Representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); da Saúde (MS); do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e dos Povos Indígenas (MPI) se reuniram em Brasília (DF), nessa quarta-feira (16), a fim de debater a ampliação do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (Sisnadef). Desta vez, o foco é a inclusão de povos indígenas no projeto em fase de implementação na Bahia.

A diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Naira Gaspar, explicou a importância da política pública passar por ajustes específicos para atender os povos indígenas em suas diversidades linguística, cultural e territorial. “Esse é um ponto essencial para que o sistema, que visa facilitar o acesso a políticas públicas das pessoas com deficiência com a emissão de um certificado válido em todo país, seja eficaz e inclusivo”, classificou a gestora.

Na oportunidade, o coordenador de Acompanhamento da Política de Saúde Indígena do MPI, Daniel Canevese, afirmou que é fundamental reconhecer a diversidade étnica dos povos originários. “Além disso, os conceitos de trabalho e escolaridade podem ter significados distintos nessas comunidades. É importante fazer ajustes no processo de avaliação e garantir que os tradutores compreendam bem esses conceitos para que o sistema seja inclusivo”, destacou.

O avanço na implementação do projeto piloto ocorre na Bahia após o MDHC criar um Grupo de Trabalho e entregar, em julho deste ano, um relatório sobre o novo sistema. Com duração prevista de um ano, o projeto também prevê estudos a respeito do trabalho que deverá ser desenvolvido pelas equipes de saúde, assistência social e de outras áreas de atuação que vão integrar a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência. Tais levantamentos fornecerão subsídios para a Política Nacional de Cuidados nos Territórios e para a formação de futuras equipes que vão atuar no sistema.

Representantes

O encontro, que ocorreu na sede da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), também contou com a participação do coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do MS, Arthur Medeiros; e da coordenadora-geral de Política da Primeira Infância e da Pessoa Idosa do MDS, Lisane Marques Lima.