Mulheres com deficiência protagonizam debate sobre direitos e inclusão em encontro nacional
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) abriu, nesta terça-feira (25/3), o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência:...
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Histórico do Novo Viver sem Limite
A história dos marcos legais e dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil é marcada por avanços e pela...
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Governo Federal amplia participação social no Conade e convoca eleições para novo triênio
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, na sexta-feira (21/3), os editais para a convocação das eleições...
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Brasília sedia encontro nacional para fortalecer o protagonismo de mulheres com deficiência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência...
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MDHC reforça compromisso com os direitos sociais no Dia Nacional e Mundial da Síndrome de Down
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirma, nesta sexta-feira (21/3), seu compromisso com o protagonismo das pessoas...
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Novo Viver sem Limite avança, e Águas Lindas (GO) reforça compromisso com adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Com o objetivo de ampliar a articulação entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e os...
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Governo Federal publica decreto que fortalece e amplia participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira (17), o Decreto nº 12.411/2025, que redefine a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos...
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Governo Federal lança “Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” com orientações para proteger crianças e adolescentes
Garantir um ambiente digital seguro e acessível é essencial para a proteção e inclusão de crianças e adolescentes com deficiência....
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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esclarece dúvidas sobre Pensão Especial para pessoas com hanseníase
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência,...
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Reparação histórica: concessão de benefícios para filhos separados de pais com hanseníase deve começar em abril
O governo federal vai iniciar um processo de reparação histórico, por meio do pagamento de benefícios a filhos separados de...
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Nomear tipos de violência contra mulheres amplia conscientização, afirma especialista
"Eu lembro de uma situação que chegaram a ligar para minha colega de trabalho para perguntar se eu trabalhava direitinho....
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Com apoio do Governo Federal, nova norma técnica da ABNT é instituída para impulsionar acessibilidade digital no Brasil
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) lançou, nesta terça-feira (11), em evento na sede do Google, em São Paulo...
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Direitos Humanos lança projeto-piloto de implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta sexta-feira (7), o projeto-piloto de implementação da Avaliação Biopsicossocial...
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Entrega do Novo Viver sem Limite, Direitos Humanos divulga diagnóstico sobre acessibilidade no atendimento socioeducativo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na última semana, o Levantamento Nacional do Sistema Nacional de...
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Novo banco de dados ajuda na garantia de direitos às vítimas da hanseníase
A base de dados “Solicitantes de Pensão Vitalícia por Internação Compulsória” já está disponível no portal Dados Abertos, organizado pelo...
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Projeto vencedor de prêmio do MDHC transforma vidas com reformas de casas em periferias brasileiras
Uma reforma na casa da engenheira nordestina, Fernanda Silmara – quando ainda criança –, foi semente para a criação de...
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Novo PAC Seleções: inscrições para aquisição de ônibus escolares vão até 31 de março
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vai destinar R$ 500 milhões...
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Em parceria com MDHC, Prêmio Acessibilidade e Inovação 2025 reconhece iniciativas no setor aéreo
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Acessibilidade e Inovação 2025, que reconhecerá projetos inovadores voltados à melhoria dos serviços...
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Direitos Humanos seleciona consultoria para estudo sobre custo da acessibilidade em obras públicas
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nessa quarta-feira (19), o Edital nº 01/2025 para a contratação...
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AgSUS vai qualificar médicos para atender pessoas com deficiência na APS
A AgSUS vai qualificar mais de 3 mil médicos e médicas bolsistas para atender pessoas com deficiência e suas famílias...
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