Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência encerra com propostas para fortalecer políticas públicas
mar 27, 2025

Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência encerra com propostas para fortalecer políticas públicas

Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência:…

Direitos Humanos reforça diálogo com Anac sobre direitos das pessoas com deficiência no transporte aéreo
mar 27, 2025

Direitos Humanos reforça diálogo com Anac sobre direitos das pessoas com deficiência no transporte aéreo

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da…

MDHC inicia formação do projeto piloto da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia
mar 27, 2025

MDHC inicia formação do projeto-piloto da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia

A etapa presencial de formação das equipes que atuarão na aplicação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência…

UFPI recebe SEID e coordenação do Plano Viver sem Limites para discutir ações conjuntas de inclusão de pessoas com deficiência
mar 27, 2025

UFPI recebe SEID e representante do Novo Viver sem Limites para discutir ações conjuntas de inclusão das pessoas com deficiência

A reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Nadir Nogueira, recebeu o secretário de Estado para Inclusão…

Mulheres com deficiência protagonizam debate sobre direitos e inclusão em encontro nacional
mar 27, 2025

Mulheres com deficiência protagonizam debate sobre direitos e inclusão em encontro nacional

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) abriu, nesta terça-feira (25/3), o Encontro Nacional de…

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mar 27, 2025

Histórico do Novo Viver sem Limite

A história dos marcos legais e dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil é marcada por…

Duas pessoas em uma plateia levantam crachás azuis de "DELEGADO/A". Uma mulher usa óculos e uma camiseta listrada, enquanto um homem usa óculos escuros e um terno azul. Há um aviso de "RESERVADO BAIXA VISÃO" na cadeira ao lado. A plateia está cheia de pessoas.
mar 24, 2025

Governo Federal amplia participação social no Conade e convoca eleições para novo triênio

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, na sexta-feira (21/3), os editais para a…

Duas mulheres em cadeiras de rodas, sorrindo e segurando as mãos, estão em um ambiente movimentado. Uma tem cabelos grisalhos e usa óculos, a outra tem cabelos cacheados presos. Ambas usam crachás. Ao fundo, há mais pessoas, algumas também em cadeiras de rodas.
mar 24, 2025

Brasília sedia encontro nacional para fortalecer o protagonismo de mulheres com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da…

Mulher com casaco roxo e cachecol rosa segura um microfone em frente à sede das Nações Unidas, com pessoas e uma van ao fundo.
mar 21, 2025

MDHC reforça compromisso com os direitos sociais no Dia Nacional e Mundial da Síndrome de Down

O  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirma, nesta sexta-feira (21/3), seu compromisso com o…

Sala de reunião com sete pessoas sentadas em cadeiras dispostas em um semicírculo. À esquerda, dois homens estão sentados em cadeiras de escritório. O homem mais à esquerda usa uma camisa preta e calça cinza, enquanto o outro usa uma camisa polo azul clara e calça jeans. À direita, cinco pessoas estão sentadas em uma fileira de cadeiras junto à parede. Entre elas, há um homem de cabelo comprido e barba, usando terno escuro, e outro homem de óculos escuros e terno azul claro, segurando uma bengala branca. Ao lado deles, uma mulher com cabelo preso, vestindo blusa preta e calça listrada, segura um caderno. Outra mulher, à direita, usa um vestido com padrão geométrico preto e branco. A sala tem piso de cerâmica clara, uma janela grande com grades e um aparelho de ar-condicionado na parede. 
mar 19, 2025

Novo Viver sem Limite avança, e Águas Lindas (GO) reforça compromisso com adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

  Com o objetivo de ampliar a articulação entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania…

Um grupo grande de pessoas está reunido em uma sala de conferências, posando para uma foto em torno de uma mesa em formato de "U". Ao fundo, há um banner e uma bandeira do Brasil. As pessoas estão vestidas de maneira formal e casual, sugerindo um evento oficial.
mar 17, 2025

Governo Federal publica decreto que fortalece e amplia participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira (17), o Decreto nº 12.411/2025, que redefine a estrutura do Conselho…

Oito pessoas posam formalmente segurando um guia sobre o uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Ao fundo, há um painel com o título do guia e o logotipo do Governo Federal do Brasil. O local parece ser uma sala de conferências.
mar 14, 2025

Governo Federal lança “Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” com orientações para proteger crianças e adolescentes

Garantir um ambiente digital seguro e acessível é essencial para a proteção e inclusão de crianças e…

Várias mãos levantadas com o dedo indicador apontando para cima. As mãos são de diferentes tons de pele, sugerindo diversidade. Algumas mãos estão vestidas com roupas formais, como camisas e ternos, enquanto outras não têm mangas visíveis. O fundo é branco e claro, destacando as mãos.
mar 13, 2025

Ministério dos  Direitos Humanos e da Cidadania esclarece dúvidas sobre Pensão Especial para pessoas com hanseníase

O  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da…

A Ministra Macaé está abraçando uma criança que segura um microfone, enquanto outra criança observa. As crianças estão em uniformes escolares. Ao fundo, pessoas aplaudem e tiram fotos. Na mesa à frente, há um cartaz com a frase "Não esqueça da hanseníase", indicando que o evento é relacionado à conscientização sobre a hanseníase.
mar 13, 2025

Reparação histórica: concessão de benefícios para filhos separados de pais com hanseníase deve começar em abril

O governo federal vai iniciar um processo de reparação histórico, por meio do pagamento de benefícios a…

 Mulher sorridente em cadeira de rodas, com um banner ao fundo promovendo o "Novo Viver Sem Limite", um plano para os direitos das pessoas com deficiência em Goiás.
mar 13, 2025

Nomear tipos de violência contra mulheres amplia conscientização, afirma especialista

“Eu  lembro de uma situação que chegaram a ligar para minha colega de trabalho para perguntar se…