O Novo Viver sem Limite foi destaque durante a 5ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Codped), que ocorreu em Brasília nesta segunda-feira (20/5). O plano nacional, que é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), foi apresentado a representantes da sociedade civil, entidades e para técnicos do poder público local.

Responsável pela palestra magna da conferência distrital, o diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC), Antônio José Ferreira, detalhou que o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conhecido como Novo Viver sem Limite, conta com a participação de 17 ministérios e mais de R$ 6 bilhões de investimentos.

“O plano nacional é resultado de diálogos feitos pelo governo federal com a sociedade civil e com os diversos movimentos sociais. De 95 ações previstas no Novo Viver sem Limite, 12 já foram totalmente concluídas e estamos mobilizados para realizar novas entregas em breve”, disse o gestor para mais de 200 participantes.

A conferência distrital foi realizada na Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE) e teve como tema central o cenário atual na implantação dos direitos da pessoa com deficiência. A atividade marcou o fim das etapas estaduais que antecedem a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, prevista para ser realizada em Brasília entre os dias 14 e 17 de julho, após oito anos desde a última edição.

“As políticas públicas para as pessoas com deficiência no Brasil precisam ser efetivadas e a conferência distrital é uma etapa intermediária desse processo democrático que visa garantir que nossos direitos sejam respeitados”, completou Antônio José.

Com o fim das conferências estaduais, os delegados eleitos participarão da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento reunirá mais de 1200 representantes e autoridades de todas as regiões do país para discutir o fortalecimento das políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência. Mais informações sobre a conferência nacional podem ser acessadas nas redes sociais do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (@conadebr).

Adesões 

Até o momento, Piauí, Bahia e Maranhão já aderiram à política nacional para promoção dos direitos das pessoas com deficiência. A outros estados, o MDHC apresentou a política pública e avança na articulação com diversos municípios brasileiros.

Texto: T.A.

Edição: R.D.