Nova lei garante nutrição adequada e terapia nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista
Foi sancionada, esta semana, a Lei 15.131/2025, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno...
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Direitos Humanos marca presença na 2ª Caravana Federativa de Pernambuco
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participa da 2ª edição da Caravana Federativa de Pernambuco que acontece...
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Direitos Humanos firma parceria para difusão de materiais acessíveis voltado à prevenção de violências contra crianças e adolescentes com deficiência
No mês dedicado à conscientização sobre o autismo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da...
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Fortaleza avança na adesão ao Novo Viver sem Limite
Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência -...
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Conade divulga resultado da habilitação do processo eleitoral de entidades da sociedade civil e conselhos de direitos
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania...
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MDHC divulga resultado preliminar da seleção de representantes da sociedade civil na delegação brasileira na 18ª COSP
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta quarta-feira (17/04), o resultado preliminar da seleção de organizações...
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Novo Viver sem Limite: Ibict e SNDPD discutem melhorias na Central de Libras com foco em Ciência Cidadã e Ciência Aberta
Representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC),...
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Pensão especial para pessoas isoladas pela hanseníase e para filhos separados já pode ser solicitada e acompanhada online
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou dois novos serviços que permitem a solicitação e o acompanhamento...
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Ministério dos Direitos Humanos destaca ações de educação inclusiva no Dia Nacional do Sistema Braille
No Dia Nacional do Sistema Braille (8/4), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirma seu compromisso com...
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Brasil reforça compromisso global na Cúpula sobre Deficiência e adere à Declaração de Berlim
A participação do Brasil na terceira edição da Cúpula Global sobre Deficiência (GDS), encerrada nessa quinta-feira (3) em Berlim, na...
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Eleição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem prazos ampliados e mais participação social
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta quinta-feira (3/4), alterações nos editais para a convocação das...
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MDHC reafirma compromisso com a inclusão e a ampliação de direitos no Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Data foi marcada por debates voltados à ampliação da acessibilidade e à implementação de políticas públicas para garantir mais dignidade...
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Brazil presents commitment to the Global Disability Summit 2025: the Novo Viver sem Limite or “New Living Without Limits” Plan
Brazil is presenting the National Plan for the Rights of Persons with Disabilities – Novo Viver sem Limite or New...
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Brasil apresenta o Novo Viver sem Limite como compromisso para a Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025
Entre os dias 2 e 3 de abril, o Brasil apresenta o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência...
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MDHC seleciona organizações da sociedade civil para conferência sobre direitos das pessoa com deficiência em Nova Iorque
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na última sexta-feira (28/03), um edital para selecionar organizações da...
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MDHC recebe livro de registros que documenta a separação forçada de filhos de pessoas com hanseníase em Salvador
Em missão na Bahia, uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Ministério da Saúde...
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Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência encerra com propostas para fortalecer políticas públicas
Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência: Protagonismo sem Limite...
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Direitos Humanos reforça diálogo com Anac sobre direitos das pessoas com deficiência no transporte aéreo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência...
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MDHC inicia formação do projeto-piloto da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia
A etapa presencial de formação das equipes que atuarão na aplicação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia teve...
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UFPI recebe SEID e representante do Novo Viver sem Limites para discutir ações conjuntas de inclusão das pessoas com deficiência
A reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Nadir Nogueira, recebeu o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com...
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