A imagem mostra um bebê deitado enquanto um adulto mede a circunferência da cabeça dele com uma fita métrica amarela.
Benefício representa uma conquista voltada para garantia dos direitos humanos no Brasil e será pago em parcela única pelo INSS a crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024 Foto: EBC

 Famílias de crianças com deficiência causada pelo zika vírus receberão indenização de R$ 60 mil do Governo Federal

O Governo Federal, conforme prevê a Medida Provisória (MP) 1.287/2025, garantirá indenização de R$ 60 mil às famílias de crianças […]

Duas pessoas estão trabalhando juntas em frente a um laptop, uma digitando e a outra fazendo anotações, com um livro aberto na mesa.
A formação tem como objetivo instruir sobre o conceito biopsicossocial da deficiência de acordo com as mudanças introduzidas pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Foto: Banco de imagens/Reprodução

MDHC lança curso sobre conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial

Estão abertas, a partir desta quinta-feira (19), as inscrições para o curso “Conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial”. […]

A imagem mostra um homem de terno azul interagindo com uma pessoa idosa em uma cadeira de rodas. Atrás da pessoa idosa, há uma mulher com vestido floral, e ao lado, uma mulher de blusa branca e saia vermelha. Ao fundo, há um painel com as palavras "POLÍTICAS" e "AS". 
Além de estabelecer os parâmetros gerais para a concessão da pensão especial vitalícia, decreto prevê que o MDHC publique uma portaria com procedimentos para requerimento do benefício. Foto: Divulgação

Governo federal publica decreto com normas para concessão de pensão especial aos filhos de pessoas separadas pela hanseníase

O governo federal publicou, nessa segunda-feira (16), decreto que estabelece as normas para concessão de pensão especial aos filhos e […]