Em um ambiente interno claro e bem iluminado, possivelmente um centro de saúde, a Ministra Macaé conforta uma mulher em uma cadeira de rodas. Ao redor, outras pessoas, incluindo um homem de colete azul da SAPS e uma mulher de blusa azul e calça jeans, participam do momento de interação e apoio.
Dois novos serviços digitais lançados pelo MDHC permitem que a pensão especial seja solicitada pelo portal Gov.br e tenha sua tramitação acompanhada pelo portal de Dados Abertos; iniciativas visam facilitar o acesso ao benefício, ampliar a transparência e reforçar a reparação histórica por parte do Estado Foto: Raul Lansky/MDHC

Pensão especial para pessoas isoladas pela hanseníase e para filhos separados já pode ser solicitada e acompanhada online

O  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou dois novos serviços que permitem a solicitação e o acompanhamento […]

Homem de óculos escuros em uma conferência sobre direitos das pessoas com deficiência, com as mãos em um livro fazendo leitura em Braille. Ao fundo, um banner e uma pintura de araras na parede.
No âmbito do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, governo federal atua na distribuição de livros em braille, desenvolve projetos de tecnologia assistiva e garante a formação de professores Foto: SNDPD/MDHC/Divulgação

Ministério dos Direitos Humanos destaca ações de educação inclusiva no Dia Nacional do Sistema Braille

No  Dia Nacional do Sistema Braille (8/4), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirma seu compromisso com […]

Um grupo de pessoas está em uma reunião ao redor de uma mesa, com uma mulher liderando a discussão. Ao fundo, há um banner do "Global Disability Summit". A atmosfera é formal e atenta.
Documento estabelece meta de inclusão de 15% nos projetos de desenvolvimento global voltados para as pessoas com deficiência; durante dois dias de programação, país apresentou avanços com o Novo Viver sem Limite Foto: Geraldo Horta/MDHC

Brasil reforça compromisso global na Cúpula sobre Deficiência e adere à Declaração de Berlim

A participação do Brasil na terceira edição da Cúpula Global sobre Deficiência (GDS), encerrada nessa quinta-feira (3) em Berlim, na […]

Eleição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem prazos ampliados e mais participação social
Alterações foram deliberadas pela Comissão Eleitoral após análise das contribuições recebidas durante a 141ª reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorreu em Brasília entre os dias 26 e 28 de março. | Foto: Felipe Beltrame/SNDPD/MDHC

Eleição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem prazos ampliados e mais participação social

O  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta quinta-feira (3/4), alterações nos editais para a convocação das […]

Ilustração de duas crianças, uma brincando com blocos e outra tocando violão, sobre um fundo com o símbolo do infinito. Texto no topo destaca o "Dia 2 de Abril, Dia Internacional da Conscientização do Autismo". Arte MDHC
Data foi marcada por debates voltados à ampliação da acessibilidade e à implementação de políticas públicas para garantir mais dignidade e autonomia a esse público, suas famílias e comunidades em todo o território nacional.

MDHC reafirma compromisso com a inclusão e a ampliação de direitos no Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Data foi marcada por debates voltados à ampliação da acessibilidade e à implementação de políticas públicas para garantir mais dignidade e autonomia a esse público, suas famílias e comunidades em todo o território nacional

With actions aimed at building a more inclusive country, the Federal Government reaffirms its commitment to the rights of persons with disabilities and presents in Germany the national plan that is already benefiting thousands of persons with disabilities, their families, and communities across the country
With actions aimed at building a more inclusive country, the Federal Government reaffirms its commitment to the rights of persons with disabilities and presents in Germany the national plan that is already benefiting thousands of persons with disabilities, their families, and communities across the country

Brazil presents commitment to the Global Disability Summit 2025: the Novo Viver sem Limite or “New Living Without Limits” Plan

Brazil is presenting the National Plan for the Rights of Persons with Disabilities – Novo Viver sem Limite or New Living Without Limits at the Global Disability Summit 2025, on April 2 and 3 in Germany.

O presidente Lula está ao lado de uma mulher em cadeira de rodas, segurando um documento sobre direitos da pessoa com deficiência. Ao fundo, há um painel do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Com ações que visam garantir a construção de um país mais inclusivo, o Governo Federal reafirma seu compromisso com os direitos das pessoas com deficiência e apresenta seu plano nacional na Alemanha | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Brasil apresenta o Novo Viver sem Limite como compromisso para a Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025

Entre os dias 2 e 3 de abril, o Brasil apresenta o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite na Alemanha, na Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025.

Uma conferência formal com pessoas sentadas em fileiras. No centro, um homem de terno e uma mulher com blusa estampada estão na frente de uma placa escrita "BRAZIL". O ambiente sugere uma reunião oficial.
Pela segunda vez, pasta divulga edital para promover a legitimidade e a representatividade da delegação brasileira na Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Foto: SNDPD/MDHC/Divulgação

MDHC seleciona organizações da sociedade civil para conferência sobre direitos das pessoa com deficiência em Nova Iorque

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na última sexta-feira (28/03), um edital para selecionar organizações da […]

Três homens estão sorrindo em um corredor. Um deles veste um colete azul com "SAPS" e "APOIO", outro segura uma moldura com algo que parece um livro, e o terceiro usa uma camiseta verde. Estão em um ambiente interno.
Material histórico conta com nomes de 376 crianças separadas de seus pais durante a política de isolamento de pessoas com hanseníase, que vigorou no Brasil entre as décadas de 1930 e 1980. Documento dará mais segurança na concessão da pensão especial prevista na Lei 11.520/2007 Foto: Divulgação/SNDPD

MDHC recebe livro de registros que documenta a separação forçada de filhos de pessoas com hanseníase em Salvador

Em missão na Bahia, uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Ministério da Saúde […]