Em um ambiente interno claro e bem iluminado, possivelmente um centro de saúde, a Ministra Macaé conforta uma mulher em uma cadeira de rodas. Ao redor, outras pessoas, incluindo um homem de colete azul da SAPS e uma mulher de blusa azul e calça jeans, participam do momento de interação e apoio.
Dois novos serviços digitais lançados pelo MDHC permitem que a pensão especial seja solicitada pelo portal Gov.br e tenha sua tramitação acompanhada pelo portal de Dados Abertos; iniciativas visam facilitar o acesso ao benefício, ampliar a transparência e reforçar a reparação histórica por parte do Estado Foto: Raul Lansky/MDHC

Pensão especial para pessoas isoladas pela hanseníase e para filhos separados já pode ser solicitada e acompanhada online

O  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou dois novos serviços que permitem a solicitação e o acompanhamento […]

Homem de óculos escuros em uma conferência sobre direitos das pessoas com deficiência, com as mãos em um livro fazendo leitura em Braille. Ao fundo, um banner e uma pintura de araras na parede.
No âmbito do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, governo federal atua na distribuição de livros em braille, desenvolve projetos de tecnologia assistiva e garante a formação de professores Foto: SNDPD/MDHC/Divulgação

Ministério dos Direitos Humanos destaca ações de educação inclusiva no Dia Nacional do Sistema Braille

No  Dia Nacional do Sistema Braille (8/4), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirma seu compromisso com […]

Um grupo de pessoas está em uma reunião ao redor de uma mesa, com uma mulher liderando a discussão. Ao fundo, há um banner do "Global Disability Summit". A atmosfera é formal e atenta.
Documento estabelece meta de inclusão de 15% nos projetos de desenvolvimento global voltados para as pessoas com deficiência; durante dois dias de programação, país apresentou avanços com o Novo Viver sem Limite Foto: Geraldo Horta/MDHC

Brasil reforça compromisso global na Cúpula sobre Deficiência e adere à Declaração de Berlim

A participação do Brasil na terceira edição da Cúpula Global sobre Deficiência (GDS), encerrada nessa quinta-feira (3) em Berlim, na […]

Uma conferência formal com pessoas sentadas em fileiras. No centro, um homem de terno e uma mulher com blusa estampada estão na frente de uma placa escrita "BRAZIL". O ambiente sugere uma reunião oficial.
Pela segunda vez, pasta divulga edital para promover a legitimidade e a representatividade da delegação brasileira na Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Foto: SNDPD/MDHC/Divulgação

MDHC seleciona organizações da sociedade civil para conferência sobre direitos das pessoa com deficiência em Nova Iorque

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na última sexta-feira (28/03), um edital para selecionar organizações da […]

Sala de reunião com sete pessoas sentadas em cadeiras dispostas em um semicírculo. À esquerda, dois homens estão sentados em cadeiras de escritório. O homem mais à esquerda usa uma camisa preta e calça cinza, enquanto o outro usa uma camisa polo azul clara e calça jeans. À direita, cinco pessoas estão sentadas em uma fileira de cadeiras junto à parede. Entre elas, há um homem de cabelo comprido e barba, usando terno escuro, e outro homem de óculos escuros e terno azul claro, segurando uma bengala branca. Ao lado deles, uma mulher com cabelo preso, vestindo blusa preta e calça listrada, segura um caderno. Outra mulher, à direita, usa um vestido com padrão geométrico preto e branco. A sala tem piso de cerâmica clara, uma janela grande com grades e um aparelho de ar-condicionado na parede. 
Município goiano sinalizou adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e avança no fortalecimento de políticas públicas com a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Foto: Divulgação / SNDPD

Novo Viver sem Limite avança, e Águas Lindas (GO) reforça compromisso com adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

  Com o objetivo de ampliar a articulação entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e os […]

Um grupo grande de pessoas está reunido em uma sala de conferências, posando para uma foto em torno de uma mesa em formato de "U". Ao fundo, há um banner e uma bandeira do Brasil. As pessoas estão vestidas de maneira formal e casual, sugerindo um evento oficial.
Com mudanças na composição e na eleição dos conselheiros, medida restabelece representações estaduais, distrital e municipais, amplia a presença da sociedade civil e assegura a paridade governamental Foto: Conade/Divulgação

Governo Federal publica decreto que fortalece e amplia participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira (17), o Decreto nº 12.411/2025, que redefine a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos […]

Oito pessoas posam formalmente segurando um guia sobre o uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Ao fundo, há um painel com o título do guia e o logotipo do Governo Federal do Brasil. O local parece ser uma sala de conferências.
Material, lançado pelo Governo Federal, apresenta recomendações baseadas em evidências científicas e nas melhores práticas internacionais para o uso equilibrado da tecnologia Foto: Clarice Castro/MDHC

Governo Federal lança “Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” com orientações para proteger crianças e adolescentes

Garantir um ambiente digital seguro e acessível é essencial para a proteção e inclusão de crianças e adolescentes com deficiência. […]

A Ministra Macaé está abraçando uma criança que segura um microfone, enquanto outra criança observa. As crianças estão em uniformes escolares. Ao fundo, pessoas aplaudem e tiram fotos. Na mesa à frente, há um cartaz com a frase "Não esqueça da hanseníase", indicando que o evento é relacionado à conscientização sobre a hanseníase.
A informação foi repassada às famílias durante visita da ministra Macaé Evaristo à Vila da Colônia Santa Marta, em Goiânia. Medida é concretização de lei sancionada pelo presidente Lula. Equipe do MDHC está realizando o cadastramento das solicitações do benefício Foto: Marcia Cruz/MDHC

Reparação histórica: concessão de benefícios para filhos separados de pais com hanseníase deve começar em abril

O governo federal vai iniciar um processo de reparação histórico, por meio do pagamento de benefícios a filhos separados de […]