Nove pessoas diversas, incluindo uma mulher cadeirante, seguram placas de inclusão em evento.
Tratado internacional, promulgado no Brasil em 2009 com status constitucional, consolidou a mudança de paradigma sobre deficiência e segue inspirando políticas como o Novo Viver sem Limite | Foto: Felipe Beltrame/Flacso

MDHC celebra 16 anos da promulgação da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e apresenta avanços recentes na área da inclusão

No dia 25 de agosto de 2009, o Brasil promulgou, por meio do Decreto nº 6.949/2009, a Convenção Internacional sobre […]

Treze pessoas reunidas em escritório, sorrindo e interagindo ao redor de uma mesa.
Primeiro município de Minas Gerais a aderir ao Novo Viver sem Limite, Uberlândia se destaca como polo em tecnologia assistiva, fortalecendo a inclusão e a autonomia das pessoas com deficiência | Foto: SNDPD/MDHC/Divulgação.

MDHC consolida adesão de Uberlândia ao Novo Viver sem Limite e reforça investimentos em tecnologias assistivas

O fortalecimento do pacto federativo para a implementação de políticas públicas para pessoas com deficiência segue como prioridade para o […]

Presidente Lula discursa para cadeirantes em evento social, rodeado por público e imprensa.
Novos canais de atendimento e o lançamento de uma página única no portal do governo federal visam facilitar o acesso às informações e aos serviços da política de reparação para pessoas atingidas pela hanseníase | Foto: Divulgação

MDHC amplia acesso a informações e moderniza serviços da política de reparação histórica a vítimas da hanseníase

Com base no compromisso de transparência e reparação histórica, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) atua na […]

Margem de rio com barcos, casas simples, igreja com torre e pessoas em canoa na água barrenta.
Três organizações da sociedade civil sediadas no Território de Marajó (PA) foram classificadas para desenvolver ações de inclusão, acessibilidade e participação social no Arquipélago do Marajó, em parceria com o Plano Novo Viver sem Limite e o Programa Cidadania Marajó | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MDHC abre seleção para projetos de promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Marajó

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta segunda-feira (18/08), o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 […]

Grupo reunido, mulher em cadeira de rodas e homem mostram cartaz “Viver Sem Limite”.
Coordenado pelo MDHC, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência visa ampliar políticas de inclusão, acessibilidade e participação social em todo o país | Foto: SNDPD/MDHC/Divulgação

No Rio de Janeiro, cerimônias de adesão de Niterói e Volta Redonda ao Novo Viver sem Limite reforçam pacto federativo pela inclusão

Os municípios de Niterói e Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, realizaram, na última sexta-feira (15), cerimônias de […]

Sala de reunião parlamentar com mesas, monitores, microfones e pessoas em ambiente formal.
Audiência na Câmara dos Deputados reuniu representantes do governo, especialistas e sociedade civil para discutir estratégias de inclusão e garantia de direitos às pessoas autistas | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

MDHC reforça ações do Novo Viver sem Limite com foco na inclusão de pessoas autistas a partir de dados do Censo 2022

Com base nos dados inéditos do Censo 2022 sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Ministério dos Direitos Humanos […]

Presidente Lula acaricia o rosto de uma senhora idosa com carinho.
Governo federal deferiu 311 pedidos de pensão especial para vítimas da política de internação compulsória por hanseníase em 2025; publicações integram o processo de reparação histórica e preservação da memória das famílias afetadas | Foto: Ricardo Stuckert/PR

No Acre, Lula reafirma compromisso com política de reparação histórica a vítimas da hanseníase coordenada pelo MDHC

Em visita oficial ao Acre na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o compromisso do governo […]

Cinco pessoas sorrindo em frente ao letreiro do Ministério dos Transportes, em ambiente formal.
Iniciativa busca ampliar o acesso a políticas públicas e reconhecer oficialmente informações já validadas por órgãos públicos de trânsito e outros cadastros oficiais, eliminando a repetição de comprovações e apresentação de documentos para atestar a condição de deficiência | Foto: SNDPD/MDHC/Divulgação

Cadastro-Inclusão pode ser ampliado com 2 milhões de registros a partir de parceria entre MDHC e Senatran/MT

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) propôs o uso de dados da Secretaria Nacional de Trânsito, do […]