Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o que representa 7,3% da população com dois anos ou mais. Além disso, foram identificadas 2,4 milhões de pessoas com autismo, dados coletados pela primeira vez. As informações são parte de dados preliminares da amostra do Censo Demográfico de 2022, divulgados nesta sexta-feira (23).
A apresentação dos números sobre autismo foi feita separadamente em cumprimento à Lei 13.861/2019, que determina a inclusão de informações que tratam do tema nos censos demográficos. Entretanto, pessoas com deficiência psicossocial e outros tipos de deficiência continuam sendo contabilizadas na categoria geral de pessoas com deficiência.
A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC), Anna Paula Feminella, ressaltou que a divulgação dessas informações é fundamental para permitir que o Estado aprimore suas ações para a garantia de direitos. “Os números são importantes para que possamos desenvolver políticas públicas mais direcionadas a esse segmento da população, que historicamente tem sido invisibilizado devido às múltiplas barreiras enfrentadas na sociedade — sejam elas arquitetônicas, urbanísticas ou comunicacionais. Embora sejam dados iniciais, eles servem como referência para qualificar as políticas públicas, fortalecer o controle social e ampliar a visibilidade das pessoas com deficiência no âmbito legislativo e governamental”, frisou.
A publicação “Censo Demográfico 2022: Pessoas com Deficiência e Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – Resultados Preliminares da Amostra” foi apresentada ao público durante um evento realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte, em Natal (RN).
Os dados do Censo também revelam que os nove estados da região Nordeste apresentaram percentuais de pessoas com deficiência superiores à média nacional, que é de 7,3% entre os 14,4 milhões de brasileiros que declararam algum tipo de deficiência — número que, neste caso, não inclui os diagnósticos de autismo, considerados separadamente na pesquisa. Alagoas liderava com 9,6%, seguido por Piauí (9,3%) e pelos estados do Ceará e Pernambuco, ambos com 8,9%.
O diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC), Andrei Suarez Dillon Soares, destacou ações essenciais da pasta que têm sido implementadas nos estados. “O Ministério dos Direitos Humanos já executou pilotos da avaliação biopsicossocial da deficiência no Piauí e na Bahia, sendo que os estados da região também respondem pela maior parte das adesões ao Plano Viver sem Limite”, destaca.
Confira dados completos sobre as pessoas com deficiência do Censo 2022
Acesso à educação
No Brasil, o acesso à educação ainda é marcado por desigualdades significativas para as pessoas com deficiência. Entre aquelas com 25 anos ou mais, 63,1% não completaram o ensino fundamental — quase o dobro da proporção observada entre as pessoas sem deficiência (32,3%). Além disso apenas 7,4% das pessoas com deficiência concluíram o ensino superior, frente a 19,5% entre as pessoas sem deficiência.
Considerando a conclusão da educação básica obrigatória (pelo menos o ensino médio), os dados também revelam outra disparidade: apenas 25,2% das pessoas com deficiência alcançaram esse nível, enquanto entre as pessoas sem deficiência esse percentual mais do que dobra, chegando a 53,4%.
A diferença de acesso entre mulheres e homens também varia conforme o marcador da deficiência. Entre as pessoas sem deficiência, 56,4% das mulheres e 50,1% dos homens completaram a educação básica, uma diferença de 6,3 pontos percentuais. Já entre as pessoas com deficiência, 26,2% das mulheres e 23,7% dos homens atingiram esse nível, uma diferença menor, de 2,5 pontos percentuais.
Autismo
O Censo 2022 trouxe, pela primeira vez, dados sobre pessoas com autismo, a partir de um quesito incluído no questionário da amostra. Nele, o informante do domicílio indicava se algum morador havia recebido diagnóstico de autismo por um profissional de saúde. Os resultados revelaram que 2,4 milhões de pessoas declararam ter recebido esse diagnóstico. A prevalência foi maior entre os homens (1,5%) do que entre as mulheres (0,9%), o que corresponde a 1,4 milhão de homens e 1 milhão de mulheres.
A maior proporção de diagnósticos foi observada na faixa etária de 5 a 9 anos, com 2,6% das crianças identificadas com TEA. Em termos regionais, as variações não foram grandes: o Centro-Oeste apresentou a menor taxa, com 1,1% da população diagnosticada, enquanto as demais regiões registraram 1,2%. Em números absolutos, o Sudeste concentrava a maior quantidade de pessoas diagnosticadas (pouco mais de 1 milhão), seguido pelo Nordeste (633 mil), Sul (348,4 mil), Norte (202 mil) e Centro-Oeste (180 mil).
Anna Paula Feminella frisa que a coleta inédita de dados sobre autismo reafirma o compromisso da União com a pauta. “Ao apresentar esses dados inéditos, o governo federal reafirma seu compromisso com a inclusão e a visibilidade das pessoas com deficiência e das pessoas autistas em todo o território nacional”, afirma.
Acesse dados sobre pessoas diagnosticadas com autismo no Brasil
Texto: T.A.
Edição: L.M.