Encontro parlamentar celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) nesta quinta e sexta-feira (10 e 11)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da…
MDHC e Governo do Espírito Santo oficializam adesão ao Novo Viver sem Limite em evento que marca os 10 anos da LBI
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Governo do Espírito Santo oficializaram, nesta…
MDHC seleciona consultor para formação de profissionais no enfrentamento à violência contra crianças com deficiência no Marajó
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, na sexta-feira (27/06), o Edital 03/2025 para…
Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e compromisso do MDHC com a pauta
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) celebra os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão…
MDHC autoriza reparação a 61 filhos de genitores com hanseníase
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta sexta-feira (4/7), 61 novas portarias de…
MDHC apresenta ações estratégicas para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirmou o compromisso do governo federal com a…
Ministra destaca ações de inclusão inéditas no anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025-2026
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e a secretária nacional dos Direitos da…
MDHC e FEBAB tratam da ampliação do acesso à leitura e à cultura para pessoas com deficiência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da…
Novo Viver sem Limite avança e Cristalina (GO) é o primeiro município a aderir ao plano nacional
Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Novo Viver sem Limite avança ao firmar a primeira adesão oficial de um município: Cristalina (GO). O plano tem como objetivo promover inclusão, acessibilidade e dignidade das pessoas com deficiência e suas famílias em todo o território nacional. Durante o evento de adesão,…
MDHC debate desinstitucionalização no II Seminário Paulista sobre Política Nacional de Cuidados
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta terça-feira (24), do II Seminário Paulista…
MDHC e ANTT discutem melhorias no Passe Livre para pessoas com deficiência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)…
MDHC destaca ações e reforça compromisso com a inclusão no Dia do Orgulho Autista
No Dia Mundial do Orgulho Autista (18/06), a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do…
MDHC publica primeiras portarias de pensão especial a filhos de pessoas separadas pela hanseníase
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta terça-feira (17/6), as primeiras portarias referentes…
MDHC destaca direitos e protagonismo de pessoas com deficiência em reuniões bilaterais durante a COSP18
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, segue representando o Brasil na 18ª Sessão…
Brasil marca presença na COSP18 com atuação conjunta do MDHC e da sociedade civil
Representantes da sociedade civil integram, pelo segundo ano consecutivo, a delegação oficial do Brasil na 18ª Conferência…