Coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a campanha “Discriminação contra pessoas com deficiência tem nome: capacitismo!” teve início em 3 de dezembro, no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A iniciativa tem como foco o enfrentamento ao capacitismo e a disseminação de informações qualificadas sobre as diferentes formas de discriminação contra pessoas com deficiência.

A campanha conta com a assistência técnica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), responsável pela cartilha “Combata o Capacitismo”, que serve como base conceitual para os materiais educativos e as ações de comunicação da campanha.

A ação incentiva a sociedade a reconhecer comportamentos capacitistas e a adotar práticas que promovam respeito, participação social e igualdade de oportunidades. A ação recebe o apoio de instituições públicas, científicas e do sistema de justiça, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Conceito da campanha

O capacitismo é a discriminação praticada contra pessoas em função da deficiência. Essa forma de preconceito pode se manifestar de maneira explícita ou sutil, estando presente no jeito de falar, na forma de tratar, na organização dos espaços e até em comentários aparentemente inofensivos, mas que excluem e ferem a dignidade humana.

Baixe a cartilha “Combata o Capacitismo”, disponível em português, inglês, francês e espanhol.

A iniciativa reforça que a informação é fundamental para a transformação social. Ao reconhecer o capacitismo e compreender como ele se manifesta no cotidiano, é possível promover relações mais respeitosas, inclusivas e baseadas nos direitos humanos.

A ação busca ampliar o conhecimento da população sobre o capacitismo e estimular a disseminação de informações que contribuam para a construção de ambientes, práticas e relações mais inclusivas.

Confira o vídeo de lançamento:

Em 2024, o MDHC lançou a campanha de enfrentamento ao capacitismo intitulada “Estou Aqui – A invisibilidade é o retrato do capacitismo”. A ação fez parte das iniciativas previstas no Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Novo Viver sem Limite.