O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) iniciou a formação pioneira sobre Avaliação Biopsicossocial da Deficiência no Piauí. A iniciativa é direcionada a profissionais das áreas da saúde, assistência social e educação que atuam em municípios do Estado, que foi o primeiro a aderir ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Novo Viver sem Limite.

A secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, explica que a formação possui uma abordagem colaborativa. “O curso une teoria e prática com o objetivo de promover uma reflexão sobre a aplicabilidade do novo modelo de avaliação biopsicossocial da deficiência, prevista na Lei Brasileira de Inclusão, que determina que o procedimento deve ser realizado por equipe multiprofissional e interdisciplinar”, aponta.

Já a diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Naira Gaspar, ressalta a necessidade de capacitação dos profissionais que vão atuar com o novo modelo de avaliação. “O objetivo é construir, de fato, um sistema de avaliação da deficiência mais justo, equitativo, e que as pessoas com deficiência sejam verdadeiramente beneficiadas por um olhar coletivo, ampliando o acesso desse público às políticas públicas previstas em lei”, observa a gestora.

O curso realizado no Piauí, primeira unidade federativa a aderir ao Novo Viver sem Limite, conta com a parceria da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), a Fundação Oswaldo Cruz de Brasília (Fiocruz-Brasília) e a Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec). A formação acontece em três etapas: fase on-line, seguida de pesquisa de campo e, finalmente, um processo de escuta e troca de saberes entre os profissionais envolvidos.

Novo modelo

A Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência é uma das ações estruturantes do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado pelo Governo Federal em novembro de 2023. A iniciativa visa unificar o processo de avaliação da deficiência com a emissão de um certificado válido em todo o país. O sistema irá mapear as barreiras que a pessoa com deficiência enfrenta, permitindo que as políticas públicas sejam desenvolvidas de acordo com as diferentes demandas dessa população.

Além de apresentar o relatório do Grupo de Trabalho que discutiu a implantação do modelo de avaliação e de planejar os processos de formação e de qualificação das equipes multidisciplinares, o MDHC priorizou a discussão do tema durante a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (5ª CNDPD), que reuniu, no mês passado, mais de 1,6 mil delegados eleitos, representantes da sociedade civil e gestores governamentais.

Texto: T.A. e M.C.M.
Edição: B.N.