A imagem mostra três pessoas sentadas lado a lado, sorrindo. À esquerda, há uma mulher de cabelo preto e curto, vestindo uma blusa colorida com padrões geométricos. No centro, há um homem negro usando um terno azul claro e gravata rosa. À direita, há um homem de pele clara com cabelo grisalho, vestindo um terno cinza e camisa branca. Ao fundo, há bandeiras do Brasil e de um estado brasileiro. Todos parecem estar em um evento formal ou cerimônia.

A secretária Feminella, o ministro Silvio Almeida e o governador Elmano de Freitas (Foto: Tatiana Nahuz)

O Ceará foi o quinto estado do Brasil a aderir ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Novo Viver sem Limite. A formalização da parceria aconteceu nesta quinta-feira (04), no Palácio da Abolição, sede do governo cearense, em Fortaleza (CE), e contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e do governador Elmano de Freitas.

“O programa retoma uma política construída no governo da presidenta Dilma Rousseff que foi descontinuada pelos governos que o sucederam e que foi retomada pelo governo do presidente Lula numa chave de atualização e de potencialização do Viver Sem Limite com um orçamento de quase 7 bilhões de reais que serão investidos”, afirmou Silvio Almeida.

O ministro destacou ainda que uma das principais novidades do novo Viver Sem Limite é a maior ênfase na participação social e na centralidade dos conselhos das pessoas com deficiência. Além disso, o programa buscará integrar as políticas do governo federal com as iniciativas já existentes nos estados e municípios. “Esse plano visa não dizer para os estados e municípios que eles têm que recomeçar do zero aquilo, mas estabelecer um plano de integração das políticas regionais e locais com a política federal, criando, portanto, uma política nacional”, explicou o ministro.

Números 

Para exemplificar a importância do programa, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, trouxe o indicador de que 8,9% dos brasileiros são pessoas com deficiência. “O Ceará tem uma média de 10% e uma taxa de analfabetismo das pessoas com deficiência de 32%, enquanto na população geral do Ceará é de 11%. Esses dados apontam o quanto a gente ainda precisa trabalhar para que a gente consiga alterar essa realidade” destacou Feminella ao cita números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A imagem mostra um grupo de nove pessoas posando para uma foto em um ambiente interno. No centro, um homem de terno cinza está segurando um documento aberto, acompanhado por uma mulher de vestido claro ao seu lado direito. À esquerda, há um homem de terno azul e outro homem de barba e cabelo escuro. À direita, há uma mulher de vestido vermelho e calça amarela, um homem de terno escuro e uma mulher mais velha com blusa laranja e saia colorida. Na frente, à esquerda, há uma mulher em uma cadeira de rodas com uma blusa colorida e um homem baixo de terno escuro e gravata colorida. Todos estão sorrindo e parecem estar celebrando um evento ou conquista.
(Tatiana Nahuz)

Parceria 

Governador do Ceará, Elmano de Freitas, destacou a importância dos recursos federais para complementar os estaduais e beneficiar esse segmento social. “Temos que olhar especificamente para a população de pessoas com deficiência e eu tenho certeza absoluta de que o que temos realizado no estado vai ser muito potencializado nessa parceria com o governo federal”, vislumbrou.

A cerimônia contou ainda com a participação da secretária estadual dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; conselheiros estaduais e municipais dos direitos das pessoas com deficiência; gestores; lideranças representativas do segmento das pessoas com deficiência; e movimentos sociais.

Saiba mais

O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver sem Limite é uma iniciativa para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional. Até o momento, além do Ceará, mais quatro estados aderiram a política pública: Piauí, Bahia, Maranhão e Paraíba. Outras unidades federativas estão recebendo orientações e apoio técnico sobre o processo de adesão.

Com um investimento previsto de R$ 6,5 bilhões, o Plano conta com a mobilização de 27 ministérios para implementar 95 ações em todo o território nacional, divididas em quatro eixos de atuação: Gestão inclusiva e participativa; Enfrentamento à violência e ao capacitismo; Acessibilidade e tecnologia assistiva; e Promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Texto: E.G./M.F.

Edição: R.D.