A imagem mostra quatro pessoas sentadas ao redor de uma mesa de reunião. Três homens e uma mulher estão envolvidos em uma conversa. O homem à esquerda usa óculos e um terno cinza claro com uma camisa roxa. Ao lado dele, um homem de camiseta cinza escura segura uma xícara de café. A mulher, que está ao lado dele, veste uma blusa cinza com bolinhas brancas. O homem à direita usa um terno escuro e óculos, e parece estar falando enquanto gesticula com a mão direita. Na mesa, há várias xícaras de café, copos de água, um telefone, um cacho de uvas, e um suporte com folhetos. Há também um quadro branco na parede ao fundo, com um diagrama de fluxo e um cartaz que diz "Novo Viver Sem Limite". À esquerda, na parede, há uma pintura colorida de Frida Kahlo.
Combate ao capacitismo foi tema de reunião entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Agência Nacional de Saúde Suplementar

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tem acompanhado, com preocupação, as denúncias de cancelamento unilateral dos planos de saúde de pessoas com deficiência, em flagrante violação de direitos. Para tratar da garantia dos direitos das pessoas com deficiência junto aos planos de saúde, representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência se reuniram, nesta terça-feira (28), com a direção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por regular o setor.

Na reunião, a secretária Anna Paula Feminella demonstrou preocupação com as denúncias registradas nos últimos meses no portal do consumidor.gov.br, no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e na própria Secretaria da pasta, relacionadas ao cancelamento e à rescisão de contratos de pessoas com deficiência. “Em menos de um ano, foram registradas 5,4 mil reclamações de cancelamentos de planos de saúde de pessoas com deficiência”, alertou. Feminella lembrou que, no Brasil, a legislação impede que operadoras de saúde cancelem, impeçam ou dificultem o acesso de pessoas com deficiência aos planos.

A gestora acrescentou que, em diversas situações relatadas, há desrespeito às especificidades das pessoas com deficiência. “No caso de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista, principal público-alvo dessa onda de cancelamentos, o atendimento deve ser orientado com base nas necessidades individuais”, salientou a secretária. “A luta anticapacitista e o enfrentamento às violências são prioridades do governo e integram o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Novo Viver sem Limite, lançado no ano passado”, completou Anna Paula Feminella.

Compromisso

O diretor-presidente da ANS, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, informou que a agência abriu um processo interno para que as operadoras dos planos de saúde apresentem as razões e as justificativas para o cancelamento e rescisão de contratos de pessoas com deficiência. “Está presente, em nossa resolução e na própria legislação, que as operadoras estão vedadas de realizar qualquer tipo de seleção, seja por deficiência ou faixa etária. E existe protocolo para fiscalizar essas negativas”, explicou.

Com isso, a direção da ANS assumiu uma série de compromissos para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, como verificar se há discriminação dos beneficiários na onda de cancelamento de contratos, apresentar proposta para viabilizar a inclusão de forma efetiva e sustentável dos usuários e regular práticas do tratamento multidisciplinar para pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), além de mapear prestadores de serviços e instituições que promovam asilamento ilegal de pessoas com deficiência.

Texto: T.A.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.