Representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), estrutura vinculada ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), da Secretaria Municipal de Saúde de Santos e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – Campus Baixada Santista realizaram, na última sexta-feira (7), uma oficina preparatória a respeito do Instrumento de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM). Os gestores que participaram da formação integram os setores que irão implementar a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Baixada Santista, um dos destaques do Novo Viver sem Limite.

Na abertura da reunião, a diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC), Naira Gaspar, destacou a mudança de concepção da deficiência na implantação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência. “Mudar a concepção da deficiência para uma abordagem biopsicossocial é reconhecer que a deficiência não é unicamente uma condição médica, mas é a experiência de uma interação complexa da pessoa com impedimento corporal e as barreiras sociais e ambientais que ela enfrenta em seu cotidiano no seu território existencial”, disse.

Pesquisador especialista do Grupo de Trabalho da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência e terapeuta ocupacional do município de Santos, Victor Hugo Rodrigues Medeiros apresentou as bases do Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência (SISNADEF). “O sistema visa unificar o processo de avaliação para certificar a condição de deficiência do avaliado, que receberá um certificado único com validade em todo o país”, explicou.

De forma remota, o coordenador-geral de Diversidade e Intersecionalidade do MDHC, Raul de Paiva Santos, posicionou a interseccionalidade como ponto de partida fundamental para a “análise da deficiência e das desigualdades vivenciadas para estabelecer políticas de equidade, assertivas e justas”.

Por fim, representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e especialista na temática, Wederson Santos, apresentou o Instrumento de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM), validado cientificamente pela Universidade de Brasília (UNB) e politicamente pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). “O IFBrM vai avaliar o desempenho da pessoa desde os cuidados pessoais, até a interação social a partir da presença de barreiras que restringem a autonomia plena na vida cotidiana”, ressaltou.

Segundo semestre

A Formação em Práticas Inclusivas – Deficiências, Direitos Humanos e Interseccionalidades, a partir de destaque orçamentário do MDHC na Baixada Santista, será realizada no segundo semestre para 320 profissionais das áreas da Saúde, Desenvolvimento Social, Mulher, Cidadania, Direitos Humanos e Diversidade, Medicina do Trabalho, Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Diretoria Regional de Saúde. A formação será desenvolvida pela Universidade Federal de São Paulo com o apoio do município de Santos.

Texto: Michelle Catarine Machado