Novo banco de dados ajuda na garantia de direitos às vítimas da hanseníase
A base de dados “Solicitantes de Pensão Vitalícia por Internação Compulsória” já está disponível no portal Dados Abertos, organizado pelo...
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Projeto vencedor de prêmio do MDHC transforma vidas com reformas de casas em periferias brasileiras
Uma reforma na casa da engenheira nordestina, Fernanda Silmara – quando ainda criança –, foi semente para a criação de...
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Novo PAC Seleções: inscrições para aquisição de ônibus escolares vão até 31 de março
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vai destinar R$ 500 milhões...
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Em parceria com MDHC, Prêmio Acessibilidade e Inovação 2025 reconhece iniciativas no setor aéreo
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Acessibilidade e Inovação 2025, que reconhecerá projetos inovadores voltados à melhoria dos serviços...
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Direitos Humanos seleciona consultoria para estudo sobre custo da acessibilidade em obras públicas
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nessa quarta-feira (19), o Edital nº 01/2025 para a contratação...
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AgSUS vai qualificar médicos para atender pessoas com deficiência na APS
A AgSUS vai qualificar mais de 3 mil médicos e médicas bolsistas para atender pessoas com deficiência e suas famílias...
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MDHC lança curso para aprimorar acesso de pessoas com deficiência às Unidades Básicas de Saúde
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta segunda-feira (17), a capacitação "Unidade Básica de Saúde (UBS)...
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Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência dialoga com gestores de São Carlos (SP) sobre adesão ao Novo Viver sem Limite
O secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Paradesportos de São Carlos, Rafael Almeida, se reuniu nesta quarta-feira (12/02), em...
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MDHC incentiva adesão de municípios ao programa Novo Viver Sem Limite em Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas
O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Novo Viver Sem Limite foi destaque, nesta quinta-feira (13), no...
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MDHC apresenta programas e projetos de defesa dos direitos humanos em Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apresentou, nesta terça-feira (11/02), programas e projetos de promoção e defesa...
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Wellington Dias discute parcerias com Comitê Paralímpico Brasileiro para promover inclusão social e esportiva de pessoas com deficiência
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se reuniu com o presidente do...
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Participe da consulta pública sobre novas regras de acessibilidade no transporte aéreo
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou na última sexta-feira, 24 de janeiro, a Consulta Pública nº 02/2025, que atualiza...
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Direitos Humanos registra mais de 700 solicitações de pensão especial para vítimas de isolamento compulsório e a filhos separados pela hanseníase
Após a regulamentação da lei assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva que assegura pensão especial às pessoas atingidas...
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Termo que se refere à discriminação contra pessoas com deficiência, “capacitismo” é incluído em dicionário de língua portuguesa
O termo "capacitismo" é um dos destaques do Dicionário da Língua Portuguesa, da autora de Cristina Klein, publicado pela Editora...
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Programa de formação de lideranças no serviço público incentiva participação de pessoas com deficiência
A quinta edição do LideraGOV, programa de formação de novas lideranças da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), está com...
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Famílias de crianças com deficiência causada pelo zika vírus receberão indenização de R$ 60 mil do Governo Federal
O Governo Federal, conforme prevê a Medida Provisória (MP) 1.287/2025, garantirá indenização de R$ 60 mil às famílias de crianças...
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Ministério dos Direitos Humanos regulamenta pensão especial para atingidos pela hanseníase
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a Portaria...
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SNDPD celebra avanços históricos na promoção dos direitos das pessoas com deficiência
Em 2024, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania...
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MDHC lança curso sobre conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial
Estão abertas, a partir desta quinta-feira (19), as inscrições para o curso "Conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial"....
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Brasil e Uruguai fortalecem cooperação em tecnologia assistiva para inclusão de pessoas com deficiência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a administração de Montevidéu, no Uruguai, atuam no fortalecimento de...
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