Mesa de conferência da ANAC com sete pessoas e cartaz sobre 10 anos da LBI ao fundo.
Abertura do evento reuniu autoridades, parlamentares e sociedade civil para destacar avanços, desafios e reafirmar o compromisso com os direitos das pessoas com deficiência; dois municípios aderiram ao plano Novo Viver sem Limite do MDHC durante a celebração | Foto: Duda Rodrigues/MDHC

Encontro Parlamentar celebra 10 anos do marco histórico da Lei Brasileira de Inclusão

Começou, nesta quinta-feira (10), a programação do Encontro Parlamentar em Celebração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da […]

Imagem com fundo branco, elementos geométricos coloridos e o texto central “AVISO DE PAUTA” em verde.
Acordo internacional promoverá o intercâmbio de boas práticas; evento será transmitido nesta sexta-feira (30), às 10 horas, pelo canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no YouTube

Encontro parlamentar celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) nesta quinta e sexta-feira (10 e 11)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência […]

Margem de rio com barcos, casas simples, igreja com torre e pessoas em canoa na água barrenta.
Três organizações da sociedade civil sediadas no Território de Marajó (PA) foram classificadas para desenvolver ações de inclusão, acessibilidade e participação social no Arquipélago do Marajó, em parceria com o Plano Novo Viver sem Limite e o Programa Cidadania Marajó | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MDHC seleciona consultor para formação de profissionais no enfrentamento à violência contra crianças com deficiência no Marajó

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, na sexta-feira (27/06), o Edital 03/2025 para a contratação de […]

Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e compromisso do MDHC com a pauta
Para celebrar a data, Governo Federal apresenta um balanço de avanços nas políticas para pessoas com deficiência, com foco na ampliação da participação social, na retomada do Plano Viver Sem Limite e na adoção de medidas de reparação histórica | Foto: Tatiana Nahuz/MDHC

Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e compromisso do MDHC com a pauta

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) celebra os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com […]

Grupo sorridente em clínica, mulher em cadeira de rodas recebe abraço acolhedor de outra mulher.
Medida representa avanço na reparação histórica das violações cometidas pelo Estado contra filhos de pessoas submetidas à internação ou isolamento compulsório devido à hanseníase | Foto: Raul Lansky/MDHC

MDHC autoriza reparação a 61 filhos de genitores com hanseníase

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta sexta-feira (4/7), 61 novas portarias de deferimento da pensão […]

Plenário com pessoas em mesas, computadores, microfones e tela exibindo intérprete de Libras.
Em audiência na Câmara dos Deputados, a secretária Anna Paula Feminella reforçou o compromisso do governo federal com a gestão intersetorial e participativa, destacando avanços como o Pronaf Acessibilidade Rural e a política de reparação às pessoas atingidas pela hanseníase | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

MDHC apresenta ações estratégicas para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirmou o compromisso do governo federal com a inclusão e a […]

Presidente Lula discursa em evento de agricultura familiar, com autoridades e agricultores presentes.
Pela primeira vez, será possível financiar cadeiras de rodas motorizadas para todo tipo de terreno, máquinas agrícolas adaptadas e reformas nas moradias rurais para torná-las mais acessíveis; medidas estão alinhadas ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite | Foto: Clarice Castro/MDHC

Ministra destaca ações de inclusão inéditas no anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025-2026

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, […]

Grupo diverso posando sorridente, com mulher em cadeira de rodas ao centro segurando um documento.
Com foco na pactuação federativa, a iniciativa busca ampliar acessos e garantir mais dignidades às pessoas com deficiência e suas famílias em todo território nacional | Foto: Sollano Gonzaga

Novo Viver sem Limite avança e Cristalina (GO) é o primeiro município a aderir ao plano nacional

Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Novo Viver sem Limite avança ao firmar a primeira adesão oficial de um município: Cristalina (GO). O plano tem como objetivo promover inclusão, acessibilidade e dignidade das pessoas com deficiência e suas famílias em todo o território nacional. Durante o evento de adesão, realizado na Câmara Municipal de Cristalina, a secretária nacional dos […]