O Novo Viver Sem Limite está avançando pelos territórios e o Rio Grande do Norte confirmou, nessa quinta-feira (3/5), adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A parceria foi anunciada durante a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorreu em Natal.  

Em reunião no estado, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, ressaltou que o Novo Viver sem Limite representa a garantia de investimentos e melhorias reais na vida das pessoas com deficiência e suas famílias. “O trabalho que o Rio Grande do Norte promove para garantir a inclusão das pessoas com deficiência é referência para o país. Celebramos a sinalização de pactuação ao Novo Viver sem Limite e, em breve, vamos voltar ao estado com o ministro Silvio de Almeida para formalizar a adesão ao plano nacional”, destacou.  

Na oportunidade, a governadora Fátima Bezerra confirmou a adesão do estado à política pública do governo federal para pessoas com deficiência. “O Novo Viver sem Limite é uma demonstração clara de que o Brasil voltou e, por essa razão, vamos aderir ao plano nacional para que o Rio Grande do Norte possa avançar cada vez mais com as políticas de promoção dos direitos para as pessoas com deficiência já em curso em nosso estado”, disse.  

A reunião contou com a participação da secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Olga Aguiar, representantes de outras áreas do governo estadual, como Saúde e Educação, além de representantes da sociedade civil. 

Avanço 

A partir do planejamento e implementação das políticas públicas e das coalizões intersetoriais estabelecidas pelo Novo Viver sem Limite, o governo brasileiro viabilizou, em poucos meses, inciativas que garantiram o reajuste de 35% no valor do custeio dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), o aumento de vagas para pessoas com deficiência no Concurso Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o reconhecimento de 82 iniciativas culturais idealizadas por e para pessoas com deficiência, através Prêmio Sergio Mamberti promovido pelo Ministério da Cultura (MinC). 

Até o momento três estados já aderiram ao plano nacional: Piauí, Bahia e Maranhão. A política pública está estruturada em quatro grandes eixos: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde, e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. 

Texto: T.A.