Eleição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem prazos ampliados e mais participação social
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta quinta-feira (3/4), alterações nos editais para a convocação das...
Leia mais
MDHC reafirma compromisso com a inclusão e a ampliação de direitos no Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Data foi marcada por debates voltados à ampliação da acessibilidade e à implementação de políticas públicas para garantir mais dignidade...
Leia mais
Brazil presents commitment to the Global Disability Summit 2025: the Novo Viver sem Limite or “New Living Without Limits” Plan
Brazil is presenting the National Plan for the Rights of Persons with Disabilities – Novo Viver sem Limite or New...
Leia mais
Brasil apresenta o Novo Viver sem Limite como compromisso para a Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025
Entre os dias 2 e 3 de abril, o Brasil apresenta o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência...
Leia mais
MDHC seleciona organizações da sociedade civil para conferência sobre direitos das pessoa com deficiência em Nova Iorque
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na última sexta-feira (28/03), um edital para selecionar organizações da...
Leia mais
MDHC recebe livro de registros que documenta a separação forçada de filhos de pessoas com hanseníase em Salvador
Em missão na Bahia, uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Ministério da Saúde...
Leia mais
Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência encerra com propostas para fortalecer políticas públicas
Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência: Protagonismo sem Limite...
Leia mais
Direitos Humanos reforça diálogo com Anac sobre direitos das pessoas com deficiência no transporte aéreo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência...
Leia mais
MDHC inicia formação do projeto-piloto da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia
A etapa presencial de formação das equipes que atuarão na aplicação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia teve...
Leia mais
UFPI recebe SEID e representante do Novo Viver sem Limites para discutir ações conjuntas de inclusão das pessoas com deficiência
A reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Nadir Nogueira, recebeu o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com...
Leia mais
Mulheres com deficiência protagonizam debate sobre direitos e inclusão em encontro nacional
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) abriu, nesta terça-feira (25/3), o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência:...
Leia mais
Histórico do Novo Viver sem Limite
A história dos marcos legais e dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil é marcada por avanços e pela...
Leia mais
Governo Federal amplia participação social no Conade e convoca eleições para novo triênio
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, na sexta-feira (21/3), os editais para a convocação das eleições...
Leia mais
Brasília sedia encontro nacional para fortalecer o protagonismo de mulheres com deficiência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência...
Leia mais
MDHC reforça compromisso com os direitos sociais no Dia Nacional e Mundial da Síndrome de Down
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirma, nesta sexta-feira (21/3), seu compromisso com o protagonismo das pessoas...
Leia mais
Novo Viver sem Limite avança, e Águas Lindas (GO) reforça compromisso com adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Com o objetivo de ampliar a articulação entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e os...
Leia mais
Governo Federal publica decreto que fortalece e amplia participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira (17), o Decreto nº 12.411/2025, que redefine a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos...
Leia mais
Governo Federal lança “Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” com orientações para proteger crianças e adolescentes
Garantir um ambiente digital seguro e acessível é essencial para a proteção e inclusão de crianças e adolescentes com deficiência....
Leia mais
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esclarece dúvidas sobre Pensão Especial para pessoas com hanseníase
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência,...
Leia mais
Reparação histórica: concessão de benefícios para filhos separados de pais com hanseníase deve começar em abril
O governo federal vai iniciar um processo de reparação histórico, por meio do pagamento de benefícios a filhos separados de...
Leia mais