãos federais e foi estruturado nos seguintes eixos de atuação: acesso à educação; atenção à saúde; inclusão social; e acessibilidade. Entre as metas objetivas alcançadas na primeira versão estão a ampliação de salas de recursos multifuncionais na rede pública de ensino e a aquisição de 678 ônibus acessíveis, além da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos de pessoas com deficiência e da implantação de protocolos médicos para identificação de deficiências e atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa destinou também recursos para que 55 universidades federais se adaptassem para receber estudantes com deficiência e permitiu, por meio de pactuação, a abertura de cursos de letras – libras em todas as unidades federativas.

Doze anos depois, a política foi aperfeiçoada e está sendo ampliada pelo Governo Federal. Ao todo, 95 iniciativas estão em desenvolvimento pelo Novo Viver sem Limite, que representa retomada de ações que garantem mais dignidade às pessoas com deficiência.

ações

Para navegar de maneira mais fácil pelas ações, você pode filtrá-las por eixos temáticos, por órgãos responsáveis, a fase em que se encontra e os resultados.

Conheça os eixos de atuação do Novo Viver sem Limite

  • Eixo 1 – Gestão e Participação Social
  • Eixo 2 – Enfrentamento ao capacitismo e à violência
  • Eixo 3 – Acessibilidade e Tecnologia Assistiva
  • Eixo 4 – Promoção do direito à educação, à assistência social e à saúde, e de outros direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais

balanço do NVSL

Gestão e participação social
Ações

18

Enfrentamento ao capacitismo e à violência
Ações

14

Acessibilidade e Tecnologia Assistiva
Ações

22

Promoção de Direitos
Ações

41