Sala de reunião com sete pessoas sentadas em cadeiras dispostas em um semicírculo. À esquerda, dois homens estão sentados em cadeiras de escritório. O homem mais à esquerda usa uma camisa preta e calça cinza, enquanto o outro usa uma camisa polo azul clara e calça jeans. À direita, cinco pessoas estão sentadas em uma fileira de cadeiras junto à parede. Entre elas, há um homem de cabelo comprido e barba, usando terno escuro, e outro homem de óculos escuros e terno azul claro, segurando uma bengala branca. Ao lado deles, uma mulher com cabelo preso, vestindo blusa preta e calça listrada, segura um caderno. Outra mulher, à direita, usa um vestido com padrão geométrico preto e branco. A sala tem piso de cerâmica clara, uma janela grande com grades e um aparelho de ar-condicionado na parede. 
mar 19, 2025

Novo Viver sem Limite avança, e Águas Lindas (GO) reforça compromisso com adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

  Com o objetivo de ampliar a articulação entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania…

Um grupo grande de pessoas está reunido em uma sala de conferências, posando para uma foto em torno de uma mesa em formato de "U". Ao fundo, há um banner e uma bandeira do Brasil. As pessoas estão vestidas de maneira formal e casual, sugerindo um evento oficial.
mar 17, 2025

Governo Federal publica decreto que fortalece e amplia participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira (17), o Decreto nº 12.411/2025, que redefine a estrutura do Conselho…

Oito pessoas posam formalmente segurando um guia sobre o uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Ao fundo, há um painel com o título do guia e o logotipo do Governo Federal do Brasil. O local parece ser uma sala de conferências.
mar 14, 2025

Governo Federal lança “Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” com orientações para proteger crianças e adolescentes

Garantir um ambiente digital seguro e acessível é essencial para a proteção e inclusão de crianças e…

Várias mãos levantadas com o dedo indicador apontando para cima. As mãos são de diferentes tons de pele, sugerindo diversidade. Algumas mãos estão vestidas com roupas formais, como camisas e ternos, enquanto outras não têm mangas visíveis. O fundo é branco e claro, destacando as mãos.
mar 13, 2025

Ministério dos  Direitos Humanos e da Cidadania esclarece dúvidas sobre Pensão Especial para pessoas com hanseníase

O  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da…

A Ministra Macaé está abraçando uma criança que segura um microfone, enquanto outra criança observa. As crianças estão em uniformes escolares. Ao fundo, pessoas aplaudem e tiram fotos. Na mesa à frente, há um cartaz com a frase "Não esqueça da hanseníase", indicando que o evento é relacionado à conscientização sobre a hanseníase.
mar 13, 2025

Reparação histórica: concessão de benefícios para filhos separados de pais com hanseníase deve começar em abril

O governo federal vai iniciar um processo de reparação histórico, por meio do pagamento de benefícios a…

 Mulher sorridente em cadeira de rodas, com um banner ao fundo promovendo o "Novo Viver Sem Limite", um plano para os direitos das pessoas com deficiência em Goiás.
mar 13, 2025

Nomear tipos de violência contra mulheres amplia conscientização, afirma especialista

“Eu  lembro de uma situação que chegaram a ligar para minha colega de trabalho para perguntar se…

Com apoio do Governo Federal, nova norma técnica da ABNT é instituída para impulsionar acessibilidade digital no Brasil
mar 12, 2025

Com apoio do Governo Federal, nova norma técnica da ABNT é instituída para impulsionar acessibilidade digital no Brasil

A  Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) lançou, nesta terça-feira (11), em evento na sede do Google,…

Duas mãos segurando a roda de uma cadeira de rodas. Uma das mãos é de pele clara e a outra de pele escura. A pessoa na cadeira de rodas está vestindo uma calça branca e um suéter de tricô claro. A mão de pele escura está por cima da mão de pele clara, sugerindo um gesto de apoio ou ajuda.
mar 10, 2025

Direitos Humanos lança projeto-piloto de implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta sexta-feira (7), o projeto-piloto de implementação…

Auditório com pessoas assistindo a uma apresentação. Um homem de terno azul fala em um púlpito, enquanto várias pessoas estão sentadas à mesa à frente. Há uma tela de projeção ao fundo e plantas decorativas no corredor central. A plateia está atenta, com alguns fazendo anotações.
mar 10, 2025

Entrega do Novo Viver sem Limite, Direitos Humanos divulga diagnóstico sobre acessibilidade no atendimento socioeducativo

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na última semana, o Levantamento Nacional do…

Mãos digitando em um laptop com ícones de documentos flutuando, sugerindo uma interface digital. Ao fundo, uma janela desfocada com luz natural.
mar 7, 2025

Novo banco de dados ajuda na garantia de direitos às vítimas da hanseníase

A base de dados “Solicitantes de Pensão Vitalícia por Internação Compulsória” já está disponível no portal Dados…

Um grupo de pessoas, usando capacetes e coletes amarelos, está trabalhando em uma construção, removendo ou instalando telhas em uma estrutura de madeira. Há uma pilha de telhas e um carrinho de mão no chão, e as paredes ao redor estão desgastadas. O céu está parcialmente nublado.
fev 26, 2025

Projeto vencedor de prêmio do MDHC transforma vidas com reformas de casas em periferias brasileiras

Uma reforma na casa da engenheira nordestina, Fernanda Silmara – quando ainda criança –, foi semente para…

Cinco pessoas, incluindo quatro crianças e um homem, estão posando e acenando atrás de uma estrutura que imita um ônibus escolar amarelo com a palavra "ESCOLAR" escrita na lateral. Todas as crianças estão sorrindo e usando camisetas brancas com mochilas. Há uma tela grande ao fundo e plantas verdes na parte inferior. 
fev 25, 2025

Novo PAC Seleções: inscrições para aquisição de ônibus escolares vão até 31 de março

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vai destinar…

Um jovem com óculos interage com um painel de atividades sensoriais em uma sala decorada com desenhos alegres. Ele veste uma camiseta azul com a palavra "AUTISMO". O painel possui brinquedos coloridos como molas e fidget spinners.
fev 25, 2025

Em parceria com MDHC, Prêmio Acessibilidade e Inovação 2025 reconhece iniciativas no setor aéreo

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Acessibilidade e Inovação 2025, que reconhecerá projetos inovadores voltados à…

Duas pessoas estão colaborando em frente a um laptop, com uma delas apontando para a tela e a outra fazendo anotações. Há um livro aberto na mesa.
fev 24, 2025

Direitos Humanos seleciona consultoria para estudo sobre custo da acessibilidade em obras públicas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nessa quarta-feira (19), o Edital nº 01/2025…

Texto em fundo verde: "UBS mais acessíveis e inclusivas!" com desenho de três figuras, incluindo uma pessoa em cadeira de rodas.
fev 19, 2025

AgSUS vai qualificar médicos para atender pessoas com deficiência na APS

A AgSUS vai qualificar mais de 3 mil médicos e médicas bolsistas para atender pessoas com deficiência…