O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Novo Viver sem Limite conta com a adesão da Paraíba a partir desta segunda-feira (1º). O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, e o governador do estado, João Azevêdo, formalizaram a parceria durante solenidade em João Pessoa (PB). O plano é uma iniciativa do governo federal e propõe um Brasil mais inclusivo e igualitário, com proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência do país.
Na cerimônia, Silvio Almeida citou a importância da atuação conjunta no âmbito do plano coordenado pelo MDHC. “O Novo Viver sem Limite prevê a participação popular nas decisões tomadas em âmbitos de governo; tecnologia assistiva; programas de trabalho, emprego e renda; e combate ao capacitismo. A Paraíba se integra a um grande esforço nacional para que essas pessoas tenham sua dignidade garantida pelo Estado brasileiro”, celebrou o ministro.
“Agradeço a todo o povo da Paraíba que, sem dúvida nenhuma, vai dar exemplo fundamental na concretização de uma política pública de alcance nacional e que efetiva uma política de cuidado tão importante para todos os brasileiros e brasileiras”, completou o titular da pasta.
Para o governador da Paraíba, João Azevêdo, a parceria entre os governos é um caminho extremamente necessário. “Ministro, esse plano foi pensado há algum tempo, mas não foi posto em prática. E, agora, através das suas mãos, esse plano chega verdadeiramente a cumprir o seu papel. A Paraíba vem fazendo um trabalho, mas é preciso que mais mãos estejam unidas na busca de uma política de inclusão, de respeito com as pessoas que têm deficiência e esse é um papel do Estado”, lembrou Azevêdo.
Entre as autoridades presentes, o evento contou com a participação da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do ministério, Anna Paula Feminella; conselheiros estaduais e municipais dos direitos das pessoas com deficiência; gestores; lideranças representativas do segmento das pessoas com deficiência; e movimentos sociais.
Sociedade civil
Presidente de uma ONG para crianças autistas, Ládia Araújo acredita que o Novo Viver sem Limite vem ajudar na inclusão social das pessoas. “É de extrema importância que os políticos e ministros estejam atentos a essas pessoas e a essa causa. A partir dessas políticas públicas, conseguimos alcançar todos os lugares de direito”, salientou.
Já a professora Elisângela de Lima listou as possibilidades que o plano traz. “Estou muito contente de estar aqui porque reconheço a importância deste evento e do Novo Viver sem Limite. Entendo a relevância da acessibilidade dentro dos espaços para todas as pessoas com deficiência. Estou muito feliz em saber que estamos sendo valorizados por meio desta parceria”, comemorou.
Saiba mais
Além da Paraíba, outros três estados já aderiram à política pública: Piauí, Bahia e Maranhão. Outras unidades federativas estão recebendo orientações e apoio técnico sobre o processo de adesão. Por meio do Novo Viver sem Limite, o governo federal já garantiu o reajuste de 35% no valor do custeio dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), o aumento de vagas para pessoas com deficiência no Concurso Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o reconhecimento de 82 iniciativas culturais idealizadas por e para pessoas com deficiência.
Com a colaboração e mobilização dos órgãos do Poder Executivo federal, o Novo Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência conta com investimentos de R$ 6,5 bilhões e tem cerca de 100 ações divididas em quatro eixos de atuação: Gestão inclusiva e participativa; Enfrentamento à violência e ao capacitismo; Acessibilidade e tecnologia assistiva; e Promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. O plano terá duração de quatro anos e será revisto a cada ano.
Texto: R.O.
Edição: B.N.
Revisão: A.O.
