Sala de reunião com sete pessoas sentadas em cadeiras dispostas em um semicírculo. À esquerda, dois homens estão sentados em cadeiras de escritório. O homem mais à esquerda usa uma camisa preta e calça cinza, enquanto o outro usa uma camisa polo azul clara e calça jeans. À direita, cinco pessoas estão sentadas em uma fileira de cadeiras junto à parede. Entre elas, há um homem de cabelo comprido e barba, usando terno escuro, e outro homem de óculos escuros e terno azul claro, segurando uma bengala branca. Ao lado deles, uma mulher com cabelo preso, vestindo blusa preta e calça listrada, segura um caderno. Outra mulher, à direita, usa um vestido com padrão geométrico preto e branco. A sala tem piso de cerâmica clara, uma janela grande com grades e um aparelho de ar-condicionado na parede. 
Município goiano sinalizou adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e avança no fortalecimento de políticas públicas com a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Foto: Divulgação / SNDPD

Novo Viver sem Limite avança, e Águas Lindas (GO) reforça compromisso com adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

  Com o objetivo de ampliar a articulação entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e os […]

Um grupo grande de pessoas está reunido em uma sala de conferências, posando para uma foto em torno de uma mesa em formato de "U". Ao fundo, há um banner e uma bandeira do Brasil. As pessoas estão vestidas de maneira formal e casual, sugerindo um evento oficial.
Com mudanças na composição e na eleição dos conselheiros, medida restabelece representações estaduais, distrital e municipais, amplia a presença da sociedade civil e assegura a paridade governamental Foto: Conade/Divulgação

Governo Federal publica decreto que fortalece e amplia participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira (17), o Decreto nº 12.411/2025, que redefine a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos […]

Oito pessoas posam formalmente segurando um guia sobre o uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Ao fundo, há um painel com o título do guia e o logotipo do Governo Federal do Brasil. O local parece ser uma sala de conferências.
Material, lançado pelo Governo Federal, apresenta recomendações baseadas em evidências científicas e nas melhores práticas internacionais para o uso equilibrado da tecnologia Foto: Clarice Castro/MDHC

Governo Federal lança “Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” com orientações para proteger crianças e adolescentes

Garantir um ambiente digital seguro e acessível é essencial para a proteção e inclusão de crianças e adolescentes com deficiência. […]

A Ministra Macaé está abraçando uma criança que segura um microfone, enquanto outra criança observa. As crianças estão em uniformes escolares. Ao fundo, pessoas aplaudem e tiram fotos. Na mesa à frente, há um cartaz com a frase "Não esqueça da hanseníase", indicando que o evento é relacionado à conscientização sobre a hanseníase.
A informação foi repassada às famílias durante visita da ministra Macaé Evaristo à Vila da Colônia Santa Marta, em Goiânia. Medida é concretização de lei sancionada pelo presidente Lula. Equipe do MDHC está realizando o cadastramento das solicitações do benefício Foto: Marcia Cruz/MDHC

Reparação histórica: concessão de benefícios para filhos separados de pais com hanseníase deve começar em abril

O governo federal vai iniciar um processo de reparação histórico, por meio do pagamento de benefícios a filhos separados de […]

Duas mãos segurando a roda de uma cadeira de rodas. Uma das mãos é de pele clara e a outra de pele escura. A pessoa na cadeira de rodas está vestindo uma calça branca e um suéter de tricô claro. A mão de pele escura está por cima da mão de pele clara, sugerindo um gesto de apoio ou ajuda.
Resultados do projeto irão viabilizar regulamentação final da avaliação em todo país, a fim de garantir que ela seja eficiente, acessível e sustentável; lançamento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do MDHC |Foto: Freepick

Direitos Humanos lança projeto-piloto de implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta sexta-feira (7), o projeto-piloto de implementação da Avaliação Biopsicossocial […]

Auditório com pessoas assistindo a uma apresentação. Um homem de terno azul fala em um púlpito, enquanto várias pessoas estão sentadas à mesa à frente. Há uma tela de projeção ao fundo e plantas decorativas no corredor central. A plateia está atenta, com alguns fazendo anotações.
Relatório, cujo instrumento de coleta de dados foi disponibilizado para as 27 unidades federativas, visa avaliar, reconfigurar e fortalecer a política pública socioeducativa, além de colocar em pauta os desafios na acessibilidade das unidades de atendimento |Foto: Clarice Castro/MDHC

Entrega do Novo Viver sem Limite, Direitos Humanos divulga diagnóstico sobre acessibilidade no atendimento socioeducativo

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na última semana, o Levantamento Nacional do Sistema Nacional de […]