Avança na Câmara projeto que garante reinserção de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão
Foi aprovado, na reunião deliberativa do dia 20 de maio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência...
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Na Câmara, ministra apresenta ações do MDHC em prol dos mais de 16 milhões de brasileiros com deficiência
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, apresentou, nesta terça-feira (27), em audiência pública realizada na Comissão...
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Conferências nacionais devem garantir acessibilidade anticapacitista para todas as deficiências
Como garantir acessibilidade para todas as pessoas com deficiência em eventos presenciais como as conferências nacionais que acontecem em Brasília...
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IBGE divulga censo sobre pessoas com deficiência no Brasil
Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência,...
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Brasil e Angola assinam acordo pelos direitos de pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e afetadas pela hanseníase
Durante visita oficial do presidente da República de Angola, João Lourenço, ao Brasil, nesta sexta-feira (23), foi assinado um memorando...
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Conade conclui processo eleitoral que definiu representantes da sociedade civil e conselhos de direitos
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) publicou, nesta quarta-feira (21), o resultado do processo eleitoral para...
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Conade cumpre liminar que suspende eleição para vaga de autismo no colegiado
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) cumpre, no âmbito do processo de votação que ocorre nesta...
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No Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade, MDHC destaca fortalecimento de políticas públicas de inclusão
No Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade, celebrado nesta quinta-feira (15), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania...
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Caso Sônia Maria de Jesus mobiliza Governo Federal e Governo da Bahia por ações contra o trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) segue mobilizado em torno do caso de Sônia Maria de Jesus,...
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Processo eleitoral do Conade avança com eleições marcadas para 19 e 20 de maio
O processo eleitoral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) segue avançando, com a eleição da representação...
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Brasil reforça compromisso com a inclusão no trabalho durante IX Fórum Ibero-Americano Inclui
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta segunda-feira (12), da abertura do IX Fórum Ibero-Americano Inclui:...
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MDHC defende fortalecimento da legislação existente em debate sobre novo Código de Inclusão com deputados
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, na terça-feira (6), de uma audiência pública na Comissão de...
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Nova lei garante nutrição adequada e terapia nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista
Foi sancionada, esta semana, a Lei 15.131/2025, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno...
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Direitos Humanos marca presença na 2ª Caravana Federativa de Pernambuco
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participa da 2ª edição da Caravana Federativa de Pernambuco que acontece...
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Direitos Humanos firma parceria para difusão de materiais acessíveis voltado à prevenção de violências contra crianças e adolescentes com deficiência
No mês dedicado à conscientização sobre o autismo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da...
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Fortaleza avança na adesão ao Novo Viver sem Limite
Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência -...
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Conade divulga resultado da habilitação do processo eleitoral de entidades da sociedade civil e conselhos de direitos
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania...
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MDHC divulga resultado preliminar da seleção de representantes da sociedade civil na delegação brasileira na 18ª COSP
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta quarta-feira (17/04), o resultado preliminar da seleção de organizações...
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Novo Viver sem Limite: Ibict e SNDPD discutem melhorias na Central de Libras com foco em Ciência Cidadã e Ciência Aberta
Representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC),...
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Pensão especial para pessoas isoladas pela hanseníase e para filhos separados já pode ser solicitada e acompanhada online
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou dois novos serviços que permitem a solicitação e o acompanhamento...
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