Governo Federal publica decreto que fortalece e amplia participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira (17), o Decreto nº 12.411/2025, que redefine a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos...
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Governo Federal lança “Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” com orientações para proteger crianças e adolescentes
Garantir um ambiente digital seguro e acessível é essencial para a proteção e inclusão de crianças e adolescentes com deficiência....
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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esclarece dúvidas sobre Pensão Especial para pessoas com hanseníase
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência,...
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Reparação histórica: concessão de benefícios para filhos separados de pais com hanseníase deve começar em abril
O governo federal vai iniciar um processo de reparação histórico, por meio do pagamento de benefícios a filhos separados de...
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Nomear tipos de violência contra mulheres amplia conscientização, afirma especialista
"Eu lembro de uma situação que chegaram a ligar para minha colega de trabalho para perguntar se eu trabalhava direitinho....
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Com apoio do Governo Federal, nova norma técnica da ABNT é instituída para impulsionar acessibilidade digital no Brasil
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) lançou, nesta terça-feira (11), em evento na sede do Google, em São Paulo...
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Direitos Humanos lança projeto-piloto de implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta sexta-feira (7), o projeto-piloto de implementação da Avaliação Biopsicossocial...
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Entrega do Novo Viver sem Limite, Direitos Humanos divulga diagnóstico sobre acessibilidade no atendimento socioeducativo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na última semana, o Levantamento Nacional do Sistema Nacional de...
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Novo banco de dados ajuda na garantia de direitos às vítimas da hanseníase
A base de dados “Solicitantes de Pensão Vitalícia por Internação Compulsória” já está disponível no portal Dados Abertos, organizado pelo...
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Projeto vencedor de prêmio do MDHC transforma vidas com reformas de casas em periferias brasileiras
Uma reforma na casa da engenheira nordestina, Fernanda Silmara – quando ainda criança –, foi semente para a criação de...
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Novo PAC Seleções: inscrições para aquisição de ônibus escolares vão até 31 de março
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vai destinar R$ 500 milhões...
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Em parceria com MDHC, Prêmio Acessibilidade e Inovação 2025 reconhece iniciativas no setor aéreo
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Acessibilidade e Inovação 2025, que reconhecerá projetos inovadores voltados à melhoria dos serviços...
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Direitos Humanos seleciona consultoria para estudo sobre custo da acessibilidade em obras públicas
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nessa quarta-feira (19), o Edital nº 01/2025 para a contratação...
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AgSUS vai qualificar médicos para atender pessoas com deficiência na APS
A AgSUS vai qualificar mais de 3 mil médicos e médicas bolsistas para atender pessoas com deficiência e suas famílias...
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MDHC lança curso para aprimorar acesso de pessoas com deficiência às Unidades Básicas de Saúde
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta segunda-feira (17), a capacitação "Unidade Básica de Saúde (UBS)...
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Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência dialoga com gestores de São Carlos (SP) sobre adesão ao Novo Viver sem Limite
O secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Paradesportos de São Carlos, Rafael Almeida, se reuniu nesta quarta-feira (12/02), em...
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MDHC incentiva adesão de municípios ao programa Novo Viver Sem Limite em Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas
O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Novo Viver Sem Limite foi destaque, nesta quinta-feira (13), no...
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MDHC apresenta programas e projetos de defesa dos direitos humanos em Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apresentou, nesta terça-feira (11/02), programas e projetos de promoção e defesa...
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Wellington Dias discute parcerias com Comitê Paralímpico Brasileiro para promover inclusão social e esportiva de pessoas com deficiência
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se reuniu com o presidente do...
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Participe da consulta pública sobre novas regras de acessibilidade no transporte aéreo
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou na última sexta-feira, 24 de janeiro, a Consulta Pública nº 02/2025, que atualiza...
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