Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participaram do programa “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, que ocorreu nesta semana no município de Lábrea, no Amazonas. A ação, que conta com o apoio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), teve o objetivo de colocar à disposição das comunidades serviços para a emissão de documentos pessoais, aposentadoria, atendimentos previdenciários, seguro-desemprego e atendimentos trabalhistas, além de serviços médicos odontológicos e orientações jurídicas.

A coordenadora de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva da SNDPD/MDHC, Anaildes Campos Sena, que participou da abertura da ação, na segunda-feira (21/6), explicou que o projeto é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contou com a participação de cerca de 50 instituições públicas para a oferta de serviços que visam assegurar, de maneira integrada, direitos fundamentais às pessoas que vivem na região.

“A iniciativa representou uma nova abordagem para atender aqueles que precisam de acesso à justiça e, no nosso contexto, ampliou o alcance da justiça social para as pessoas com deficiência nessas localidades. É uma forma de justiça que se desloca e alcança diretamente a população, especialmente aquela que mais necessita”, detalha.

Durante o desenvolvimento da ação, Anaildes Campos destacou a importância da participação dos gestores locais e dos movimentos sociais acerca da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, ampliando o acesso à justiça e aos direitos humanos. “Nos últimos meses, trabalhamos na implementação dos processos para a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, que integra o Novo Viver sem Limite e, agora, estamos apresentando essa proposta para os estados e municípios”, disse.

Além do município de Lábrea, o atendimento do projeto Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal beneficiou o município de Humaitá. A iniciativa garantiu a emissão de documentos, a solução de questões fundiárias e ambientais, oficinas e rodas de conversa. A iniciativa disponibilizou também consultas com médicos e dentistas para as famílias que vivem na região.

Texto: M.C.M.