Imagem com fundo branco, elementos geométricos coloridos e o texto central “AVISO DE PAUTA” em verde.
maio 29, 2025

MDHC formaliza cooperação com Montevidéu e realiza seminário sobre direitos das pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) formaliza, nesta sexta-feira (30), a assinatura do Memorando…

Sala de reunião parlamentar com computadores, pessoas em trajes formais e intérprete de Libras.
maio 29, 2025

Avança na Câmara projeto que garante reinserção de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão

Foi aprovado, na reunião deliberativa do dia 20 de maio da Comissão de Defesa dos Direitos da…

Duas mulheres sorrindo em mesa de reunião, uma fala ao microfone, ambiente formal.
maio 28, 2025

Na Câmara, ministra apresenta ações do MDHC em prol dos mais de 16 milhões de brasileiros com deficiência

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, apresentou, nesta terça-feira (27), em audiência pública…

Reunião com pessoas sentadas, um homem fala ao microfone e há uma mulher em cadeira de rodas.
maio 27, 2025

Conferências nacionais devem garantir acessibilidade anticapacitista para todas as deficiências

Como garantir acessibilidade para todas as pessoas com deficiência em eventos presenciais como as conferências nacionais que…

Duas mulheres em cadeiras de rodas, sorrindo e usando crachás, estão lado a lado em um evento movimentado e inclusivo. Ao fundo, há várias pessoas e uma pessoa fantasiada, em um ambiente bem iluminado.
maio 26, 2025

IBGE divulga censo sobre pessoas com deficiência no Brasil

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Brasil tem 14,4 milhões de…

Quatro pessoas estão em pé diante das bandeiras do Brasil e de Angola, participando de um evento oficial. Entre elas está o presidente Lula, que aparece sorrindo e fazendo sinal de positivo com a mão. Ao lado dele há uma mulher segurando uma pasta verde.
maio 26, 2025

Brasil e Angola assinam acordo pelos direitos de pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e afetadas pela hanseníase

Durante visita oficial do presidente da República de Angola, João Lourenço, ao Brasil, nesta sexta-feira (23), foi…

Quatro homens sentados atrás de uma mesa em uma sala de reunião, com copos de água e papéis à frente. Ao fundo, há uma tela de projeção e uma bandeira do Brasil. O ambiente é formal e parece ser uma reunião ou conferência.
maio 21, 2025

Conade conclui processo eleitoral que definiu representantes da sociedade civil e conselhos de direitos

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) publicou, nesta quarta-feira (21), o resultado do…

Reunião em uma sala corporativa, com cerca de 30 pessoas, incluindo algumas em cadeiras de rodas, sentadas em círculo e participando de uma discussão séria. Há uma mesa de tribunal e uma bandeira do Brasil ao fundo.
maio 19, 2025

Conade cumpre liminar que suspende eleição para vaga de autismo no colegiado

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) cumpre, no âmbito do processo de votação…

Nove pessoas em um evento interno seguram placas com símbolos de diferentes tipos de deficiência. Uma delas está em cadeira de rodas. Todos usam crachás e sorriem, em um espaço amplo com janelas grandes e estandes ao fundo.
maio 15, 2025

No Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade, MDHC destaca fortalecimento de políticas públicas de inclusão

No Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade, celebrado nesta quinta-feira (15), o Ministério dos Direitos Humanos…

Reunião em uma sala de conferências com oito pessoas, incluindo duas em cadeiras de rodas, ao redor de uma mesa. A sala tem uma estante com livros e prêmios, e as pessoas estão discutindo ou apresentando, com copos de água na mesa.
maio 14, 2025

Caso Sônia Maria de Jesus mobiliza Governo Federal e Governo da Bahia por ações contra o trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) segue mobilizado em torno do caso de Sônia…

Uma conferência com várias pessoas sentadas, onde um homem levanta um crachá azul com a palavra "DELEGADO". As pessoas ao redor usam crachás e estão em um auditório.
maio 13, 2025

Processo eleitoral do Conade avança com eleições marcadas para 19 e 20 de maio

O processo eleitoral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) segue avançando, com a…

Uma conferência com sete pessoas no palco, um painel de LED ao fundo exibindo informações do "IX Fórum Iberoamérica Inclui" e uma decoração de flores brancas na frente do palco.i
maio 12, 2025

Brasil reforça compromisso com a inclusão no trabalho durante IX Fórum Ibero-Americano Inclui

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta segunda-feira (12), da abertura do IX…

Seis pessoas estão sentadas em uma mesa de conferência, todas vestidas formalmente. Um homem no centro fala ao microfone, enquanto os outros, incluindo uma mulher e homens de terno, participam da discussão.
maio 9, 2025

MDHC defende fortalecimento da legislação existente em debate sobre novo Código de Inclusão com deputados

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, na terça-feira (6), de uma audiência pública…

Criança sorridente com a mão levantada em direção à câmera, coberta de tinta colorida. As cores na mão são vermelho, amarelo, azul e verde, criando um efeito vibrante. O fundo é branco, destacando ainda mais as cores vivas na mão da criança. A criança está usando uma camiseta azul clara.
maio 7, 2025

Nova lei garante nutrição adequada e terapia nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista

Foi sancionada, esta semana, a Lei 15.131/2025, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da…

Cinco pessoas posam em um estande de evento, todas usando crachás. Há quatro homens e uma mulher, com um painel ao fundo exibindo a palavra "CARAVANA" e um desenho de sol. O local parece ser uma feira ou conferência.
abr 30, 2025

Direitos Humanos marca presença na 2ª Caravana Federativa de Pernambuco

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participa da 2ª edição da Caravana Federativa de…