Criança sorridente com a mão levantada em direção à câmera, coberta de tinta colorida. As cores na mão são vermelho, amarelo, azul e verde, criando um efeito vibrante. O fundo é branco, destacando ainda mais as cores vivas na mão da criança. A criança está usando uma camiseta azul clara.
maio 7, 2025

Nova lei garante nutrição adequada e terapia nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista

Foi sancionada, esta semana, a Lei 15.131/2025, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da…

Cinco pessoas posam em um estande de evento, todas usando crachás. Há quatro homens e uma mulher, com um painel ao fundo exibindo a palavra "CARAVANA" e um desenho de sol. O local parece ser uma feira ou conferência.
abr 30, 2025

Direitos Humanos marca presença na 2ª Caravana Federativa de Pernambuco

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participa da 2ª edição da Caravana Federativa de…

Mulher de cabelos curtos e escuros, vestindo blazer cinza, está sorrindo e escrevendo em uma mesa branca de escritório. Ao lado dela, há uma boneca de crochê. O ambiente tem uma mesa redonda, cadeiras pretas e um armário branco, com luz entrando pelas persianas.
abr 30, 2025

Direitos Humanos firma parceria para difusão de materiais acessíveis voltado à prevenção de violências contra crianças e adolescentes com deficiência

No mês dedicado à conscientização sobre o autismo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC),…

Sete pessoas posam para uma foto em um ambiente interno. No centro, uma mulher em cadeira de rodas, com camiseta azul e sapatos laranja. Atrás, seis pessoas em pé, quatro homens de terno e duas mulheres com roupas casuais. Ao fundo, um banner sobre o "Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência". A atmosfera é de um evento ou reunião formal.
abr 25, 2025

Fortaleza avança na adesão ao Novo Viver sem Limite

Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa…

Duas pessoas em cadeiras de rodas conversam em um evento movimentado, usando crachás de identificação. Ao fundo, há várias outras pessoas no local iluminado.
abr 23, 2025

Conade divulga resultado da habilitação do processo eleitoral de entidades da sociedade civil e conselhos de direitos

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos…

Uma conferência internacional com várias pessoas sentadas. Em destaque, um homem e uma mulher estão sentados atrás de uma placa com a inscrição "BRAZIL". O ambiente é formal, com participantes concentrados em documentos ou dispositivos.
abr 22, 2025

MDHC divulga resultado preliminar da seleção de representantes da sociedade civil na delegação brasileira na 18ª COSP

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta quarta-feira (17/04), o resultado preliminar da…

Descrição: Sala de reunião com sete pessoas sentadas ao redor de uma mesa retangular. A mesa está coberta com xícaras de café, copos de água e alguns papéis. Um dos homens está usando um laptop. Ao fundo, há uma estante com prateleiras cheias de livros, troféus e objetos decorativos. Na parede à esquerda, há uma pintura de uma menina de vestido rosa em um campo de flores. As janelas ao fundo têm persianas verticais, permitindo a entrada de luz natural. Uma televisão grande está posicionada ao lado das janelas. As pessoas parecem estar em uma discussão ou reunião de trabalho.
abr 16, 2025

Novo Viver sem Limite: Ibict e SNDPD discutem melhorias na Central de Libras com foco em Ciência Cidadã e Ciência Aberta

Representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), do Ministério dos Direitos Humanos e…

Em um ambiente interno claro e bem iluminado, possivelmente um centro de saúde, a Ministra Macaé conforta uma mulher em uma cadeira de rodas. Ao redor, outras pessoas, incluindo um homem de colete azul da SAPS e uma mulher de blusa azul e calça jeans, participam do momento de interação e apoio.
abr 15, 2025

Pensão especial para pessoas isoladas pela hanseníase e para filhos separados já pode ser solicitada e acompanhada online

O  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou dois novos serviços que permitem a solicitação…

Homem de óculos escuros em uma conferência sobre direitos das pessoas com deficiência, com as mãos em um livro fazendo leitura em Braille. Ao fundo, um banner e uma pintura de araras na parede.
abr 8, 2025

Ministério dos Direitos Humanos destaca ações de educação inclusiva no Dia Nacional do Sistema Braille

No  Dia Nacional do Sistema Braille (8/4), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirma…

Um grupo de pessoas está em uma reunião ao redor de uma mesa, com uma mulher liderando a discussão. Ao fundo, há um banner do "Global Disability Summit". A atmosfera é formal e atenta.
abr 7, 2025

Brasil reforça compromisso global na Cúpula sobre Deficiência e adere à Declaração de Berlim

A participação do Brasil na terceira edição da Cúpula Global sobre Deficiência (GDS), encerrada nessa quinta-feira (3)…

Eleição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem prazos ampliados e mais participação social
abr 4, 2025

Eleição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem prazos ampliados e mais participação social

O  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta quinta-feira (3/4), alterações nos editais para…

Ilustração de duas crianças, uma brincando com blocos e outra tocando violão, sobre um fundo com o símbolo do infinito. Texto no topo destaca o "Dia 2 de Abril, Dia Internacional da Conscientização do Autismo". Arte MDHC
abr 2, 2025

MDHC reafirma compromisso com a inclusão e a ampliação de direitos no Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Data foi marcada por debates voltados à ampliação da acessibilidade e à implementação de políticas públicas para…

With actions aimed at building a more inclusive country, the Federal Government reaffirms its commitment to the rights of persons with disabilities and presents in Germany the national plan that is already benefiting thousands of persons with disabilities, their families, and communities across the country
abr 1, 2025

Brazil presents commitment to the Global Disability Summit 2025: the Novo Viver sem Limite or “New Living Without Limits” Plan

Brazil is presenting the National Plan for the Rights of Persons with Disabilities – Novo Viver sem…

O presidente Lula está ao lado de uma mulher em cadeira de rodas, segurando um documento sobre direitos da pessoa com deficiência. Ao fundo, há um painel do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
abr 1, 2025

Brasil apresenta o Novo Viver sem Limite como compromisso para a Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025

Entre os dias 2 e 3 de abril, o Brasil apresenta o Plano Nacional dos Direitos da…

Uma conferência formal com pessoas sentadas em fileiras. No centro, um homem de terno e uma mulher com blusa estampada estão na frente de uma placa escrita "BRAZIL". O ambiente sugere uma reunião oficial.
abr 1, 2025

MDHC seleciona organizações da sociedade civil para conferência sobre direitos das pessoa com deficiência em Nova Iorque

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na última sexta-feira (28/03), um edital para…