Comissão Eleitoral do Conade publica ata sobre vaga da área de deficiência intelectual
A Comissão responsável pelo processo eleitoral para o mandato 2025-2028 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)...
Leia mais
MDHC participa de debate sobre ações afirmativas para pessoas com deficiência e indígenas no serviço público
O aperfeiçoamento da gestão dos concursos públicos para garantir inclusão profissional de pessoas com deficiência e compor uma estrutura que...
Leia mais
Brasil e Montevidéu firmam cooperação em prol dos direitos das pessoas com deficiência na América Latina
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) assinou, nesta sexta-feira (30), um Memorando de Entendimento com a Prefeitura...
Leia mais
MDHC formaliza cooperação com Montevidéu e realiza seminário sobre direitos das pessoas com deficiência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) formaliza, nesta sexta-feira (30), a assinatura do Memorando de Entendimento com...
Leia mais
Avança na Câmara projeto que garante reinserção de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão
Foi aprovado, na reunião deliberativa do dia 20 de maio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência...
Leia mais
Na Câmara, ministra apresenta ações do MDHC em prol dos mais de 16 milhões de brasileiros com deficiência
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, apresentou, nesta terça-feira (27), em audiência pública realizada na Comissão...
Leia mais
Conferências nacionais devem garantir acessibilidade anticapacitista para todas as deficiências
Como garantir acessibilidade para todas as pessoas com deficiência em eventos presenciais como as conferências nacionais que acontecem em Brasília...
Leia mais
IBGE divulga censo sobre pessoas com deficiência no Brasil
Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência,...
Leia mais
Brasil e Angola assinam acordo pelos direitos de pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e afetadas pela hanseníase
Durante visita oficial do presidente da República de Angola, João Lourenço, ao Brasil, nesta sexta-feira (23), foi assinado um memorando...
Leia mais
Conade conclui processo eleitoral que definiu representantes da sociedade civil e conselhos de direitos
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) publicou, nesta quarta-feira (21), o resultado do processo eleitoral para...
Leia mais
Conade cumpre liminar que suspende eleição para vaga de autismo no colegiado
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) cumpre, no âmbito do processo de votação que ocorre nesta...
Leia mais
No Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade, MDHC destaca fortalecimento de políticas públicas de inclusão
No Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade, celebrado nesta quinta-feira (15), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania...
Leia mais
Caso Sônia Maria de Jesus mobiliza Governo Federal e Governo da Bahia por ações contra o trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) segue mobilizado em torno do caso de Sônia Maria de Jesus,...
Leia mais
Processo eleitoral do Conade avança com eleições marcadas para 19 e 20 de maio
O processo eleitoral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) segue avançando, com a eleição da representação...
Leia mais
Brasil reforça compromisso com a inclusão no trabalho durante IX Fórum Ibero-Americano Inclui
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta segunda-feira (12), da abertura do IX Fórum Ibero-Americano Inclui:...
Leia mais
MDHC defende fortalecimento da legislação existente em debate sobre novo Código de Inclusão com deputados
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, na terça-feira (6), de uma audiência pública na Comissão de...
Leia mais
Nova lei garante nutrição adequada e terapia nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista
Foi sancionada, esta semana, a Lei 15.131/2025, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno...
Leia mais
Direitos Humanos marca presença na 2ª Caravana Federativa de Pernambuco
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participa da 2ª edição da Caravana Federativa de Pernambuco que acontece...
Leia mais
Direitos Humanos firma parceria para difusão de materiais acessíveis voltado à prevenção de violências contra crianças e adolescentes com deficiência
No mês dedicado à conscientização sobre o autismo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da...
Leia mais
Fortaleza avança na adesão ao Novo Viver sem Limite
Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência -...
Leia mais