O titular da pasta de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, esteve na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Por mais de duas horas, o ministro apresentou um panorama da construção de políticas públicas para esse segmento da população, respondeu às perguntas feitas pelos parlamentares e chamou atenção para o desenvolvimento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Novo Viver sem Limite.

Sobre as ações desenvolvidas, Silvio Almeida destacou os eixos do Plano Nacional lançado em novembro de 2023. “O Novo Plano Viver sem Limite sinaliza, acima de tudo, o compromisso do Governo Federal com as concepções contemporâneas de universalidade em direitos humanos, na qual o reconhecimento da condição humana é suficiente para a titularidade de direitos, e de indivisibilidade, que vincula a garantia de direitos civis e políticos à observância dos demais direitos, como os direitos sociais, econômicos e culturais”, declarou.

Aos parlamentares, o ministro detalhou a elaboração do Novo Viver sem Limite. “Estivemos em todas as regiões do país, ouvimos milhares de pessoas, que relataram entraves ao exercício dos direitos mais básicos, como o direito de ir e vir, da falta ou calçadas impossíveis de se transitar, de ausência de ônibus acessíveis. Por isso que incorporamos como princípio o valor proferido pelos movimentos em todos os cantos do país: ‘nada sobre nós sem nós’ e buscamos alcançar a perspectiva do ‘tudo conosco, sem segregação’”, explicou Silvio Almeida.

Em sua fala na audiência, o ministro lembrou ainda que, para o governo federal, as pautas de direitos humanos são pautas civilizatórias. “São pautas nacionais, são pautas do desenvolvimento econômico do Brasil, é disso que se trata. São pautas amplas, complexas e urgentes”, pontuou. A fim de concretizar o Novo Viver sem Limite, a pasta estabeleceu 95 ações para as pessoas com deficiência, com previsão de investimentos na casa R$ 6 bilhões.

Avaliação biopsicossocial

Durante a audiência na Câmara, Silvio Almeida foi questionado sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência. O ministro aproveitou o momento para anunciar que a iniciativa será lançada durante a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, evento ocorre em Brasília (DF) entre os dias 14 e 17 de julho deste ano. “Falaremos sobre a avaliação biopsicossocial, que eu acho que talvez seja uma das mais importantes que tenhamos que fazer”, antecipou Silvio Almeida. A iniciativa busca verificar e avaliar os direitos de pessoas com deficiência, de forma a identificar, individualmente, de que modo ela desabilita ou prejudica a autonomia plena na vida cotidiana e profissional.

Sensibilidade

Em relação a tragédia enfrentada pela população do Rio Grande do Sul, o ministro, que já esteve no estado articulando ações em prol dos atingidos, reiterou sua solidariedade e informou sobre as ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Com o objetivo de agilizar as operações, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) SOS Pessoas com Deficiência RS, integrado por representantes da nossa secretaria, do Governo do Rio Grande do Sul, Conade, Conselhos dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito municipal e estadual, ativistas e representantes de organizações da sociedade civil”, informou.

Texto: T.P.

Edição: B.N.