MDHC seleciona organizações da sociedade civil para conferência sobre direitos das pessoa com deficiência em Nova Iorque
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na última sexta-feira (28/03), um edital para selecionar organizações da...
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MDHC recebe livro de registros que documenta a separação forçada de filhos de pessoas com hanseníase em Salvador
Em missão na Bahia, uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Ministério da Saúde...
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Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência encerra com propostas para fortalecer políticas públicas
Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência: Protagonismo sem Limite...
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Direitos Humanos reforça diálogo com Anac sobre direitos das pessoas com deficiência no transporte aéreo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência...
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MDHC inicia formação do projeto-piloto da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia
A etapa presencial de formação das equipes que atuarão na aplicação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia teve...
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UFPI recebe SEID e representante do Novo Viver sem Limites para discutir ações conjuntas de inclusão das pessoas com deficiência
A reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Nadir Nogueira, recebeu o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com...
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Mulheres com deficiência protagonizam debate sobre direitos e inclusão em encontro nacional
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) abriu, nesta terça-feira (25/3), o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência:...
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Histórico do Novo Viver sem Limite
A história dos marcos legais e dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil é marcada por avanços e pela...
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Governo Federal amplia participação social no Conade e convoca eleições para novo triênio
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, na sexta-feira (21/3), os editais para a convocação das eleições...
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Brasília sedia encontro nacional para fortalecer o protagonismo de mulheres com deficiência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência...
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MDHC reforça compromisso com os direitos sociais no Dia Nacional e Mundial da Síndrome de Down
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirma, nesta sexta-feira (21/3), seu compromisso com o protagonismo das pessoas...
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Novo Viver sem Limite avança, e Águas Lindas (GO) reforça compromisso com adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Com o objetivo de ampliar a articulação entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e os...
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Governo Federal publica decreto que fortalece e amplia participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira (17), o Decreto nº 12.411/2025, que redefine a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos...
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Governo Federal lança “Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” com orientações para proteger crianças e adolescentes
Garantir um ambiente digital seguro e acessível é essencial para a proteção e inclusão de crianças e adolescentes com deficiência....
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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esclarece dúvidas sobre Pensão Especial para pessoas com hanseníase
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência,...
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Reparação histórica: concessão de benefícios para filhos separados de pais com hanseníase deve começar em abril
O governo federal vai iniciar um processo de reparação histórico, por meio do pagamento de benefícios a filhos separados de...
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Nomear tipos de violência contra mulheres amplia conscientização, afirma especialista
"Eu lembro de uma situação que chegaram a ligar para minha colega de trabalho para perguntar se eu trabalhava direitinho....
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Com apoio do Governo Federal, nova norma técnica da ABNT é instituída para impulsionar acessibilidade digital no Brasil
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) lançou, nesta terça-feira (11), em evento na sede do Google, em São Paulo...
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Direitos Humanos lança projeto-piloto de implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta sexta-feira (7), o projeto-piloto de implementação da Avaliação Biopsicossocial...
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Entrega do Novo Viver sem Limite, Direitos Humanos divulga diagnóstico sobre acessibilidade no atendimento socioeducativo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na última semana, o Levantamento Nacional do Sistema Nacional de...
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