O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), participou do workshop “Conexões que Acolhem: inclusão e transformação na aviação”, promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

A iniciativa consolidou o protagonismo do MDHC na articulação de políticas públicas voltadas à inclusão, reunindo especialistas, profissionais do setor aéreo, representantes do governo e da sociedade civil para fortalecer práticas de acolhimento e acessibilidade direcionadas a passageiros neurodivergentes.

Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SNDPD, Adenilson Idalino de Sousa, destacou o papel do governo federal no avanço das políticas de inclusão: “Este é um momento decisivo para o avanço da inclusão no país. Segundo o MDHC, inclusão não é apenas um discurso, mas uma prática que exige políticas concretas e responsabilidade coletiva. A pasta, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reforça o compromisso de avançar diariamente na garantia dos direitos de todas as pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista”, afirmou.

Acessibilidade nos aeroportos

O workshop apresentou iniciativas que compõem o programa Conexões que Acolhem, voltado à transformação dos aeroportos brasileiros em ambientes mais acessíveis e preparados para atender passageiros com diferentes necessidades. Entre essas ações estão as 13 salas multissensoriais já implementadas, como entrega do Novo Viver sem Limite, resultado da atuação conjunta do MDHC e do Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com concessionárias aeroportuárias.

Os espaços estão instalados nos aeroportos de Vitória (ES), Florianópolis (SC), Brasília (DF), Congonhas (SP), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Recife (PE), Maceió (AL), Santos Dumont (RJ), Campo Grande (MS) e duas unidades no Galeão (RJ).

Desenvolvidas para reduzir estímulos sensoriais e garantir acolhimento, as salas se somam à adoção de identificadores não visíveis, como o cordão de girassol do programa HD Sunflower, e às ferramentas do projeto AUTItude, que asseguram atendimento empático e prioritário a passageiros neurodivergentes.

Novo Viver sem Limite

Lançado em 2023 e coordenado pelo MDHC, o Novo Viver sem Limite é o plano federal que articula ações interministeriais para fortalecer os direitos das pessoas com deficiência. Estruturado em quatro eixos, o programa expande a acessibilidade, combate o capacitismo e integra políticas públicas em áreas como transporte, saúde, educação e participação social, garantindo respostas mais efetivas às demandas dessa população.

Entre as entregas já realizadas pelo plano, destaca-se a aquisição de cerca de 1.500 ônibus escolares acessíveis e a implantação de 28 laboratórios de tecnologia assistiva em instituições de ensino e pesquisa, avanços que reforçam o compromisso permanente do Ministério com a inclusão e a cidadania.

Texto: M.C.M
Edição: G.O.