Imagem com fundo branco, elementos geométricos coloridos e o texto central “AVISO DE PAUTA” em verde.
LIVE - Seminário Regional de “Políticas Públicas para o Fortalecimento Regional dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Por uma América Latina Mais Inclusiva” e assinatura de Memorando de Entendimento entre a Prefeitura de Montevidéu, no Uruguai, e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil

MDHC formaliza cooperação com Montevidéu e realiza seminário sobre direitos das pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) formaliza, nesta sexta-feira (30), a assinatura do Memorando de Entendimento com […]

Ambiente de reunião parlamentar com pessoas sentadas, monitores nas mesas e uma videoconferência sendo exibida ao fundo.
O texto, conhecido como Lei Sônia Maria de Jesus, também trata da recuperação de pessoas vítimas de tráfico humano; medida seguiu para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Avança na Câmara projeto que garante reinserção de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão

Foi aprovado, na reunião deliberativa do dia 20 de maio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência […]

Duas mulheres estão sentadas em uma mesa de reunião. À esquerda, a Ministra Macaé Evaristo, mulher negra de óculos e cabelo cacheado, fala ao microfone sorrindo. Ao lado dela, a secretária nacional Anna Paula Feminella, mulher de pele clara e cabelo preto, também sorri. Ambas parecem participar de um evento formal, com copos de água e placas de identificação sobre a mesa.
Agenda inclui investimentos e políticas públicas desenvolvidas pela pasta de Direitos Humanos nos primeiros anos do governo do presidente Lula, além do levantamento de dados sobre o tema divulgado recentemente pelo IBGE | Foto: Clarice Castro/MDHC

Na Câmara, ministra apresenta ações do MDHC em prol dos mais de 16 milhões de brasileiros com deficiência

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, apresentou, nesta terça-feira (27), em audiência pública realizada na Comissão […]

Duas mulheres em cadeiras de rodas, sorrindo e usando crachás, estão lado a lado em um evento movimentado e inclusivo. Ao fundo, há várias pessoas e uma pessoa fantasiada, em um ambiente bem iluminado.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca que informações são fundamentais para fortalecer políticas públicas. Dados sobre pessoas com autismo foram divulgados de forma inédita | Foto: Felipe Beltrame/SNDPD/MDHC

IBGE divulga censo sobre pessoas com deficiência no Brasil

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência, […]

Quatro pessoas estão em pé diante das bandeiras do Brasil e de Angola, participando de um evento oficial. Entre elas está o presidente Lula, que aparece sorrindo e fazendo sinal de positivo com a mão. Ao lado dele há uma mulher segurando uma pasta verde.
Parceria firmada durante visita de Estado do presidente angolano João Lourenço aprofunda laços históricos e reforça cooperação em direitos humanos entre os dois países. Presidentes Lula e João Lourenço destacaram os 50 anos de relações diplomáticas entre as nações | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Brasil e Angola assinam acordo pelos direitos de pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e afetadas pela hanseníase

Durante visita oficial do presidente da República de Angola, João Lourenço, ao Brasil, nesta sexta-feira (23), foi assinado um memorando […]

Nove pessoas em um evento interno seguram placas com símbolos de diferentes tipos de deficiência. Uma delas está em cadeira de rodas. Todos usam crachás e sorriem, em um espaço amplo com janelas grandes e estandes ao fundo.
Desde 2023, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou normas, atuou na entrega de ações estruturantes e produziu materiais orientativos; iniciativas contemplam acessibilidade física, digital e comunicacional, com foco na equidade e na eliminação de barreiras | Foto: Felipe Beltrame/SNDPD

No Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade, MDHC destaca fortalecimento de políticas públicas de inclusão

No Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade, celebrado nesta quinta-feira (15), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]

Reunião em uma sala de conferências com oito pessoas, incluindo duas em cadeiras de rodas, ao redor de uma mesa. A sala tem uma estante com livros e prêmios, e as pessoas estão discutindo ou apresentando, com copos de água na mesa.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acompanha de perto o caso de Sônia Maria de Jesus desde sua divulgação, articulando ações com diversas instituições para combater o trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência; mobilização visa a criação de protocolos específicos para proteger as vítimas | Foto: Patrícia Tavares/SNDPD

Caso Sônia Maria de Jesus mobiliza Governo Federal e Governo da Bahia por ações contra o trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) segue mobilizado em torno do caso de Sônia Maria de Jesus, […]