A criação de uma série de novos indicadores sobre pessoas com deficiência avança no governo federal. Por meio de articulação entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as pastas estudam produção de novos dados estatísticos sobre as condições de vida das pessoas com deficiência.

Em 2023, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios divulgou, pela primeira vez, dados sobre esse público. Com expectativa de investimento conjunto entre os órgãos a fim de subsidiar a execução desses dados, técnicos do IBGE já estão avaliando os critérios técnicos da pesquisa.

Na última semana, a periodicidade de indicadores sobre esse público foi tema de reunião entre representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) e o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann.

No encontro, o diretor de Relações Institucionais da SNDPD/MDHC, Antônio José Ferreira, afirmou que o objetivo da parceria é fortalecer as políticas públicas voltadas para esse público. “O país precisa se aprofundar cada vez mais sobre a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. No cenário atual, por exemplo, precisamos identificar as barreiras que mais impedem a nossa autonomia, as principais causalidades e os custos da deficiência”, disse.

O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, detalhou que a intenção é repetir a inclusão de um módulo específico sobre a deficiência na próxima Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). “Vamos fazer um esforço concentrado para ir a campo, treinar as equipes e apresentar um novo panorama e análise sobre as condições de vida das pessoas com deficiência, a exemplo do que ocorreu com a parceria de 2023”, afirmou.

A parceria citada por Marcio Pochmann durante a reunião, que aconteceu na sede da SNDPD, em Brasília, diz respeito à PNAD Contínua, que por meio de parceria entre a MDHC e o IBGE foi amplamente divulgada e apresentou a situação das mais de 18,6 milhões pessoas com deficiência do Brasil.

Dados

Os dados da PNAD Contínua mostraram que as pessoas com deficiência estão menos inseridas no mercado de trabalho, nas escolas – e, por consequência, tem acesso a renda mais dificultado. Segundo o levantamento, a taxa de analfabetismo para pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto para as pessoas sem deficiência foi de 4,1%.

A maior parte das pessoas de 25 anos ou mais com deficiência não completaram a educação básica: 63,3% eram sem instrução ou com o fundamental incompleto e 11,1% tinham o ensino fundamental completo ou médio incompleto. Para as pessoas sem deficiência, esses percentuais foram, respectivamente, de 29,9% e 12,8%. Enquanto apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o Ensino Médio, mais da metade das pessoas sem deficiência (57,3%) tinham esse nível de instrução. Já a proporção de pessoas com nível superior foi de 7,0% para as pessoas com deficiência e 20,9% para os sem deficiência.

A pesquisa analisou ainda o perfil das pessoas com deficiência a partir dos principais indicadores de mercado de trabalho. Segundo o IBGE, 26,6% das pessoas com deficiência encontram espaço no mercado de trabalho. O nível de ocupação para o resto da população é de 60,7%. Cerca de 55% das pessoas com deficiência que trabalham estão em situação de informalidade. O rendimento médio real também diferente entre pessoas com deficiência e sem: para o primeiro grupo, a renda foi de R$ 1.860, enquanto o segundo chegou a R$ 2.690, uma diferença de 30%.

Texto: T.A.

Edição: R.D.