O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) iniciou, nessa quarta-feira (4), uma pesquisa inédita no Piauí utilizando o Instrumento de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM) e um aplicativo desenvolvido pela Fiocruz Brasília com foco na criação de uma metodologia eficaz para a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência.
A pesquisa é direcionada a pessoas com deficiência do estado e visa avaliar a eficácia da matriz pedagógica e o manual de instruções da Avaliação Biopsicossocial da Deficiência, que é uma das ações previstas no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Novo Viver sem Limite.
A formação de equipes avaliadoras e a aplicação do instrumento, segundo a diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Naira Gaspar, servem para entender como o novo modelo de avaliação será aplicado nos territórios. “O objetivo é garantir que a avaliação seja responsável, segura e que o investimento público tenha efetividade”, explica.
Parcerias
O secretário estadual para Inclusão das Pessoas com Deficiência do Piauí, Mauro Eduardo, destacou o pioneirismo do estado na implementação dessa pesquisa, que será replicada em outros pontos do Brasil. “Com essa capacitação, vamos avaliar e atestar quem realmente é uma pessoa com deficiência como forma de garantir direitos a quem tem direito”, afirmou.
A pesquisa conta com o apoio da Fiocruz, a Organização dos Estados Ibero-americanos, o Governo do Piauí e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que integra o estudo por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o MDHC. O curso está sendo acompanhado pela professora Maria Santos, representando a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD).
A coordenadora-geral de Integração da Política de Cuidados do MDS, Lisane Marques Lima, explica que o acordo prevê ampliar o acesso às políticas públicas, dentre elas os serviços e programas de cuidados. “Através dessa parceria, o MDS poderá identificar estratégias de atendimento às pessoas com deficiência e seus respectivos cuidadores, através da identificação das necessidades de cuidados”, destaca.
Leide Coelho, pesquisadora da Fiocruz, ressaltou que a etapa presencial do curso é a continuação da formação iniciada online e faz parte do processo de análise da aplicabilidade do IFBrM.
Metodologia
O estudo começou com um curso para profissionais de nível superior das áreas de saúde, assistência social e educação. A formação contou com uma etapa online, realizada entre 22 e 30 de agosto, e uma fase presencial nos dias 2 e 3 de setembro, em Teresina. Agora, o MDHC trabalha na coleta de dados, que será concluída no dia 4 de outubro.
Novo modelo
A Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, lançada pelo Governo Federal em novembro de 2023, tem o objetivo de mapear as barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência, permitindo que as políticas públicas sejam ajustadas para atender às suas necessidades.
O modelo simplificará o processo de certificação, emitindo um certificado único válido em todo o país, o que garantirá acesso igualitário às políticas públicas. Essa iniciativa reflete a prioridade do MDHC na promoção da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência, que foi amplamente discutida na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorreu em julho em Brasília.
Texto: M.C.M
