Encontro parlamentar celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) nesta quinta e sexta-feira (10 e 11)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência...
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MDHC e Governo do Espírito Santo oficializam adesão ao Novo Viver sem Limite em evento que marca os 10 anos da LBI
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Governo do Espírito Santo oficializaram, nesta terça-feira (8), a...
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MDHC seleciona consultor para formação de profissionais no enfrentamento à violência contra crianças com deficiência no Marajó
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, na sexta-feira (27/06), o Edital 03/2025 para a contratação de...
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Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e compromisso do MDHC com a pauta
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) celebra os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com...
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MDHC autoriza reparação a 61 filhos de genitores com hanseníase
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta sexta-feira (4/7), 61 novas portarias de deferimento da pensão...
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MDHC apresenta ações estratégicas para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirmou o compromisso do governo federal com a inclusão e a...
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Ministra destaca ações de inclusão inéditas no anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025-2026
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência,...
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MDHC e FEBAB tratam da ampliação do acesso à leitura e à cultura para pessoas com deficiência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência,...
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Novo Viver sem Limite avança e Cristalina (GO) é o primeiro município a aderir ao plano nacional
Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Novo...
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MDHC debate desinstitucionalização no II Seminário Paulista sobre Política Nacional de Cuidados
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta terça-feira (24), do II Seminário Paulista sobre a Política...
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizaram uma reunião...
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MDHC destaca ações e reforça compromisso com a inclusão no Dia do Orgulho Autista
No Dia Mundial do Orgulho Autista (18/06), a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos...
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MDHC publica primeiras portarias de pensão especial a filhos de pessoas separadas pela hanseníase
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta terça-feira (17/6), as primeiras portarias referentes à concessão da...
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MDHC destaca direitos e protagonismo de pessoas com deficiência em reuniões bilaterais durante a COSP18
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, segue representando o Brasil na 18ª Sessão da Conferência dos...
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Brasil marca presença na COSP18 com atuação conjunta do MDHC e da sociedade civil
Representantes da sociedade civil integram, pelo segundo ano consecutivo, a delegação oficial do Brasil na 18ª Conferência dos Estados Partes...
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Durante COSP18 da ONU, ministra defende uso ético da inteligência artificial para inclusão de pessoas com deficiênciad
Durante a 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência...
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Brasil reitera defesa de cessar-fogo permanente em Gaza em conferência da ONU, nos EUA
Representando o Brasil na abertura da 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes (COSP18) da Convenção sobre os Direitos das...
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Na ONU, Brasil demonstra compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência
O Brasil apresenta, entre terça (10) e quinta-feira (12), durante a 18ª Conferência dos Estados Parte da Convenção sobre os...
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MDHC apresenta Carta de Brasília das Mulheres com Deficiência pela promoção de políticas inclusivas
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tornou pública, nesta sexta-feira (6), a Carta de Brasília das Mulheres...
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Comissão Eleitoral do Conade publica ata sobre vaga da área de deficiência intelectual
A Comissão responsável pelo processo eleitoral para o mandato 2025-2028 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)...
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