O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) se reuniu com o presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC), Andrew Parsons, para tratar da construção conjunta de uma campanha internacional de enfrentamento ao capacitismo. A iniciativa visa fortalecer a cooperação entre o Governo do Brasil e o movimento paralímpico internacional em ações voltadas à promoção da inclusão e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Durante o encontro, que ocorreu no último dia 13, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, destacou que o enfrentamento ao capacitismo deve ser uma prioridade compartilhada entre governos, organismos internacionais e a sociedade civil.
“O capacitismo é uma forma extremamente persistente e naturalizada de discriminação e requer um esforço coletivo, que envolva tanto políticas públicas quanto a transformação cultural. Essa parceria com o Comitê Paralímpico Internacional é estratégica para impulsionar uma mudança de mentalidade internacional e reafirmar que a deficiência é parte da diversidade humana”, afirmou.
Foram discutidas estratégias conjuntas para ampliar o alcance de campanhas de sensibilização e comunicação. A proposta, que será construída a partir de agora, será alinhada aos compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada com status constitucional em 2009.
Em seguida, Andrew Parsons sugeriu uma articulação estratégica com o Comitê Paralímpico das Américas, visando ampliar a colaboração regional e fortalecer o enfrentamento ao capacitismo em nível global. “Estamos à disposição para apoiar a campanha e contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva”, afirmou Parsons.
Alcance internacional
A proposta em debate busca integrar materiais já produzidos no Brasil para o enfrentamento do capacitismo, como a campanha “Combata o Capacitismo”, lançada em 2023 pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) em parceria com o MDHC. A iniciativa inclui materiais em inglês, francês e espanhol voltados à conscientização e à promoção de práticas anticapacitistas no cotidiano.
“A campanha já conta com materiais em outros idiomas, o que permite que suas orientações e conteúdos sobre inclusão e combate ao capacitismo alcancem diferentes públicos e contextos internacionais”, afirmou Patrícia Almeida, especialista em Linguagem Simples e colaboradora da ENSP/Fiocruz, durante o encontro.
A reunião contou também com a participação da chefe da Assessoria de Comunicação Social do MDHC, Márcia Cruz; do Director de la Secretaria de Discapacidad de la Intendencia de Montevideo, Martin Nieves; e de representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD).
Capacitismo
O capacitismo, segundo a pesquisadora, antropóloga e ativista Anahi Guedes de Mello, se materializa através de atitudes preconceituosas que “hierarquizam as pessoas em função da adequação dos seus corpos à corponormatividade”. É uma categoria que define a forma como as pessoas com deficiência são tratadas de modo generalizado como “incapazes de produzir, de trabalhar, de aprender, de amar e de cuidar”.
O termo foi empregado na legislação brasileira pela primeira vez no decreto nº 11.793/2023, que instituiu o Novo Viver sem Limite, plano nacional voltado para a garantia os direitos da pessoa com deficiência em todo o território nacional.
Na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CNDPD), que ocorreu em julho do ano passado, em Brasília (DF), o tema foi amplamente discutido. O documento final do processo conferencial reconheceu que o “capacitismo estrutural é a opressão e discriminação às pessoas com deficiência, que hierarquiza os sujeitos em relação aos seus corpos, a partir de um ideal de beleza e funcionalidade” e que precisa “ser denunciado e combatido”.
Reconhecimento
O diálogo e a construção da campanha de enfrentamento ao capacitismo ocorrem em um momento de reconhecimento internacional do esporte paralímpico brasileiro. No ano passado, o país teve uma campanha histórica nos Jogos Paralímpicos de Paris, alcançando a melhor colocação de sua história: o 5º lugar no quadro de medalhas. A delegação conquistou um total de 89 medalhas, superando o desempenho da edição anterior.
Texto: T.A. / M.C.M.
Edição: F.T.