MDHC reforça ações do Novo Viver sem Limite com foco na inclusão de pessoas autistas a partir de dados do Censo 2022
13 de agosto de 2025
Com base nos dados inéditos do Censo 2022 sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Ministério dos Direitos Humanos...
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No Acre, Lula reafirma compromisso com política de reparação histórica a vítimas da hanseníase coordenada pelo MDHC
12 de agosto de 2025
Em visita oficial ao Acre na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o compromisso do governo...
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Cadastro-Inclusão pode ser ampliado com 2 milhões de registros a partir de parceria entre MDHC e Senatran/MT
11 de agosto de 2025
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) propôs o uso de dados da Secretaria Nacional de Trânsito, do...
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MDHC abre seleção para consultor em direitos sexuais de pessoas com deficiência
8 de agosto de 2025
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência...
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Implementação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência avança com ações e estratégias interministeriais
8 de agosto de 2025
A aquisição de ônibus escolares acessíveis, o reajuste de 35% no custeio dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), a oferta...
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Nota informativa sobre o processo de composição do Conade
7 de agosto de 2025
A Comissão Eleitoral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) está, atualmente, avaliando as considerações das organizações...
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MDHC lança Programa de Formação de Lideranças para a Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
1 de agosto de 2025
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (31), o Programa de Formação de Lideranças para...
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MDHC promove primeiro encontro da Câmara Técnica de Políticas Públicas e Deficiências Psicossociais e define cronograma de trabalho
1 de agosto de 2025
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, na terça-feira (29), a primeira reunião ordinária da Câmara Técnica...
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MDHC abre inscrições para lançamento do Programa de Formação de Lideranças para Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
30 de julho de 2025
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está com inscrições abertas para participação no evento de lançamento do...
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Aracaju e 16 municípios paraibanos aderem ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
28 de julho de 2025
Em um movimento histórico de fortalecimento do compromisso com os direitos das pessoas com deficiência, as capitais do Sergipe e...
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MDHC reforça compromisso com a inclusão no trabalho em celebração dos 34 anos da Lei de Cotas em SP
28 de julho de 2025
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta quinta-feira (24), das celebrações dos 34 anos da Lei...
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Fortaleza é primeira capital a oficializar adesão Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
21 de julho de 2025
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a prefeitura de Fortaleza oficializaram, nesta quinta-feira (17), a adesão...
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MDHC apresenta diretrizes e ações estratégicas de inclusão a novos gestores públicos
17 de julho de 2025
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência...
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MDHC celebra 10 anos da LBI no Senado e apresenta ações para fortalecer a inclusão
15 de julho de 2025
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta segunda-feira (14), da sessão especial no Senado Federal em...
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Encontro Parlamentar pelos 10 anos da LBI, promovido pelo MDHC, reforça compromissos e articulação pela inclusão
14 de julho de 2025
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promoveu, nos dias 10 e 11 de julho, o Encontro Parlamentar...
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Comissão do Conade delibera por nova eleição para vagas da sociedade civil no mandato 2025-2028
14 de julho de 2025
A Comissão Eleitoral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) deliberou pela anulação do processo eleitoral das...
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Encontro Parlamentar celebra 10 anos do marco histórico da Lei Brasileira de Inclusão
11 de julho de 2025
Começou, nesta quinta-feira (10), a programação do Encontro Parlamentar em Celebração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da...
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Encontro parlamentar celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) nesta quinta e sexta-feira (10 e 11)
9 de julho de 2025
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência...
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MDHC e Governo do Espírito Santo oficializam adesão ao Novo Viver sem Limite em evento que marca os 10 anos da LBI
9 de julho de 2025
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Governo do Espírito Santo oficializaram, nesta terça-feira (8), a...
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MDHC seleciona consultor para formação de profissionais no enfrentamento à violência contra crianças com deficiência no Marajó
7 de julho de 2025
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, na sexta-feira (27/06), o Edital 03/2025 para a contratação de...
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