O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na última sexta-feira (28/03), um edital para selecionar organizações da sociedade civil para integrar a delegação brasileira na 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD). A conferência ocorrerá entre os dias 10 e 12 de junho de 2025 na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Em 2024, o MDHC realizou o mesmo tipo de seleção e atingiu os objetivos esperados. Agora, espera repetir a dose. “A escolha, por edital, de representantes da sociedade civil é uma forma inovadora de promover a legitimidade e a representatividade da delegação brasileira”, explica a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.

Confira o edital completo

Seleção

De acordo com o edital, serão selecionadas três organizações da sociedade civil para compor a delegação, cada uma podendo indicar até dois representantes e, se necessário, até dois acompanhantes. Uma dessas vagas será destinada a uma organização com sede na região Norte ou Nordeste do Brasil.

Caso não haja candidaturas elegíveis dessas regiões, a vaga será redistribuída entre organizações de outras partes do país, seguindo a ordem de classificação. A participação na conferência não implicará custos para o governo, já que todas as despesas deverão ser assumidas pelas organizações selecionadas.

Para participar do processo seletivo, as organizações devem atuar na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência e cumprir com os critérios do edital. As inscrições devem ser realizadas até o dia 11 de abril de 2025, mediante envio da documentação necessária para o e-mail pessoacomdeficiencia@mdh.gov.br.

O processo de seleção avaliará a relevância da atuação das organizações nos temas da conferência, além do desenvolvimento de iniciativas com perspectivas interseccionais. Em caso de empate, será considerada o tempo de atuação da organização.

O resultado preliminar da seleção será divulgado até 18 de abril de 2025, e as organizações selecionadas terão até 9 de maio de 2025 para informar os nomes dos seus representantes e eventuais acompanhantes. Todas as informações serão publicadas no site da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-com-deficiencia/editais/editais).

COSP

A Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é um evento anual promovido pela ONU, onde países signatários discutem a implementação efetiva da convenção.

A edição de 2025 da conferência abordará como tema central a conscientização pública sobre os direitos e contribuições das pessoas com deficiência para o desenvolvimento social antes da Cimeira Social Mundial. Os subtemas incluem o financiamento inovador para políticas sociais, o uso da inteligência artificial como ferramenta de inclusão e os direitos das pessoas indígenas com deficiência.

Texto: T.A.

Edição: F.T.