Como garantir acessibilidade para todas as pessoas com deficiência em eventos presenciais como as conferências nacionais que acontecem em Brasília (DF)? A Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República promoveu uma reunião com secretários e secretárias executivos dos conselhos e representantes dos ministérios, nesta quinta-feira (22), para esclarecer como garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência.

A Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, apresentou uma série de recomendações salientando que a garantia de acessibilidade deve começar no planejamento das conferências nacionais que reúnem milhares de pessoas de um público diverso.

Feminella disse que o número de pessoas com deficiência vistas na sociedade não reflete a população com deficiências porque grande parte está “encarcerada no preconceito” e não sai às ruas. E chamou atenção para que os eventos promovidos pelo governo federal considerem a necessidade real de acessibilidade. “A chave da inclusão é a convivência”, ressaltou.

A secretária explicou que a falta de visibilidade inviabiliza a conquista de direitos e só é possível formular o atendimento às necessidades prevendo as deficiências, realizando um levantamento anterior com os participantes. Também é fundamental a acessibilidade anticapacitista. As conferências, ambientes de participação social, precisam criar os espaços para as pessoas com todas as deficiências. “É preciso que a pessoa com deficiência tenha participação social”, afirmou.

Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, a acessibilidade não se limita a dar acesso para cadeirantes, linguagem de libras e áudiodescrição. A secretária recomendou que as conferências nacionais façam o planejamento, incluindo orçamento para acessibilidade, para garantir instrumentos na recepção, no cerimonial e no auditório, sanitários acessíveis, hospedagem acessível, alimentação e transporte acessíveis, equipamentos e pessoal de emergência e atendimento médico.

A atividade faz parte das recomendações do Grupo Técnico de Trabalho de Conselhos e Conferências, realizado em 2024, para aprimoramento das instâncias de participação social. O relatório do GTT destaca a necessidade de assessoria técnica específica para viabilizar acessibilidade com ações adotadas ao longo das etapas de preparação das conferências.

Na reunião, os representantes das conferências e dos ministérios acompanharam uma apresentação sobre novas funcionalidades da plataforma Brasil Participativo que estão em fase de construção. Será aberto um espaço para colegiados e processos participativos com histórico, composição, competências, legislação, documentos e agenda.

Os participantes também receberam informações sobre o curso de formação para conselheiros que será promovido pela Secretaria Nacional de Participação Social.

Texto: Secretária-geral da Presidência da República