Ministra Macaé, mulher negra, sorrindo na bancada principal da Assembleia Geral da ONU.
Ministra Macaé Evaristo, que lidera a comitiva brasileira na COSP18, afirmou ainda ser necessário permitir a entrada contínua de ajuda humanitária em Gaza e garantir a proteção de crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência; esta é a primeira vez que uma titular da pasta participa da conferência | Foto: Márcia Cruz/MDHC

Brasil reitera defesa de cessar-fogo permanente em Gaza em conferência da ONU, nos EUA

Representando o Brasil na abertura da 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes (COSP18) da Convenção sobre os Direitos das […]

Reunião formal com várias pessoas sentadas ao redor de uma mesa grande, todas atentas.
Representantes brasileiros participam, nesta semana, da 18ª Conferência dos Estados Parte da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), realizada na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. A delegação brasileira é liderada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo | Foto: Geraldo Horta/MDHC

Na ONU, Brasil demonstra compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência

O  Brasil apresenta, entre terça (10) e quinta-feira (12), durante a 18ª Conferência dos Estados Parte da Convenção sobre os […]

Grupo diverso de mulheres com deficiência reunidas em evento, celebrando inclusão e protagonismo.
Documento, que reúne propostas construídas de forma coletiva por mulheres com deficiência para enfrentar desigualdades e ampliar direitos, foi elaborado durante evento com mais de 200 mulheres de todas as regiões do país | Foto: Bell Vilanova/ENAP

MDHC apresenta Carta de Brasília das Mulheres com Deficiência pela promoção de políticas inclusivas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tornou pública, nesta sexta-feira (6), a Carta de Brasília das Mulheres […]

Reunião formal, pessoas sentadas ouvindo seis pessoas à mesa, bandeira do Brasil ao fundo.
Decisão foi registrada em ata e divulgada nessa quinta-feira (5) no portal do Participa Mais Brasil, após reunião da Comissão Eleitoral, responsável por conduzir o processo eleitoral do Conade | Foto: Michele Catarine Machado 6 de junho de 2025

Comissão Eleitoral do Conade publica ata sobre vaga da área de deficiência intelectual

A Comissão responsável pelo processo eleitoral para o mandato 2025-2028 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) […]

Quatro mulheres em mesa de conferência; uma fala ao microfone, as outras observam.
Em seminário sobre concursos públicos organizado pelo MGI, secretária Anna Paula Feminella destacou a importância das ações afirmativas e da superação do capacitismo estrutural | Foto: André Corrêa/MGI

MDHC participa de debate sobre ações afirmativas para pessoas com deficiência e indígenas no serviço público

O aperfeiçoamento da gestão dos concursos públicos para garantir inclusão profissional de pessoas com deficiência e compor uma estrutura que […]

Duas mulheres sorrindo em reunião, uma segura documento aberto; mesa com papéis e xícaras.
Pacto prevê intercâmbio de boas práticas, tecnologias, cultura e mecanismos de governança local; também foi realizado seminário regional com foco em inclusão e acessibilidade na ocasião | Foto: Clarice Castro/MDCH

Brasil e Montevidéu firmam cooperação em prol dos direitos das pessoas com deficiência na América Latina

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) assinou, nesta sexta-feira (30), um Memorando de Entendimento com a Prefeitura […]

Imagem com fundo branco, elementos geométricos coloridos e o texto central “AVISO DE PAUTA” em verde.
LIVE - Seminário Regional de “Políticas Públicas para o Fortalecimento Regional dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Por uma América Latina Mais Inclusiva” e assinatura de Memorando de Entendimento entre a Prefeitura de Montevidéu, no Uruguai, e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil

MDHC formaliza cooperação com Montevidéu e realiza seminário sobre direitos das pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) formaliza, nesta sexta-feira (30), a assinatura do Memorando de Entendimento com […]

Sala de reunião parlamentar com computadores, pessoas em trajes formais e intérprete de Libras.
O texto, conhecido como Lei Sônia Maria de Jesus, também trata da recuperação de pessoas vítimas de tráfico humano; medida seguiu para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Avança na Câmara projeto que garante reinserção de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão

Foi aprovado, na reunião deliberativa do dia 20 de maio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência […]

Duas mulheres sorrindo em mesa de reunião, uma fala ao microfone, ambiente formal.
Agenda inclui investimentos e políticas públicas desenvolvidas pela pasta de Direitos Humanos nos primeiros anos do governo do presidente Lula, além do levantamento de dados sobre o tema divulgado recentemente pelo IBGE | Foto: Clarice Castro/MDHC

Na Câmara, ministra apresenta ações do MDHC em prol dos mais de 16 milhões de brasileiros com deficiência

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, apresentou, nesta terça-feira (27), em audiência pública realizada na Comissão […]