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Representante do MDHC participou de seminário que reuniu professores, estudantes de escolas públicas e especialistas para debater a educação na perspectiva inclusiva (Foto: Clarice Castro)

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, defendeu nesta segunda-feira (17) durante seminário realizado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) a educação inclusiva e a formação de profissionais para enfrentar desigualdades educacionais, combater o capacitismo e estabelecer, dentro das próprias unidades de ensino do país, ambientes que valorizem o respeito, o diálogo e a diversidade.

A professores, estudantes de escolas públicas e especialistas, a representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) ressaltou que o sistema educacional deve promover igualdade de oportunidades para todas as pessoas, independentemente de suas especificidades, habilidades ou diferenças. “A educação inclusiva não é importante apenas para quem tem deficiência, mas para todas as pessoas. A inclusão reconhece todas as pessoas como sujeitas de direitos”, disse Feminella.

Durante sua participação na abertura do seminário, organizado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Câmara Legislativa, a gestora ressaltou que a formação dos profissionais é uma das estratégias previstas no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência – o Novo Viver sem Limite lançado pelo governo federal no fim do ano passado. A política prevê que as escolas brasileiras possam oferecer condições de atendimento educacional que sejam adequadas às necessidades dos estudantes.

A imagem mostra quatro pessoas sentadas lado a lado em uma mesa de conferência. Da esquerda para a direita: 1. Uma mulher de cabelo preto e curto, usando uma blusa estampada, está falando ao microfone. Na frente dela, há um copo de água e um celular sobre a mesa; 2. Um homem de cabelo preto e curto, vestindo uma camisa roxa, está olhando para a mulher que fala. Ele tem um adesivo verde no peito; 3. Uma mulher de cabelo castanho e ondulado, usando óculos e uma camiseta preta com algo escrito, está olhando para a frente; e 4. Um homem de cabelo grisalho, vestindo um terno azul, está olhando para a mulher ao seu lado. Na frente dele, há um copo de água e um caderno. Ao fundo, há uma pessoa em pé, desfocada, que parece estar mexendo no celular. A parede de fundo é branca.
A secretária nacional Anna Paula Feminella(Foto: Clarice Castro)

Formação

“Além de priorizar um modelo de educação que reconhece as pessoas, precisamos preparar os profissionais para que possam utilizar recursos pedagógicos acessíveis e de tecnologia assistiva que possibilitem o desenvolvimento dos estudantes”, destacou Feminella. “Nesta perspectiva, a meta do Novo Viver sem Limite, que é coordenado pelo MDHC, é formar mais de 63 mil professores e 106 mil gestores em educação especial até 2026”, acrescentou.

A ação formativa de profissionais integra o eixo “Enfrentamento ao Capacitismo e à Violência” do plano nacional voltado para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A política, conforme explicou o diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Alexandre Mapurunga, que também participou do seminário, é desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC). “Estamos atuando para garantir os recursos e materiais necessários para isso acontecer, e é com esse espírito que participamos desse debate público ao lado de todos os atores da educação”, afirmou.

Novo Viver sem Limite

O Novo Viver sem Limite traz as ações desenvolvidas pelo governo federal para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional. Retomado após 12 anos, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência prevê R$ 6,5 bilhões de investimentos nas áreas de gestão, enfrentamento ao capacitismo, acessibilidade e promoção dos direitos sociais.

Até o momento, três estados já aderiram ao plano nacional: Piauí, Bahia e Maranhão. Outras regiões, como o Distrito Federal, estão em processo de adesão. Todas as informações sobre a iniciativa estão disponíveis neste portal, ambiente que funciona como um observatório que garante a transparência e o monitoramento das ações.

Texto: T.A.

Edição: R.D.