O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite está avançando pelos territórios e lideranças de municípios de diversas regiões do país estão buscando orientações sobre a adesão à política pública. Em reunião com a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, nesta segunda-feira (13/5), em Brasília, líderes de Solânea e Monteiro, municípios da Paraíba, buscaram apoio para fortalecer as políticas de inclusão e solicitaram informações sobre a adesão ao plano nacional.  

Na reunião, Feminella explicou a importância do compromisso compartilhado entre o governo federal, estados, municípios e a sociedade civil para fortalecer, de modo permanente, a política nacional para as pessoas com deficiência. “Depois de apresentarmos o Novo Viver sem Limite para os estados, iniciamos as articulações com os municípios. Estamos avançando nessa construção e a expectativa é formalizar as adesões com as prefeituras a partir do próximo ano, por isso é muito importante esse momento de diálogo”, explicou a gestora.  

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Monteiro, Geraldo Souza de Oliveira Filho apresentou os trabalhos desenvolvidos no município com a ajuda do terceiro setor e demostrou interesse nas ações estabelecidas pelo Novo Viver sem Limite. “Essa possibilidade de diálogo e troca de experiências é importante para que as cidades possam garantir efetividade nas políticas públicas. Vamos levar as orientações que estamos recebendo aqui para a região porque e acreditamos que todas as iniciativas e formações do plano nacional são importantes para fortalecer a rede de inclusão no Estado”, disse.  

A reunião ocorreu na sede da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC) e contou, também, com a participação da presidente do Centro de Atendimento ao Autista – Instituto Casa Azul, Edilma Rocha Azevedo. A instituição atua em Solânea, atende pessoas com autismo e apoia famílias vulneráveis do município.  

Articulação com os municípios  

Depois de apresentar o Novo Viver sem Limite para os estados e oficializar a adesão do Piauí, da Bahia e do Maranhão à política nacional, o MDHC iniciou a articulação com os municípios brasileiros. A primeira região contemplada com a apresentação da política pública foi a do Entorno e Nordeste goiano. Ao todo, representantes de 26 municípios participaram, na semana anterior, de um seminário de apresentação do plano nacional que ocorreu em Brasília.   

O Novo Viver sem Limite está estruturado em quatro grandes eixos: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde, e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. 

A partir do planejamento e implementação das políticas públicas e das coalizões intersetoriais estabelecidas pelo plano nacional, o governo brasileiro viabilizou, em poucos meses, inciativas que garantiram o reajuste de 35% no valor do custeio dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), o aumento de vagas para pessoas com deficiência no Concurso Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o reconhecimento de 82 iniciativas culturais idealizadas por e para pessoas com deficiência, através Prêmio Sergio Mamberti promovido pelo Ministério da Cultura (MinC).

Texto: T.A.