Garantir um ambiente digital seguro e acessível é essencial para a proteção e inclusão de crianças e adolescentes com deficiência. Nesse contexto, o “Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, lançado pelo Governo Federal na última terça-feira (11/3), apresenta recomendações baseadas em evidências científicas e nas melhores práticas internacionais para um uso equilibrado da tecnologia.

A ministra de Direitos Humanos, Macaé Evaristo, ressaltou, por meio de participação virtual, que o excesso de tempo no ambiente digital pode causar ansiedade, depressão, sedentarismo, autolesões e possibilitar violações de direitos. A ministra enfatizou que as diretrizes foram elaboradas a partir da escuta das pessoas mais interessadas: crianças, adolescentes, famílias e educadores. Ela também ressaltou que a publicação não desconsidera os benefícios do ambiente virtual.

“O MDHC entende que o uso equilibrado de telas pode democratizar o acesso e promover a emancipação social. Por isso, a supervisão e a orientação sobre o uso desses dispositivos são essenciais para o público infantojuvenil. O guia será permanentemente atualizado e você pode ajudar a divulgar esse documento pedagógico. Vamos cuidar das nossas infâncias e construir um futuro saudável e democrático para crianças e adolescentes”, afirmou a titular da pasta.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, contou com a participação de seis ministérios: Casa Civil e ministérios da Saúde (MS), da Justiça e Segurança Pública (MJSP), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Educação (MEC) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O documento aborda temas como segurança online, cyberbullying e impactos das telas na saúde mental, além de reforçar a importância da supervisão e do acesso responsável aos conteúdos digitais.

Além de integrantes do governo, o Grupo de Trabalho responsável por criar o guia foi composto pelo sistema de justiça, organizações da sociedade civil e especialistas no tema. Os debates que resultaram no documento contaram com a cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a colaboração do Instituto Veredas.

Também serviu de subsídio à redação do guia um processo de escuta qualificada de crianças, adolescentes, familiares e educadores, promovido pelo Instituto Alana, com o apoio da Embaixada Britânica no Brasil. Participaram crianças e adolescentes de 43 municípios de todas as regiões do Brasil, vinculados a escolas públicas ou privadas, localizadas em zonas urbanas ou rurais.

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Texto: M.C.M

Edição: T.A.