A imagem mostra um homem de terno azul interagindo com uma pessoa idosa em uma cadeira de rodas. Atrás da pessoa idosa, há uma mulher com vestido floral, e ao lado, uma mulher de blusa branca e saia vermelha. Ao fundo, há um painel com as palavras "POLÍTICAS" e "AS". 
Além de estabelecer os parâmetros gerais para a concessão da pensão especial vitalícia, decreto prevê que o MDHC publique uma portaria com procedimentos para requerimento do benefício. Foto: Divulgação

Governo federal publica decreto com normas para concessão de pensão especial aos filhos de pessoas separadas pela hanseníase

O governo federal publicou, nessa segunda-feira (16), decreto que estabelece as normas para concessão de pensão especial aos filhos e […]

A imagem mostra um seminário em um auditório, com várias pessoas no palco, incluindo uma mulher falando ao microfone e uma pessoa em cadeira de rodas. No fundo, há um painel com o título do evento sobre a avaliação biopsicossocial da deficiência usando o IFBRM.
Estudo vai servir de base para a regulamentação e a consolidação de um sistema que visa simplificar o processo de avaliação, além de emitir um documento único que certifica a condição de deficiência em escala nacional. Foto: Lanna Artemizia Alencar

No Piauí, Ministério dos Direitos Humanos apresenta resultados de pesquisa sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apresentou, nessas segunda (2) e terça-feira (3), os resultados da inédita […]

A imagem mostra uma reunião em uma sala de conferências com várias pessoas sentadas em uma mesa. No centro, uma mulher negra com óculos fala ao microfone. Ao redor dela, há outras pessoas, incluindo um homem de terno e duas mulheres. Na mesa, há uma placa com o nome "Anna Paula Fernandes" e um boneco de pano. Ao fundo, há uma bandeira do Brasil e um retrato de uma mulher. Um relógio na parede marca 14:58.
Ao apresentar as ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na casa legislativa, Macaé Evaristo reafirmou luta pela inclusão de pessoas com deficiência em todos os setores sociais. Foto: Clarice Castro

Na Câmara, ministra Macaé defende união entre poderes para ampliar acesso às políticas para pessoas com deficiência

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado nesta terça-feira (3), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé […]

A imagem mostra cinco pessoas sorrindo em uma mesa de conferência, com uma mulher no centro segurando um documento. Ao fundo, há um banner da ANAC relacionado a um fórum sobre políticas para pessoas com deficiência. Na mesa, há placas com os nomes "Ana Paula Feminella" e "Conceição Evaristo".
Formação do grupo de gestores, que será coordenado pelo MDHC, é uma entrega do Novo Viver sem Limite; evento, que contou com a participação da ministra Macaé Evaristo, segue até esta sexta-feira (29) e marca início do monitoramento das politicas interfederativas Fotos: Gabriela Matos

Direitos Humanos mobiliza gestores de todo o país para discutir avanços da política das pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) iniciou, nesta quinta-feira (28), o Fórum Nacional de Gestores e Gestoras […]