A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (SNDPD/MDHC) participou do seminário sobre a saúde das pessoas com deficiência promovido pela Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS) da Câmara dos Deputados. O evento foi realizado nesta quinta-feira (23/5) e contou com a participação da diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SNDPD, Naira Rodrigues Gaspar, representando a secretária nacional Anna Paula Feminella.

“Os nossos corpos precisam ter o direito de existir como eles são. As pessoas com deficiência precisam ter qualidade de vida e assistência plena e integral, como preconiza o SUS”, disse Naira Gaspar durante a abertura do evento.

Em seguida, a gestora citou a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência como medida para ampliar o acesso das pessoas com deficiência ao sistema público de saúde. A avaliação integra o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver Sem Limite, lançado pelo governo federal em novembro de 2023, e vai além do aspecto médico tradicional, integrando componentes biológicos, psicológicos e sociais para entender de forma mais abrangente a deficiência de uma pessoa.

O modelo considera não apenas as condições de saúde, mas também os fatores ambientais, as atitudes e as políticas públicas que influenciam as possibilidades de uma pessoa de participar plenamente na sociedade. No Brasil, a avaliação busca identificar as barreiras que causam limitações nas atividades e restrições na participação social, permitindo direcionar maiores investimentos em políticas públicas de equidade. 

O seminário foi realizado no Salão Nobre da Câmara e contou com a presença do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS), Dr. Zacharias Calil, da embaixadora da Dinamarca, Eva Pedersen, e do coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde (MS), Arthur de Almeida Medeiros. 

Texto: Michelle Catarine Machado